Agravo em Recurso Especial 0725102-07.2020.8.07.0003 - TJDFT | JusConsulta

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Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJDFT3° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/03/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Reynaldo Soares da Fonseca

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Tribunal do Júri de Ceilândia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Des. Jair Soares

Partes do Processo

ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385123/2023

28/04/2023, 14:26

Protocolizada Petição 385123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 216054/2023 - AgRg

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216054 - AgRg no AREsp 2272948 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2023, 11:10

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216054/2023 - AgRg no AREsp 2272948

25/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322318/2023

11/04/2023, 11:01

Protocolizada Petição 322318/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2023

11/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288018/2023

04/04/2023, 20:36

Protocolizada Petição 288018/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250532/2023

27/03/2023, 16:01

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/05/2023, 14:33

Transitado em Julgado em 17/05/2023

17/05/2023, 14:33

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 385123/2023

28/04/2023, 14:26

Protocolizada Petição 385123/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 28/04/2023

28/04/2023, 14:23

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 28/04/2023 Petição Nº 216054/2023 - AgRg

Documentos

Certidão de Publicação de Acórdão

•28/04/2023, 06:18

EMENTA / ACORDÃO

•27/04/2023, 16:10

28/04/2023, 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

27/04/2023, 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216054 - AgRg no AREsp 2272948 - Publicação prevista para 28/04/2023

27/04/2023, 16:10

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

26/04/2023, 11:10

Conhecido o recurso de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 216054/2023 - AgRg no AREsp 2272948

25/04/2023, 15:40

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 322318/2023

11/04/2023, 11:01

Protocolizada Petição 322318/2023 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2023

11/04/2023, 10:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

05/04/2023, 06:15

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 288018/2023

04/04/2023, 20:36

Protocolizada Petição 288018/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/04/2023

04/04/2023, 20:35

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 250532/2023

27/03/2023, 16:01

Protocolizada Petição 250532/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2023

27/03/2023, 15:49

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg em 27/03/2023 Petição Nº 216054/2023 -

27/03/2023, 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/03/2023 Petição Nº 216054/2023 - AgRg

27/03/2023, 05:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

24/03/2023, 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg

24/03/2023, 18:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgRg pelo prazo de 05 (cinco) dias corridos. Publicação prevista para 27/03/2023)

24/03/2023, 13:58

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00216054 - AgRg no AREsp 2272948

24/03/2023, 12:00

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista - Petição Nº 2023/00216054 - AgRg no AREsp 2272948

24/03/2023, 12:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0216054 - AgRg no AREsp 2272948 - Publicação prevista para 27/03/2023

24/03/2023, 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

20/03/2023, 14:04

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 216054/2023

20/03/2023, 13:41

Protocolizada Petição 216054/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 20/03/2023

20/03/2023, 13:38

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 185900/2023

14/03/2023, 14:51

Protocolizada Petição 185900/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 14/03/2023

14/03/2023, 14:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/03/2023

14/03/2023, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/03/2023, 18:52

Conheço do agravo de ANTONIO EUDACY DIAS DE SOUSA para negar provimento ao Recurso Especial

13/03/2023, 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/03/2023

13/03/2023, 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

10/03/2023, 19:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 174616/2023

10/03/2023, 18:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

10/03/2023, 18:49

Protocolizada Petição 174616/2023 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 10/03/2023

10/03/2023, 18:49

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

01/03/2023, 12:38

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/03/2023, 12:38

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 645815 (2021/0045225-0)

01/03/2023, 11:00

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

24/02/2023, 14:23

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado o feito

24/02/2023, 13:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023, 08:07

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

09/01/2023, 08:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

19/12/2022, 18:51

TipoProcessoDocumento#00.6.0

•24/03/2023, 12:00

DECISÃO TERMINATIVA

•13/03/2023, 16:00