Cumprimento de sentença 0702679-45.2019.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDespesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/06/2019

Valor da Causa

R$ 6.052,18

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

29/08/2025, 14:51

Recebidos os autos

29/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 18:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

02/09/2025, 13:44

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

29/08/2025, 17:37

Expedição de Outros documentos.

29/08/2025, 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Riacho Fundo.

29/08/2025, 14:51

Recebidos os autos

Documentos

Sentença

•03/07/2025, 18:33

Sentença

•03/07/2025, 18:33

29/08/2025, 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

28/08/2025, 15:37

Transitado em Julgado em 18/08/2025

28/08/2025, 15:37

Expedição de Outros documentos.

15/08/2025, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:02

Juntada de certidão

15/08/2025, 16:01

Juntada de certidão

30/07/2025, 17:55

Expedição de Ofício.

29/07/2025, 18:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 25/07/2025 23:59.

26/07/2025, 03:26

Publicado Sentença em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/07/2025, 18:31

Recebidos os autos

03/07/2025, 18:33

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

03/07/2025, 18:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/06/2025, 18:25

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/06/2025, 10:19

Expedição de Outros documentos.

22/05/2025, 12:03

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 12:02

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 09:26

Expedição de Certidão.

11/04/2025, 17:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

31/03/2025, 17:32

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA em 27/03/2025 23:59.

28/03/2025, 03:04

Expedição de Outros documentos.

12/03/2025, 09:12

Expedição de Certidão.

12/03/2025, 09:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

11/03/2025, 09:20

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

07/03/2025, 19:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/03/2025, 14:10

Juntada de Petição de petição

13/02/2025, 15:44

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/02/2025, 13:38

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/02/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 21:23

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 15:55

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 18:38

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2025

22/01/2025, 14:07

Expedição de Ofício.

21/01/2025, 18:55

Expedição de Certidão.

17/01/2025, 15:46

Expedição de Termo.

17/01/2025, 15:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/01/2025, 15:34

Recebidos os autos

16/01/2025, 17:58

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.226.550/0001-29 (EXEQUENTE).

16/01/2025, 17:58

Desapensado do processo #Oculto#

18/12/2024, 18:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/12/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 11:17

Publicado Certidão em 29/10/2024.

29/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024

28/10/2024, 02:17

Juntada de certidão

23/10/2024, 19:09

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 10:37

Publicado Certidão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

11/10/2024, 02:19

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:25

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:23

Juntada de consulta renajud

09/10/2024, 18:20

Juntada de certidão

09/10/2024, 18:18

Juntada de Petição de petição

25/09/2024, 09:24

Publicado Certidão em 19/09/2024.

19/09/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

19/09/2024, 02:28

Juntada de certidão

17/09/2024, 12:43

Juntada de certidão

16/09/2024, 14:26

Juntada de alvará de levantamento

16/09/2024, 14:26

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 15:13

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2024, 15:42

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:01

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 15:01

Deferido o pedido de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 - CNPJ: 23.226.550/0001-29 (EXEQUENTE).

27/06/2024, 15:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/06/2024, 17:45

Publicado Certidão em 10/06/2024.

13/06/2024, 13:45

Juntada de Petição de petição

11/06/2024, 11:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 02:42

Expedição de Certidão.

04/06/2024, 14:43

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA em 22/04/2024 23:59.

23/04/2024, 04:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 08:10

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 10:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/03/2024, 03:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:35

Juntada de Petição de petição

24/01/2024, 12:05

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:16

Publicado Certidão em 23/01/2024.

23/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024

23/01/2024, 06:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702679-45.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: a) PARCIAL 12.12 R$ 498,02 b) PARCIAL 09.01 R$ 22,16 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) em anexo. Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.

