Execução de Título Extrajudicial 0710621-40.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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CompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

10/03/2023

Valor da Causa

R$ 67.167,63

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON

CNPJ

Autor

S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

MELISSA TOMAZ

CPF

Reu

RODRIGO DE CASTRO NAVES

CPF

Reu

MARISTELA CEDRAZ DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOSE MARCIO DINIZ FILHO

OAB/DF 19779·CPF·Representa: Autor

ISABELA DAMASCENO DE ASSIS

OAB/MG 181560·CPF·Representa: Autor

VALERIO ALVARENGA MONTEIRO DE CASTRO

OAB/DF 13398·CPF·Representa: Autor

DAYANE GOMES SILVA DE MORAES

OAB/DF 68932·CPF·Representa: Réu

LARISSA MARTINS DA SILVA

OAB/DF 63472·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON

CNPJ

Autor

S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA

CNPJ

Reu

MELISSA TOMAZ

CPF

Reu

RODRIGO DE CASTRO NAVES

CPF

Reu

MARISTELA CEDRAZ DE SOUZA

CPF

Reu

KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA

CNPJ

Reu

SILVA CASTRO FRANCO E PIN SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 21:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:33

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:02

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:00

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/09/2025, 19:43

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Todas as movimentações(111)

Arquivado Provisoramente

11/03/2026, 21:46

Juntada de certidão

11/03/2026, 16:41

Juntada de alvará de levantamento

11/03/2026, 16:41

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

01/03/2026, 02:21

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 27/02/2026 23:59.

Documentos

Decisão

•22/02/2026, 19:43

Decisão

•21/01/2026, 09:57

01/03/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 16:33

Publicado Certidão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:02

Juntada de certidão

23/01/2026, 09:00

Recebidos os autos

21/01/2026, 09:57

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

21/01/2026, 09:57

Expedição de Outros documentos.

21/01/2026, 09:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

12/09/2025, 19:43

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de MELISSA TOMAZ em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de MARISTELA CEDRAZ DE SOUZA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:30

Decorrido prazo de KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:24

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO NAVES em 02/09/2025 23:59.

03/09/2025, 03:24

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2025

14/08/2025, 02:42

Publicado Decisão em 14/08/2025.

14/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

08/08/2025, 17:10

Indeferido o pedido de KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA - CNPJ: 50.473.786/0001-32 (EXECUTADO), RODRIGO DE CASTRO NAVES - CPF: 707.335.891-20 (EXECUTADO)

08/08/2025, 17:10

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

08/08/2025, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/07/2025, 11:22

Expedição de Certidão.

26/07/2025, 11:22

Decorrido prazo de MARISTELA CEDRAZ DE SOUZA em 17/06/2025 23:59.

18/06/2025, 03:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/05/2025, 14:04

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 09/05/2025 23:59.

11/05/2025, 01:11

Expedição de Mandado.

09/05/2025, 17:23

Juntada de certidão

09/05/2025, 16:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

19/04/2025, 14:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

10/04/2025, 02:33

Publicado Certidão em 10/04/2025.

10/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 07:37

Juntada de Petição de impugnação

07/04/2025, 18:12

Publicado Certidão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:33

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/03/2025, 14:23

Expedição de Mandado.

26/03/2025, 14:15

Expedição de Certidão.

26/03/2025, 06:36

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:25

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 13:04

Publicado Decisão em 18/03/2025.

18/03/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

17/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

16/03/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

15/03/2025, 02:22

Recebidos os autos

13/03/2025, 16:09

Deferido em parte o pedido de RODRIGO DE CASTRO NAVES - CPF: 707.335.891-20 (EXECUTADO), KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA - CNPJ: 50.473.786/0001-32 (EXECUTADO)

13/03/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/02/2025, 06:34

Juntada de Petição de petição

25/02/2025, 12:53

Decorrido prazo de CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON em 24/02/2025 23:59.

25/02/2025, 02:39

Decorrido prazo de KALICE - EDUCACAO ATIVA E INOVADORA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Decorrido prazo de RODRIGO DE CASTRO NAVES em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 09:13

Recebidos os autos

05/02/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2025, 09:13

Juntada de Petição de petição

03/02/2025, 14:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/01/2025, 12:48

Juntada de Petição de petição

27/01/2025, 17:34

Publicado Despacho em 24/01/2025.

24/01/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025

23/01/2025, 02:34

Publicado Intimação em 22/01/2025.

22/01/2025, 15:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 15:04

Recebidos os autos

17/01/2025, 16:18

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/01/2025, 11:09

Juntada de certidão

13/01/2025, 11:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

09/01/2025, 16:46

Juntada de certidão

08/01/2025, 11:29

Juntada de certidão

17/12/2024, 17:35

Juntada de certidão

03/10/2024, 15:22

Juntada de Petição de substabelecimento

20/12/2023, 14:23

Recebidos os autos

05/12/2023, 16:12

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

05/12/2023, 16:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

04/12/2023, 13:42

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0710621-40.2023.8.07.0001. EXEQUENTE: CONSELHO CULTURAL THOMAS JEFFERSON EXECUTADO: S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que restaram infrutíferas as pesquisas realizadas via SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, conforme itens 2, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

04/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:29

Juntada de certidão

29/08/2023, 12:56

Expedição de Certidão.

29/08/2023, 10:43

Decorrido prazo de S & M BRASILIA SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA - ME em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/07/2023, 14:05

Juntada de Petição de petição

30/06/2023, 23:18

Publicado Certidão em 23/06/2023.

23/06/2023, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023

22/06/2023, 00:29

Juntada de certidão

20/06/2023, 16:46

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/06/2023, 09:40

Juntada de certidão

28/05/2023, 21:43

Juntada de certidão

05/04/2023, 09:36

Juntada de certidão

29/03/2023, 19:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

27/03/2023, 09:38

Publicado Decisão em 17/03/2023.

18/03/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

16/03/2023, 11:28

Recebidos os autos

14/03/2023, 11:28

Outras decisões

14/03/2023, 11:28

Distribuído por sorteio

10/03/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição inicial

10/03/2023, 14:37

Decisão

•21/01/2026, 09:57

Outros Documentos

•28/08/2025, 17:01

Outros Documentos

•28/08/2025, 17:01

Decisão

•08/08/2025, 17:10

Decisão

•08/08/2025, 17:10

Decisão

•13/03/2025, 16:09

Decisão

•13/03/2025, 16:09

Despacho

•05/02/2025, 09:13

Despacho

•05/02/2025, 09:13

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Decisão

•05/12/2023, 16:11

Decisão

•14/03/2023, 11:28

Todos os documentos(16)

Decisão

•22/02/2026, 19:43

Decisão

•21/01/2026, 09:57

Decisão

•21/01/2026, 09:57

Outros Documentos

•28/08/2025, 17:01

Outros Documentos

•28/08/2025, 17:01

Decisão

•08/08/2025, 17:10

Decisão

•08/08/2025, 17:10

Decisão

•13/03/2025, 16:09

Decisão

•13/03/2025, 16:09

Despacho

•05/02/2025, 09:13

Despacho

•05/02/2025, 09:13

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Despacho

•17/01/2025, 16:18

Decisão

•05/12/2023, 16:11

Decisão

•14/03/2023, 11:28

Decisão

•14/03/2023, 11:28