Execução Fiscal 0007845-51.1999.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 1.416.447,70

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO MENDES FRANCA

OAB/GO 14301·CPF·Representa: Réu

EDUARDO URANY DE CASTRO

OAB/GO 16539·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LYDIA ARAUJO QUINAN

CPF

Reu

ONOFRE QUINAN

CPF

Reu

ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:54

Publicado Certidão em 03/03/2026.

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

26/02/2026, 20:10

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:54

Todas as movimentações(92)

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

13/04/2026, 17:25

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 17:24

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 25/03/2026 23:59.

26/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

16/03/2026, 21:54

Publicado Certidão em 03/03/2026.

Documentos

Decisão

•20/05/2025, 14:44

Despacho

•27/09/2023, 14:59

04/03/2026, 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2026

03/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

27/02/2026, 14:51

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 14:50

Recebidos os autos

26/02/2026, 20:10

Juntada de certidão

20/05/2025, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

24/04/2025, 15:56

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 15:56

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 10/04/2025 23:59.

11/04/2025, 02:57

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025

20/03/2025, 02:22

Publicado Certidão em 20/03/2025.

20/03/2025, 02:22

Expedição de Outros documentos.

18/03/2025, 18:09

Expedição de Certidão.

18/03/2025, 18:09

Desapensado do processo #Oculto#

18/03/2025, 18:07

Desapensado do processo #Oculto#

18/03/2025, 18:07

Desapensado do processo #Oculto#

18/03/2025, 18:07

Desapensado do processo #Oculto#

18/03/2025, 18:06

Recebidos os autos

18/03/2025, 18:06

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2025, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

16/07/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:30

Expedição de Outros documentos.

09/04/2024, 15:42

Juntada de certidão

09/04/2024, 15:41

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 04/03/2024 23:59.

09/04/2024, 15:39

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

25/02/2024, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 10:06

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 10:06

Juntada de Petição de petição

09/10/2023, 14:24

Recebidos os autos

27/09/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:59

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/09/2023, 10:06

Juntada de Petição de petição

07/06/2023, 15:45

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 08:17

Juntada de certidão

29/05/2023, 08:17

Juntada de certidão

24/05/2023, 10:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

19/05/2023, 16:19

Recebidos os autos

15/02/2023, 17:52

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

15/02/2023, 17:52

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/02/2023, 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

07/11/2022, 12:28

Juntada de Petição de petição

19/09/2022, 23:19

Recebidos os autos

16/08/2022, 17:43

Proferido despacho de mero expediente

16/08/2022, 17:43

Expedição de Outros documentos.

16/08/2022, 17:43

Juntada de Petição de petição interlocutória

14/06/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/05/2022, 09:25

Juntada de Petição de petição

29/03/2022, 10:15

Expedição de Outros documentos.

10/02/2022, 17:45

Juntada de certidão

10/02/2022, 17:45

Decorrido prazo de ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:27

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

03/02/2022, 15:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2022, 13:19

Juntada de Petição de petição

31/12/2021, 20:25

Publicado Decisão em 16/12/2021.

16/12/2021, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2021

15/12/2021, 02:24

Recebidos os autos

13/12/2021, 16:51

Expedição de Outros documentos.

13/12/2021, 16:51

Decisão interlocutória - indeferimento

13/12/2021, 16:51

Juntada de Petição de petição

05/10/2021, 23:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

23/09/2021, 19:06

Recebidos os autos

23/09/2021, 19:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO

02/09/2021, 14:08

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 14:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/07/2021 23:59:59.

31/07/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

07/07/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2021, 16:36

Recebidos os autos

06/07/2021, 16:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/04/2021, 12:30

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Juntada de Petição de petição

05/04/2021, 23:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

30/03/2021, 16:48

Decorrido prazo de ONOFRE QUINAN em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Decorrido prazo de LYDIA ARAUJO QUINAN em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:33

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/02/2021, 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0007845-51.1999.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LYDIA ARAUJO QUINAN, ONOFRE QUINAN, ONOGAS SA COMERCIO E INDUSTRIA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de ação de Execução Fiscal ajuizada pelo DISTRITO FEDERAL em desfavor de ONOGÁS S/A COMERCIO E INDUSTRIA E OUTROS, em 23.12.1999, consoante se observa dos documentos

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 08:03

Recebidos os autos

02/02/2021, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento em parte

02/02/2021, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/10/2020, 21:39

Juntada de certidão

20/10/2020, 21:38

Distribuído por sorteio

14/11/2019, 06:24

Despacho

•27/09/2023, 14:59

Decisão

•15/02/2023, 17:52

Despacho

•16/08/2022, 17:43

Despacho

•16/08/2022, 17:43

Ofício

•03/02/2022, 15:30

Decisão

•13/12/2021, 16:51

Decisão

•13/12/2021, 16:51

Despacho

•07/07/2021, 14:04

Despacho

•06/07/2021, 16:36

Anexo

•14/04/2021, 12:30

Decisão

•03/02/2021, 08:03

Decisão

•02/02/2021, 17:37