Agravo em Recurso Especial 0713445-16.2021.8.07.0009 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/09/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Samambaia 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do J?ri de Samambaia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Demétrius Gomes Cavalcanti 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Dem?trius Gomes Cavalcanti

Partes do Processo

MAGNO RIBEIRO RODRIGUES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098984/2024

10/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1098984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 747624/2024 - AgRg

09/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747624 - AgRg no AREsp 2719742 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Não conhecido o recurso de MAGNO RIBEIRO RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 747624/2024 - AgRg no AREsp 2719742

26/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993006/2024

07/11/2024, 19:01

Todas as movimentações(37)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

07/02/2025, 08:16

Transitado em Julgado em 04/02/2025

07/02/2025, 08:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1098984/2024

10/12/2024, 15:31

Protocolizada Petição 1098984/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 10/12/2024

10/12/2024, 15:16

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/12/2024 Petição Nº 747624/2024 - AgRg

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 21:20

09/12/2024, 05:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/12/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747624 - AgRg no AREsp 2719742 - Publicação prevista para 09/12/2024

05/12/2024, 12:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

29/11/2024, 12:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

29/11/2024, 01:30

Não conhecido o recurso de MAGNO RIBEIRO RODRIGUES,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 747624/2024 - AgRg no AREsp 2719742

26/11/2024, 15:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

07/11/2024, 19:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

07/11/2024, 19:15

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 993006/2024

07/11/2024, 19:01

Protocolizada Petição 993006/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 07/11/2024

07/11/2024, 18:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/09/2024 Petição Nº 747624/2024 - AgRg

04/09/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/09/2024, 20:16

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

03/09/2024, 10:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

03/09/2024, 10:49

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MESSOD AZULAY NETO - QUINTA TURMA

03/09/2024, 10:30

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024, 09:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

03/09/2024, 09:40

Determinada a distribuição do feito

02/09/2024, 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0747624 - AgRg no AREsp 2719742 - Publicação prevista para 04/09/2024

02/09/2024, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

29/08/2024, 19:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 747624/2024

29/08/2024, 19:01

Protocolizada Petição 747624/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/08/2024

29/08/2024, 18:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 737188/2024

27/08/2024, 21:21

Protocolizada Petição 737188/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/08/2024

27/08/2024, 21:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/08/2024

23/08/2024, 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/08/2024, 19:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/08/2024

21/08/2024, 18:50

Não conhecido o recurso de MAGNO RIBEIRO RODRIGUES

21/08/2024, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/08/2024, 09:25

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/08/2024, 08:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

13/08/2024, 18:52

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 18:50

-

•13/08/2024, 18:52

-

•13/08/2024, 18:52

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

Todos os documentos(17)

EMENTA / ACORDÃO

•05/12/2024, 12:30

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•02/09/2024, 21:20

DECISÃO TERMINATIVA

•21/08/2024, 18:50

-

•13/08/2024, 18:52

-

•13/08/2024, 18:52

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•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

-

•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51

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•13/08/2024, 18:51