Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0713331-88.2018.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/06/2020

Valor da Causa

R$ 381.102,40

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3ª Vara Cível de Taguatinga 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Taguatinga 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Autor

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Autor

JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Terceiro

OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JUCILENE BARROS DE MEDEIROS

OAB/DF 38648·CPF·Representa: Autor

MARIA DAS GRACAS TAVARES DE SOUZA ALVES

CPF·Representa: Autor

ESLY SCHETTINI PEREIRA

OAB/DF 2021·CPF·Representa: Autor

RENATO MANUEL DUARTE COSTA

OAB/DF 5060·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Autor

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Autor

JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Terceiro

ESPOLIO DE JOSE EDUARDO GUIMARAES ALVES

Terceiro

OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA

CPF

Reu

VERA LUCIA CORADO GUEDES DA ROCHA

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/11/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 16:20

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2022, 13:33

Juntada de certidão

04/10/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2022, 12:06

Todas as movimentações(134)

Baixa Definitiva

23/11/2022, 16:21

Transitado em Julgado em 23/11/2022

23/11/2022, 16:20

Juntada de certidão

23/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

04/10/2022, 13:33

Juntada de certidão

Documentos

Decisão

•23/11/2022, 16:19

Despacho

•19/08/2022, 12:43

04/10/2022, 13:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/08/2022, 10:57

Decorrido prazo de ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES em 30/08/2022 23:59:59.

31/08/2022, 00:08

Publicado Despacho em 23/08/2022.

23/08/2022, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2022

22/08/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

17/08/2022, 18:22

Recebidos os autos

17/08/2022, 18:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/08/2022, 12:06

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/08/2022, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

08/08/2022, 12:03

Recebidos os autos

08/08/2022, 12:03

Juntada de Petição de contrarrazões

08/08/2022, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022

20/07/2022, 00:05

Publicado Certidão em 20/07/2022.

20/07/2022, 00:05

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

18/07/2022, 13:54

Juntada de Petição de agravo

18/07/2022, 13:10

Decorrido prazo de OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:17

Publicado Decisão em 27/06/2022.

28/06/2022, 07:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

25/06/2022, 00:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022, 21:49

Recebidos os autos

22/06/2022, 21:49

Recurso Especial não admitido

22/06/2022, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/06/2022, 21:49

Recebidos os autos

22/06/2022, 21:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/06/2022, 11:59

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/06/2022, 11:59

Recebidos os autos

22/06/2022, 11:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/06/2022, 11:25

Juntada de Petição de contrarrazões

21/06/2022, 13:25

Publicado Certidão em 13/06/2022.

13/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2022

11/06/2022, 00:06

Juntada de certidão

09/06/2022, 13:33

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

09/06/2022, 13:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

09/06/2022, 13:18

Recebidos os autos

09/06/2022, 13:18

Juntada de Petição de recurso especial

09/06/2022, 12:37

Publicado Ementa em 19/05/2022.

20/05/2022, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022

18/05/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES (APELANTE) e não-provido

13/05/2022, 21:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/05/2022, 20:29

Expedição de Certidão.

06/04/2022, 17:08

Expedição de Certidão.

05/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/04/2022, 17:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

05/04/2022, 17:02

Recebidos os autos

01/04/2022, 16:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/03/2022, 19:44

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

09/03/2022, 19:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/03/2022, 12:29

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Publicado Ementa em 25/02/2022.

25/02/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

24/02/2022, 00:06

Conhecido o recurso de ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES (APELANTE) e não-provido

17/02/2022, 22:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/02/2022, 21:19

Expedição de Certidão.

15/12/2021, 12:22

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/12/2021, 16:15

Recebidos os autos

12/12/2021, 12:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/12/2021, 18:48

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/12/2021, 13:11

Recebidos os autos

30/11/2021, 20:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

02/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA - CPF: 605.459.255-68 (APELADO), VERA LUCIA CORADO GUEDES DA ROCHA - CPF: 859.016.011-49 (APELADO) e ESPÓLIO DE JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES (APELANTE) em 29/07/2021.

02/08/2021, 14:32

Decorrido prazo de JOSÉ EDUARDO GUIMARÃES ALVES em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de OTAVIANO BRANDAO DA ROCHA em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Decorrido prazo de VERA LUCIA CORADO GUEDES DA ROCHA em 29/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:26

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 02:40

Publicado Decisão em 06/04/2021.

