Execução Fiscal 0032616-46.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/07/2019

Valor da Causa

R$ 38.648,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Alvaro Ciarlini

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

RENATA KARINE NASCIMENTO E SILVA

OAB/DF 33066·CPF·Representa: Réu

FLAVIO JOSE DA ROCHA

OAB/DF 23640·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

FRANCISCO DAMASIO ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:09

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:57

Todas as movimentações(52)

Juntada de Petição de impugnação

05/02/2026, 10:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/09/2025 23:59.

02/09/2025, 03:44

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 01/08/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•09/07/2025, 13:01

Decisão

•09/07/2025, 12:56

02/08/2025, 03:19

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 01/08/2025 23:59.

02/08/2025, 03:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/07/2025, 15:20

Juntada de Petição de petição

21/07/2025, 22:09

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Publicado Decisão em 11/07/2025.

11/07/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2025

11/07/2025, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 12:56

Juntada de certidão

09/07/2025, 12:55

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

04/07/2025, 18:45

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

02/07/2025, 17:22

Recebidos os autos

28/06/2024, 10:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

28/06/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 15:21

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 14/09/2023 23:59.

15/09/2023, 03:46

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 16:56

Publicado Certidão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0032616-46.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCO DAMASIO ROCHA C E R T I D Ã O Nos termos do inciso XXIV do art. 33 do Provimento Geral da Corregedoria, promovo a intimação das partes para que tomem ciência acerca do retorno dos autos à primeira instância. Tendo em vista o contido no Acórd Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 18:07

Juntada de certidão

31/08/2023, 18:06

Recebidos os autos

29/08/2023, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

30/05/2023, 16:00

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 23/05/2023 23:59.

24/05/2023, 00:57

Publicado Despacho em 02/05/2023.

02/05/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

28/04/2023, 00:40

Recebidos os autos

25/04/2023, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2023, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/11/2022, 15:40

Juntada de Petição de apelação

08/08/2022, 16:47

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 15/07/2022 23:59:59.

16/07/2022, 00:18

Publicado Sentença em 23/06/2022.

24/06/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022

24/06/2022, 00:22

Expedição de Outros documentos.

17/06/2022, 18:36

Recebidos os autos

31/05/2022, 22:58

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/05/2022, 22:58

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

31/05/2022, 22:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/10/2021, 16:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DAMASIO ROCHA em 01/06/2021 23:59:59.

02/06/2021, 02:42

Publicado Certidão em 24/03/2021.

24/03/2021, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

23/03/2021, 02:47

Expedição de Outros documentos.

21/03/2021, 16:39

Distribuído por sorteio

15/07/2019, 05:43

Decisão

•28/06/2024, 10:02

Acórdão

•01/08/2023, 19:02

Despacho

•26/04/2023, 20:59

Despacho

•25/04/2023, 15:34

Sentença

•17/06/2022, 18:36

Sentença

•31/05/2022, 22:58