22/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702679-45.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da decisão, foi realizado o bloqueio e transferência dos valores: a) PARCIAL 12.12 R$ 498,02 b) PARCIAL 09.01 R$ 22,16 Com a juntada do resultado da ordem de bloqueio, baixe-se o sigilo atribuído a decisão, conforme determinado. Realizei a pesquisa de vínculo empregatício, atividades empresariais e veículos de propriedade do devedor, no sistema SINESP/INFOSEG (Receita Federal PF/PJ, MTE – RAIS Trabalhador, Denatran – Renavam – Veículo) em anexo. Tem em vista que houve cumprimento parcial, a Secretaria deverá intimar a parte executada acerca desta decisão, bem como da penhora realizada, para manifestação no prazo de 5 (cinco) dias (Advogado, AR/MP ou Oficial de Justiça ou Edital, conforme o caso). Após a intimação da parte requerida, dê-se vista dos resultados das pesquisas ao exequente, que deverá indicar medidas para satisfação de seu crédito no prazo de 15 dias, sob pena de suspensão do processo nos termos do art. 921 do CPC. Documento assinado e datado eletronicamente.

22/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

18/01/2024, 15:58

Juntada de certidão

16/01/2024, 17:43

Juntada de Petição de petição

20/12/2023, 09:00

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

18/12/2023, 10:09

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

15/12/2023, 09:40

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

14/12/2023, 09:31

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/12/2023, 18:20

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:59

Determinado o bloqueio/penhora on line

05/12/2023, 16:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

26/09/2023, 04:19

Juntada de Petição de petição

25/09/2023, 14:06

Publicado Certidão em 19/09/2023.

19/09/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023

19/09/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702679-45.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.1/2023, recolha as custas para a fase de cumprimento de sentença. Documento assinado e datado eletronicamente.

18/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

15/09/2023, 15:31

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 15:50

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

05/09/2023, 00:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0702679-45.2019.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu "in albis" o prazo para pagamento. Traga o exequente planilha atualizada de débitos, incluindo a multa e honorários, ora fixados em 10% e indique os meios para satisfação de seu crédito. Documento assinado e datado eletronicamente.

04/09/2023, 00:00

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA - CPF: 039.039.981-76 (EXECUTADO) em 16/05/2023.

01/09/2023, 11:38

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA em 16/05/2023 23:59.

17/05/2023, 01:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/04/2023, 17:39

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA - CPF: 039.039.981-76 (EXECUTADO) em 27/03/2023.

10/04/2023, 14:40

Decorrido prazo de LILIA PEREIRA em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023, 01:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/03/2023, 19:43

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/02/2023, 17:53

Juntada de ar - aviso de recebimento

16/02/2023, 14:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/02/2023, 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/01/2023, 18:33

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 12:48

Processo Desarquivado

28/12/2022, 04:02

Juntada de Petição de petição

27/12/2022, 16:52

Arquivado Definitivamente

18/02/2021, 13:40

Transitado em Julgado em 11/02/2021

18/02/2021, 13:40

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 11/02/2021 23:59:59.

12/02/2021, 02:30

Publicado Sentença em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021

20/01/2021, 02:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

16/12/2020, 17:44

Expedição de Certidão.

16/12/2020, 17:43

Homologada a Transação

30/11/2020, 15:14

Recebidos os autos

30/11/2020, 15:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

26/11/2020, 11:47

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

18/11/2020, 08:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

18/11/2020, 07:39

Expedição de Outros documentos.

17/11/2020, 17:11

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/10/2020, 14:40

Juntada de ar - aviso de recebimento

30/10/2020, 14:29

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

25/09/2020, 18:33

Expedição de Certidão.

25/09/2020, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

23/09/2020, 14:28

Recebidos os autos

23/09/2020, 14:28

Audiência Conciliação realizada - 22/09/2020 16:50

23/09/2020, 12:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

23/09/2020, 12:11

Juntada de Petição de petição

22/09/2020, 14:31

Audiência Conciliação designada - 22/09/2020 16:50

15/09/2020, 15:32

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 12:28

Audiência Conciliação designada - 22/09/2020 16:50

15/09/2020, 12:27

Audiência Conciliação realizada - 14/09/2020 16:10

15/09/2020, 12:26

Expedição de Certidão.

