Execução Fiscal 0058648-73.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/01/2019

Valor da Causa

R$ 8.018,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ESER SILVA SEABRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:55

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/01/2026, 19:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:53

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058648-73.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESER SILVA SEABRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:19

Todas as movimentações(36)

Arquivado Definitivamente

31/01/2026, 18:55

Transitado em Julgado em 31/01/2026

31/01/2026, 18:55

Publicado Sentença em 27/01/2026.

28/01/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 02:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

Documentos

Sentença

•23/01/2026, 19:53

Sentença

•23/01/2026, 19:53

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legal

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23/01/2026, 19:53

Recebidos os autos

23/01/2026, 19:53

Expedição de Sentença.

23/01/2026, 19:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/01/2026, 20:32

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:13

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

18/06/2021, 14:01

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0058648-73.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ESER SILVA SEABRA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:19

Recebidos os autos

02/02/2021, 18:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/01/2021 23:59:59.

28/01/2021, 02:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/01/2021, 20:23

Juntada de Petição de petição

26/01/2021, 15:53

Publicado Decisão em 10/12/2020.

10/12/2020, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

09/12/2020, 03:46

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

04/12/2020, 17:13

Juntada de certidão

04/12/2020, 17:06

Juntada de certidão

25/11/2020, 10:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/11/2020, 17:40

Recebidos os autos

20/11/2020, 17:40

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.

17/11/2020, 03:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/11/2020, 19:46

Juntada de Petição de petição

10/11/2020, 17:14

Expedição de Outros documentos.

20/10/2020, 12:33

Juntada de Petição de certidão

20/10/2020, 12:33

Expedição de Mandado.

12/05/2020, 08:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/05/2020, 08:56

Juntada de certidão

07/02/2019, 13:02

Distribuído por sorteio

14/01/2019, 16:59

Decisão

•03/02/2021, 08:19

Decisão

•02/02/2021, 18:11

Decisão

•04/12/2020, 17:13

Decisão

•20/11/2020, 17:40