Recurso Especial 0738937-97.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILRecurso Especial

TJDFT3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/03/2025

Valor da Causa

R$ 4.849.335,27

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Humberto Eustáquio Soares Martins

Processos relacionados

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Partes do Processo

LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA

OAB/DF 12069·CPF·Representa: Autor

FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 17721·CPF·Representa: Réu

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO

OAB/DF 60327·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

08/04/2026, 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

07/04/2026, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

11/03/2026, 14:29

Retirada de pauta

24/02/2026, 01:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/02/2026.

21/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117975/2026

13/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 117975/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2026

13/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 101771/2026 - RtPaut

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:09

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0101771 - RtPaut no REsp 2221241 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 101771/2026

10/02/2026, 19:21

Todas as movimentações(68)

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Ministro) após pedido de vista

08/04/2026, 13:00

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista de MOURA RIBEIRO

07/04/2026, 16:53

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/03/2026

13/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/03/2026, 01:56

Incluído em pauta para 07/04/2026 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

11/03/2026, 14:29

Retirada de pauta

24/02/2026, 01:28

Juntada de Certidão : inscrição para sustentação oral pela parte BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.. Áudio/vídeo disponível para visualização na CPE a partir de 24/02/2026.

21/02/2026, 15:48

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 117975/2026

13/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 117975/2026 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 13/02/2026

13/02/2026, 19:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

13/02/2026, 09:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2026 Petição Nº 101771/2026 - RtPaut

13/02/2026, 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2026, 03:09

Indeferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

11/02/2026, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0101771 - RtPaut no REsp 2221241 - Publicação prevista para 13/02/2026

11/02/2026, 17:20

Juntada de Petição de PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA nº 101771/2026

10/02/2026, 19:21

Protocolizada Petição 101771/2026 (RtPaut - PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA) em 10/02/2026

10/02/2026, 18:45

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/12/2025

19/12/2025, 06:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/12/2025, 02:55

Incluído em pauta para 24/02/2026 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual)

17/12/2025, 15:33

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

06/11/2025, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista a petição à fls. 2.436/2.437 e a decisão de fl. 2.443.

05/11/2025, 16:53

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Conformidade da Autuação e Procedimentos Especiais para restabelecimento de sua tramitação neste Tribunal.

28/10/2025, 06:20

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/10/2025, 06:10

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE PROTOCOLO E CONTROLE DE DADOS PROCESSUAIS

28/10/2025, 06:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/10/2025, 15:42

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 15:42

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 654883/2025 - AgInt no AgInt no

25/09/2025, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 02:00

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0654883 - AgInt no AgInt no REsp 2221241 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 16:10

Não conhecido o recurso de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00654883/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2221241/DF

22/09/2025, 23:59

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 864017/2025

15/09/2025, 09:21

Protocolizada Petição 864017/2025 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 15/09/2025

15/09/2025, 09:13

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:26

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00654883/2025 - AgInt no AgInt no REsp 2221241/DF

27/08/2025, 14:34

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 654883/2025

18/07/2025, 19:51

Protocolizada Petição 654883/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/07/2025

18/07/2025, 19:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/07/2025, 12:30

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2818305)

03/07/2025, 06:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 03/07/2025 Petição Nº 512799/2025 - AgInt

03/07/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/07/2025, 01:43

Conheço do agravo de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA para determinar sua autuação como Recurso Especial - Petição Nº 2025/00512799 - AgInt no AREsp 2818305

01/07/2025, 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0512799 - AgInt no AREsp 2818305 - Publicação prevista para 03/07/2025

01/07/2025, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

29/06/2025, 22:30

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 594295/2025

29/06/2025, 22:11

Protocolizada Petição 594295/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 29/06/2025

29/06/2025, 22:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 09/06/2025 Petição Nº 512799/2025 -

09/06/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/06/2025, 01:19

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 512799/2025. Publicação prevista para 09/06/2025)

05/06/2025, 15:45

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 512799/2025

05/06/2025, 15:16

Protocolizada Petição 512799/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/06/2025

05/06/2025, 14:53

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2025

16/05/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2025, 01:06

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA e não-provido

14/05/2025, 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2025

14/05/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

14/03/2025, 08:40

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

14/03/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:17

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/03/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2025

14/03/2025, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/03/2025, 01:01

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2025

11/03/2025, 22:20

Determinada a distribuição do feito

11/03/2025, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/01/2025, 15:51

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

08/01/2025, 14:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/12/2024, 07:31

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 07:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 07:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

Todos os documentos(16)

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/02/2026, 17:20

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 16:10

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 17:20

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2025, 15:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•11/03/2025, 22:20

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•13/12/2024, 07:31

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•13/12/2024, 07:31

Acórdão/Decisão Monocrática

•13/12/2024, 07:30

-

•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30

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•13/12/2024, 07:30