Execução Fiscal 0717613-40.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/03/2021

Valor da Causa

R$ 40.544,36

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES

CPF

Reu

JOSE ALVARO AGAPITO GOMES

CPF

Reu

RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 23:04

Recebidos os autos

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Todas as movimentações(72)

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Publicado Decisão em 10/11/2025.

10/11/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

Documentos

Decisão

•06/11/2025, 23:04

Decisão

•06/11/2025, 23:04

08/11/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2025

08/11/2025, 02:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/11/2025, 23:04

Recebidos os autos

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Expedição de Decisão.

06/11/2025, 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2025, 13:52

Juntada de Petição de petição

25/08/2025, 15:43

Decorrido prazo de RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME em 07/08/2025 23:59.

08/08/2025, 03:28

Decorrido prazo de RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Decorrido prazo de JOSE ALVARO AGAPITO GOMES em 31/07/2025 23:59.

01/08/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

10/07/2025, 02:35

Publicado Certidão em 10/07/2025.

10/07/2025, 02:35

Expedição de Outros documentos.

07/07/2025, 17:45

Juntada de certidão

07/07/2025, 17:44

Recebidos os autos

07/04/2024, 11:48

Determinada a quebra do sigilo fiscal

07/04/2024, 11:48

Processo Suspenso por Execução Frustrada

07/04/2024, 11:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.

26/10/2023, 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2023 23:59.

26/09/2023, 03:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/09/2023, 14:29

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 19:05

Publicado Decisão em 04/09/2023.

04/09/2023, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

02/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717613-40.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RURAL TRANSPORTES E REPRESENTACAO LTDA - ME, ALEXANDRE ALVES DE ATAIDES, JOSE ALVARO AGAPITO GOMES DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve

01/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:12

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 13:11

Juntada de certidão

31/08/2023, 13:10

Juntada de Petição de certidão de desbloqueio de valores (sisbajud)

25/08/2023, 10:09

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

22/08/2023, 12:27

Recebidos os autos

27/07/2023, 17:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

27/07/2023, 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/12/2022, 17:02

Juntada de Petição de petição

29/07/2022, 14:20

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022, 20:26

Juntada de certidão

18/07/2022, 20:26

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:25

Recebidos os autos

07/07/2022, 11:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/04/2022, 13:17

Juntada de certidão

22/04/2022, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

22/03/2022, 12:05

Recebidos os autos do CEJUSC

22/03/2022, 12:05

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2022, 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2021, 21:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/10/2021, 20:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2021, 14:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/12/2021 09:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/09/2021, 16:26

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

28/09/2021, 09:33

Decisão interlocutória - deferimento

23/09/2021, 17:37

Recebidos os autos

23/09/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

23/08/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

23/08/2021, 18:20

Juntada de Petição de petição

23/08/2021, 14:24

Expedição de Outros documentos.

30/07/2021, 15:07

Juntada de certidão

30/07/2021, 15:04

Juntada de certidão

31/05/2021, 06:52

Audiência Conciliação (vídeoconferência) não-realizada em/para 13/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

21/05/2021, 07:10

Juntada de certidão

05/04/2021, 18:29

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 13/05/2021 10:30 CEJUSC-FISCAL.

05/04/2021, 18:29

Audiência Conciliação cancelada em/para 02/07/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

05/04/2021, 18:28

Decisão interlocutória - recebido

05/04/2021, 12:16

Recebidos os autos

05/04/2021, 12:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/04/2021, 07:20

Audiência Conciliação designada em/para 02/07/2021 14:00 CEJUSC-FISCAL.

31/03/2021, 10:46

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

31/03/2021, 10:46

Distribuído por sorteio

31/03/2021, 10:46

Decisão

•06/11/2025, 23:04

Decisão

•06/11/2025, 23:04

Decisão

•07/04/2024, 11:48

Decisão

•31/08/2023, 13:11

Decisão

•27/07/2023, 17:33

Despacho

•18/07/2022, 20:26

Despacho

•07/07/2022, 11:25

Decisão

•23/09/2021, 17:37

Decisão

•05/04/2021, 12:16