Execução Fiscal 0005230-15.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 28.802,94

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANDREA SCARPI CALCADOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS

CPF

Reu

PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS

CPF

Reu

Movimentações

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 23:43

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 21:04

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:07

Todas as movimentações(37)

Expedição de Certidão.

25/03/2026, 23:43

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:18

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/03/2026, 13:44

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•16/03/2026, 21:04

Decisão

•09/03/2026, 15:58

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/03/2026, 21:04

Recebidos os autos

09/03/2026, 15:58

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:58

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/03/2026, 15:58

Juntada de certidão

20/08/2025, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

29/01/2025, 00:49

Juntada de Petição de petição

16/01/2025, 15:29

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 17:38

Expedição de Certidão.

07/01/2025, 17:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2024, 16:40

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 15:07

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

20/04/2023, 15:05

Recebidos os autos

20/04/2023, 15:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

19/04/2023, 18:21

Juntada de Petição de petição

06/12/2022, 15:06

Expedição de Outros documentos.

25/11/2022, 13:07

Juntada de certidão

25/11/2022, 13:06

Recebidos os autos

26/04/2021, 18:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/04/2021, 18:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/04/2021, 15:15

Juntada de certidão

26/04/2021, 15:15

Decorrido prazo de ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Decorrido prazo de ANDREA SCARPI CALCADOS LTDA - ME em 19/04/2021 23:59:59.

20/04/2021, 02:51

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:32

Publicado Certidão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0005230-15.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANDREA SCARPI CALCADOS LTDA - ME, ANDREA SILVA DE CARVALHO LEMOS, PAULO HENRIQUE DE CARVALHO LEMOS C E R T I D Ã O Certifico e dou fé que nos termos da Portaria VEF nº 02, de 08 de agosto de 2017, ou da Portaria Conjunta TJDFT nº 24, de 20 de feverei Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2021, 00:00

Juntada de Petição de manifestação

03/02/2021, 14:54

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 07:57

Juntada de certidão

03/02/2021, 07:56

Distribuído por sorteio

03/11/2019, 17:48

Decisão

•09/03/2026, 15:58

Decisão

•20/08/2025, 16:08

Decisão

•20/04/2023, 15:05

Decisão

•26/04/2021, 18:23