Execução Fiscal 0754163-97.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.809,44

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACO DE SERVICOS PUBLICOS - AGR

Autor

AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE

CNPJ

Autor

AGR

Terceiro

JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MARIANNA DE SOUZA SILVEIRA

OAB/GO 23249·CPF·Representa: Autor

CLAUDIA REGINA CESSEL PEREIRA

OAB/GO 19592·CPF·Representa: Autor

RODRIGO PECLAT DE SOUSA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 11:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:16

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:51

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754163-97.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE EXECUTADO: JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a suspensão do processo até 30/06/2024, em razão do ajuste firmado (Termo de Acordo nº 801/2023, com fulcro na Lei

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:10

Todas as movimentações(51)

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 11:53

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 11:53

Transitado em Julgado em 18/06/2024

19/06/2024, 11:52

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:35

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:35

Documentos

Sentença

•13/06/2024, 18:10

Sentença

•13/06/2024, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 03:16

Recebidos os autos

13/06/2024, 18:10

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/06/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

12/06/2024, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 17:51

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023, 00:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0754163-97.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE EXECUTADO: JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA Decisão Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Defiro a suspensão do processo até 30/06/2024, em razão do ajuste firmado (Termo de Acordo nº 801/2023, com fulcro na Lei

01/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/08/2023, 17:10

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

30/08/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/08/2023, 11:06

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 10:08

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 12:36

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULACAO, CONTROLE E FISCALIZACAO DE em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023, 01:15

Publicado Certidão em 06/06/2023.

06/06/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023

06/06/2023, 00:39

Expedição de Certidão.

02/06/2023, 11:24

Decorrido prazo de JOSE MARCIO MARTINS DA FONSECA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2023, 15:05

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

20/04/2023, 00:27

Recebidos os autos

18/04/2023, 14:34

Outras decisões

18/04/2023, 14:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/03/2023, 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

22/03/2023, 20:29

Decorrido prazo de AGENCIA GOIANA DE REGULAÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÕ DE SERVIÇOS PUBLICOS - AGR em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:33

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

26/10/2022, 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC

26/10/2022, 13:28

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/10/2022, 09:23

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:27

Decisão interlocutória - deferimento

25/10/2022, 17:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

24/10/2022, 15:33

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

24/10/2022, 15:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para CEJUSC-FISCAL

24/10/2022, 15:27

Recebidos os autos do CEJUSC

14/10/2022, 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/10/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

14/10/2022, 09:52

Recebidos os autos

09/10/2022, 20:18

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

07/10/2022, 16:15

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/11/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

06/10/2022, 17:16

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

06/10/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

06/10/2022, 17:16

Decisão

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•30/08/2023, 17:10

Decisão

•18/04/2023, 14:34

Decisão

•18/04/2023, 14:34

Decisão

•25/10/2022, 17:27

Decisão

•25/10/2022, 17:27