Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0738937-97.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/10/2023

Valor da Causa

R$ 4.849.335,27

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

GABRIELA DINIZ CALDAS

OAB/DF 65357·CPF·Representa: Autor

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO

OAB/DF 29327·CPF·Representa: Autor

BRUNA SCOTTI BATISTA

OAB/DF 64562·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI

OAB/DF 36707·CPF·Representa: Autor

ISADORA TERRA RIBEIRO

OAB/DF 70267·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(19)

LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA

CPF

Autor

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

GABRIELA DINIZ CALDAS

OAB/DF 65357·CPF·Representa: Autor

JOSE LAVINAS DA ROCHA FILHO

OAB/DF 29327·CPF·Representa: Autor

BRUNA SCOTTI BATISTA

OAB/DF 64562·CPF·Representa: Autor

MARCUS VINICIUS MARCONDES BUZANELLI

OAB/DF 36707·CPF·Representa: Autor

ISADORA TERRA RIBEIRO

OAB/DF 70267·CPF·Representa: Autor

SERGIO LEVERDI CAMPOS E SILVA

OAB/DF 12069·CPF·Representa: Autor

FERNANDA OLIVEIRA ANDRINO

OAB/DF 60327·CPF·Representa: Réu

FABIO LIMA QUINTAS

OAB/DF 17721·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 17:54

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2025, 10:36

Processo Reativado

24/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

24/10/2025, 15:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:26

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 20:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/10/2025, 20:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2024, 11:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:15

Todas as movimentações(97)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

28/10/2025, 17:54

Juntada de certidão

28/10/2025, 17:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

27/10/2025, 10:36

Processo Reativado

24/10/2025, 15:47

Recebidos os autos

Documentos

Decisão

•22/10/2025, 19:21

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:56

24/10/2025, 15:47

Baixa Definitiva

17/10/2025, 20:26

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 20:25

Juntada de decisão de tribunais superiores

17/10/2025, 20:23

Juntada de ficha de inspeção judicial

02/07/2025, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/12/2024, 11:16

Juntada de certidão

13/12/2024, 11:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

06/11/2024, 14:50

Decorrido prazo de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 12:52

Publicado Despacho em 25/10/2024.

25/10/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024

25/10/2024, 02:15

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/10/2024, 17:24

Recebidos os autos

22/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/10/2024, 17:24

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/10/2024, 12:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/10/2024, 12:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/10/2024, 12:03

Recebidos os autos

22/10/2024, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

22/10/2024, 11:37

Expedição de Outros documentos.

01/10/2024, 13:41

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

01/10/2024, 13:39

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

01/10/2024, 13:39

Juntada de Petição de agravo

01/10/2024, 12:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 02:16

Publicado Decisão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

10/09/2024, 02:17

Expedição de Outros documentos.

06/09/2024, 11:01

Recurso Especial não admitido

05/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

05/09/2024, 18:53

Recebidos os autos

05/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

05/09/2024, 18:53

Recebidos os autos

05/09/2024, 18:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/09/2024, 14:55

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/09/2024, 14:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/09/2024, 14:53

Recebidos os autos

05/09/2024, 14:53

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 22:45

Juntada de certidão

06/08/2024, 22:44

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

06/08/2024, 22:38

Recebidos os autos

06/08/2024, 22:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/08/2024, 22:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) SA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso especial

26/07/2024, 11:17

Publicado Ementa em 09/07/2024.

09/07/2024, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024

09/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

05/07/2024, 00:46

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA - CPF: 827.812.301-20 (EMBARGANTE) e não-provido

04/07/2024, 17:53

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

04/07/2024, 17:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 02:18

Publicado Pauta de Julgamento em 02/07/2024.

02/07/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

28/06/2024, 15:29

Juntada de pauta de julgamento

28/06/2024, 15:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/06/2024, 15:27

Recebidos os autos

27/06/2024, 18:41

Juntada de Petição de substabelecimento

06/06/2024, 10:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

28/05/2024, 17:59

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

28/05/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

21/05/2024, 18:16

Recebidos os autos

21/05/2024, 18:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

21/05/2024, 18:10

Expedição de Certidão.

21/05/2024, 18:10

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/05/2024, 18:10

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/05/2024, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024

14/05/2024, 02:18

Publicado Ementa em 14/05/2024.

14/05/2024, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/05/2024, 11:21

Conhecido o recurso de LUIS FELIPE NEIVA SILVEIRA - CPF: 827.812.301-20 (APELANTE) e não-provido

09/05/2024, 17:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/05/2024, 16:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 13:16

Juntada de certidão

08/05/2024, 13:15

Juntada de Petição de petição

07/05/2024, 23:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/04/2024, 16:24

Deliberado em Sessão - Retirado

05/04/2024, 18:37

Juntada de Petição de petição

05/04/2024, 09:59

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 15:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

03/04/2024, 15:52

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:08

Recebidos os autos

29/02/2024, 16:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

22/11/2023, 18:39

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 18:35

Publicado Despacho em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:18

Proferido despacho de mero expediente

10/11/2023, 16:08

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:08

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBSON VIEIRA TEIXEIRA DE FREITAS

03/11/2023, 12:53

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

31/10/2023, 13:50

Recebidos os autos

26/10/2023, 18:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

26/10/2023, 18:19

Distribuído por sorteio

26/10/2023, 18:19

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:56

Decisão de Tribunais Superiores

•17/10/2025, 20:23

Despacho

•23/10/2024, 14:04

Despacho

•22/10/2024, 17:24

Agravo

•01/10/2024, 12:33

Decisão

•06/09/2024, 11:01

Decisão

•05/09/2024, 18:53

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•21/05/2024, 18:17

Despacho

•21/05/2024, 18:16

Acórdão

•09/05/2024, 18:09

Despacho

•10/11/2023, 16:16

Despacho

•10/11/2023, 16:08

Todos os documentos(23)

Decisão

•22/10/2025, 19:21

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:56

Documento de Comprovação

•21/10/2025, 15:56

Decisão de Tribunais Superiores

•17/10/2025, 20:23

Despacho

•23/10/2024, 14:04

Despacho

•22/10/2024, 17:24

Agravo

•01/10/2024, 12:33

Decisão

•06/09/2024, 11:01

Decisão

•05/09/2024, 18:53

Acórdão

•04/07/2024, 19:27

Despacho

•21/05/2024, 18:17

Despacho

•21/05/2024, 18:16

Acórdão

•09/05/2024, 18:09

Despacho

•10/11/2023, 16:16

Despacho

•10/11/2023, 16:08

Sentença

•30/08/2023, 19:59

Sentença

•10/08/2023, 18:30

Decisão

•27/07/2023, 21:20

Decisão

•27/06/2023, 14:41

Decisão

•23/05/2023, 12:30

Decisão

•29/03/2023, 14:40

Decisão

•20/11/2022, 15:55

Decisão

•17/10/2022, 13:47