27/08/2020, 17:46

Audiência Conciliação designada - 14/09/2020 16:10

27/08/2020, 14:33

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

25/08/2020, 16:23

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 20:52

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 20:49

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 20:47

Expedição de Mandado.

12/07/2020, 20:45

Juntada de certidão

09/07/2020, 22:19

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:24

Recebidos os autos

05/05/2020, 13:54

Decisão interlocutória - recebido

05/05/2020, 13:54

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 02:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

23/04/2020, 07:55

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/04/2020, 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

25/03/2020, 02:33

Recebidos os autos

23/03/2020, 19:59

Decisão interlocutória - emenda à inicial

23/03/2020, 19:59

Decorrido prazo de CONDOMINIO PARQUE RIACHO 16 em 06/02/2020 23:59:59.

09/02/2020, 03:28

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/02/2020, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/12/2019, 16:58

Juntada de Petição de petição

19/12/2019, 12:57

Publicado Decisão em 17/12/2019.

17/12/2019, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/12/2019, 09:58

Recebidos os autos

13/12/2019, 14:53

Decisão interlocutória - recebido

13/12/2019, 14:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/11/2019, 13:52

Juntada de certidão

25/11/2019, 13:52

Juntada de Petição de petição

13/11/2019, 09:02

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

06/11/2019, 16:37

Audiência Conciliação não-realizada - 06/11/2019 14:50

06/11/2019, 16:36

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

06/11/2019, 02:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 01:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/11/2019, 01:55

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 11:15

Publicado Certidão em 15/10/2019.

15/10/2019, 05:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:24

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-RFU para Vara Cível do Riacho Fundo - (outros motivos)

09/10/2019, 18:51

Expedição de Certidão.

09/10/2019, 14:16

Juntada de certidão

09/10/2019, 14:16

Audiência conciliação designada - 06/11/2019 14:50

09/10/2019, 14:16

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para CEJUSC-RFU - (outros motivos)

07/10/2019, 20:17

Recebidos os autos

30/07/2019, 13:53

Decisão interlocutória - recebido

30/07/2019, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/06/2019, 17:04

Juntada de certidão

27/06/2019, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo para Vara Cível do Riacho Fundo - (em diligência)

27/06/2019, 15:47

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível do Riacho Fundo para Serviço de Distribuição do Fórum Des Cândido Colombo Cerqueira do Riacho Fundo - (em diligência)

27/06/2019, 15:39

Distribuído por sorteio

27/06/2019, 15:39

Decisão

•16/01/2025, 17:58

Decisão

•16/01/2025, 17:58

Decisão

•27/06/2024, 15:01

Decisão

•27/06/2024, 15:01

Decisão

•05/12/2023, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2023, 14:06

Petição

•27/12/2022, 16:52

Sentença

•18/01/2021, 15:34

Sentença

•30/11/2020, 15:14

Despacho

•17/11/2020, 17:11

Despacho

•23/09/2020, 14:28

Decisão

•05/05/2020, 13:54

Decisão

•23/03/2020, 19:59

Todos os documentos(18)

Sentença

•03/07/2025, 18:33

Sentença

•03/07/2025, 18:33

Decisão

•16/01/2025, 17:58

Decisão

•16/01/2025, 17:58

Decisão

•27/06/2024, 15:01

Decisão

•27/06/2024, 15:01

Decisão

•05/12/2023, 16:59

Outros Documentos

•25/09/2023, 14:06

Petição

•27/12/2022, 16:52

Sentença

•18/01/2021, 15:34

Sentença

•30/11/2020, 15:14

Despacho

•17/11/2020, 17:11

Despacho

•23/09/2020, 14:28

Decisão

•05/05/2020, 13:54

Decisão

•23/03/2020, 19:59

Decisão

•23/03/2020, 19:59

Decisão

•13/12/2019, 14:53

Decisão

•30/07/2019, 13:53