Execução Fiscal 0064088-50.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/11/2019

Valor da Causa

R$ 881,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

CLEISON VIRGINIO GOMES DE ALMEIDA

OAB/DF 48334·CPF·Representa: Réu

JOAO BATISTA ZANATTA

OAB/DF 46786·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP

CNPJ

Reu

OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA

Reu

FELIPE GONCALVES LABANCA

CPF

Reu

RODOLFO GONCALVES LABANCA

CPF

Reu

Movimentações

Recebidos os autos

22/07/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/07/2024, 22:28

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:06

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064088-50.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE GONCALVES LABANCA, RODOLFO GONCALVES LABANCA, OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

15/08/2023, 10:14

Todas as movimentações(86)

Recebidos os autos

22/07/2024, 22:28

Determinada a quebra do sigilo fiscal

22/07/2024, 22:28

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:28

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023, 03:25

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•22/07/2024, 22:28

Decisão

•31/08/2023, 16:52

15/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2023, 11:00

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 16:06

Publicado Decisão em 05/09/2023.

05/09/2023, 00:35

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

04/09/2023, 13:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

04/09/2023, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0064088-50.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FELIPE GONCALVES LABANCA, RODOLFO GONCALVES LABANCA, OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório

04/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:53

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 16:52

Juntada de certidão

31/08/2023, 16:50

Recebidos os autos

15/08/2023, 10:14

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/08/2023, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/02/2023, 13:17

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:23

Expedição de Outros documentos.

03/10/2022, 15:07

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2022, 20:22

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:22

Juntada de Petição de petição

28/09/2021, 18:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/08/2021, 17:10

Juntada de Petição de petição

28/08/2021, 10:55

Expedição de Outros documentos.

17/08/2021, 18:42

Recebidos os autos

16/08/2021, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2021, 15:37

Juntada de Petição de petição

27/07/2021, 21:24

Juntada de Petição de substabelecimento

27/07/2021, 21:08

Juntada de Petição de petição

05/07/2021, 22:40

Juntada de certidão

22/06/2021, 10:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/06/2021, 17:52

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

27/05/2021, 14:59

Recebidos os autos

24/05/2021, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2021, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/04/2021, 08:19

Juntada de Petição de manifestação

13/04/2021, 18:56

Expedição de Outros documentos.

26/03/2021, 08:49

Recebidos os autos

25/03/2021, 21:19

Proferido despacho de mero expediente

25/03/2021, 21:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/03/2021 23:59:59.

09/03/2021, 02:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2021 23:59:59.

20/02/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/01/2021, 15:08

Juntada de Petição de petição

05/01/2021, 21:38

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 17/12/2020 23:59:59.

18/12/2020, 02:46

Expedição de Outros documentos.

09/12/2020, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

09/12/2020, 13:27

Recebidos os autos

09/12/2020, 13:27

Publicado Decisão em 25/11/2020.

25/11/2020, 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020

25/11/2020, 03:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2020, 08:59

Expedição de Outros documentos.

23/11/2020, 08:59

Juntada de certidão

23/11/2020, 08:58

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar

18/11/2020, 20:53

Juntada de certidão

02/10/2020, 10:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

01/10/2020, 15:49

Recebidos os autos

01/10/2020, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/09/2020, 08:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2020 23:59:59.

05/09/2020, 22:33

Juntada de Petição de petição

20/08/2020, 18:30

Juntada de certidão

17/08/2020, 09:38

Expedição de Outros documentos.

13/08/2020, 09:05

Recebidos os autos

10/08/2020, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2020, 15:13

Decorrido prazo de OCTON ARQUITETURA DIGITAL LTDA - EPP em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de RODOLFO GONCALVES LABANCA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de FELIPE GONCALVES LABANCA em 27/07/2020 23:59:59.

28/07/2020, 03:57

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

23/06/2020, 02:54

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Publicado Certidão em 22/05/2020.

22/05/2020, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/05/2020, 02:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/04/2020, 18:51

Expedição de Outros documentos.

28/04/2020, 18:51

Juntada de certidão

28/04/2020, 18:49

Movimentação excluída

28/04/2020, 18:45

Desentranhamento de documento (ID: 61948633 - Certidão)

28/04/2020, 18:45

Juntada de ficha de inspeção judicial

28/04/2020, 18:41

Expedição de Certidão.

28/04/2020, 18:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/04/2020, 17:41

Distribuído por sorteio

02/11/2019, 14:26

Decisão

•15/08/2023, 10:14

Despacho

•03/10/2022, 15:07

Despacho

•28/09/2022, 20:22

Despacho

•17/08/2021, 18:42

Despacho

•16/08/2021, 15:37

Despacho

•27/05/2021, 14:58

Despacho

•24/05/2021, 15:53

Despacho

•26/03/2021, 08:49

Despacho

•25/03/2021, 21:19

Despacho

•09/12/2020, 17:06

Despacho

•09/12/2020, 13:27

Decisão

•23/11/2020, 08:59

Decisão

•01/10/2020, 15:49

Todos os documentos(17)

Decisão

•22/07/2024, 22:28

Decisão

•31/08/2023, 16:52

Decisão

•15/08/2023, 10:14

Despacho

•03/10/2022, 15:07

Despacho

•28/09/2022, 20:22

Despacho

•17/08/2021, 18:42

Despacho

•16/08/2021, 15:37

Despacho

•27/05/2021, 14:58

Despacho

•24/05/2021, 15:53

Despacho

•26/03/2021, 08:49

Despacho

•25/03/2021, 21:19

Despacho

•09/12/2020, 17:06

Despacho

•09/12/2020, 13:27

Decisão

•23/11/2020, 08:59

Decisão

•01/10/2020, 15:49

Despacho

•13/08/2020, 09:05

Despacho

•10/08/2020, 18:39