06/04/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2021

05/04/2021, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021

30/03/2021, 02:25

Publicado Decisão em 30/03/2021.

30/03/2021, 02:25

Expedição de Certidão.

25/03/2021, 20:34

Juntada de certidão

25/03/2021, 20:03

Outras Decisões

25/03/2021, 14:34

Recebidos os autos

25/03/2021, 14:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

25/03/2021, 14:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/03/2021, 19:05

Juntada de Petição de petição

09/03/2021, 09:55

Juntada de certidão

19/02/2021, 20:04

Juntada de certidão

19/02/2021, 18:53

Juntada de certidão

11/02/2021, 15:47

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 13:19

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 12:58

Expedição de Mandado.

14/12/2020, 12:58

Recebidos os autos

26/11/2020, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2020, 09:53

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

26/11/2020, 09:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

16/11/2020, 18:35

Juntada de Petição de petição

16/11/2020, 09:08

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:15

Publicado Despacho em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:17

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 19:26

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2020, 12:47

Recebidos os autos

28/09/2020, 12:47

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

28/09/2020, 12:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

09/09/2020, 16:21

Juntada de Petição de petição

09/09/2020, 13:04

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Publicado Despacho em 08/09/2020.

08/09/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2020, 11:47

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020, 17:14

Recebidos os autos

31/08/2020, 17:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

31/08/2020, 17:11

Juntada de Petição de petição

20/07/2020, 16:09

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SERGIO XAVIER DE SOUZA ROCHA

10/06/2020, 14:51

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição

10/06/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 13:24

Juntada de Petição de petição

08/06/2020, 10:17

Publicado Decisão em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:18

Recebidos os autos

04/06/2020, 13:42

Suspeição

04/06/2020, 13:42

Recebidos os autos

03/06/2020, 17:18

Recebidos os autos

03/06/2020, 17:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

03/06/2020, 17:18

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

19/02/2020, 11:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JAMES EDUARDO DA CRUZ DE MORAES OLIVEIRA

13/02/2020, 14:44

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

13/02/2020, 14:43

Recebidos os autos

13/02/2020, 14:43

Recebidos os autos

11/02/2020, 12:40

Distribuído por sorteio

11/02/2020, 12:40

Despacho

•17/08/2022, 18:22

Agravo

•18/07/2022, 13:10

Agravo

•18/07/2022, 13:10

Decisão

•23/06/2022, 14:18

Decisão

•22/06/2022, 21:49

Acórdão

•16/05/2022, 17:53

Acórdão

•22/02/2022, 19:29

Decisão

•29/03/2021, 15:17

Decisão

•25/03/2021, 20:04

Decisão

•25/03/2021, 14:34

Despacho

•26/11/2020, 09:53

Despacho

•28/09/2020, 19:26

Despacho

•28/09/2020, 19:25

Todos os documentos(30)

Decisão

•23/11/2022, 16:19

Despacho

•19/08/2022, 12:43

Despacho

•17/08/2022, 18:22

Agravo

•18/07/2022, 13:10

Agravo

•18/07/2022, 13:10

Decisão

•23/06/2022, 14:18

Decisão

•22/06/2022, 21:49

Acórdão

•16/05/2022, 17:53

Acórdão

•22/02/2022, 19:29

Decisão

•29/03/2021, 15:17

Decisão

•25/03/2021, 20:04

Decisão

•25/03/2021, 14:34

Despacho

•26/11/2020, 09:53

Despacho

•28/09/2020, 19:26

Despacho

•28/09/2020, 19:25

Despacho

•28/09/2020, 12:47

Despacho

•02/09/2020, 19:35

Despacho

•31/08/2020, 17:14

Decisão

•04/06/2020, 13:58

Decisão

•04/06/2020, 13:42

Sentença

•05/12/2019, 18:45

Sentença

•05/12/2019, 18:01

Sentença

•29/10/2019, 18:00

Sentença

•26/10/2019, 23:45

Despacho

•15/08/2019, 17:39

Decisão

•06/08/2019, 17:20

Documento de Comprovação

•31/07/2019, 10:12

Decisão

•16/04/2019, 09:42

Decisão

•23/11/2018, 18:51

Decisão

•08/11/2018, 20:55