Ação Penal de Competência do Júri 0708816-81.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

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Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAção Penal de Competência do Júri

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:46

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:41

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:40

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 17:03

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:47

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 21:57

Recebidos os autos

14/12/2023, 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

14/12/2023, 21:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/12/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

14/12/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:51

Todas as movimentações(381)

Arquivado Definitivamente

29/01/2024, 13:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.

27/01/2024, 04:46

Juntada de certidão

10/01/2024, 14:40

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 12:41

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:40

Documentos

Certidão

•19/12/2023, 12:16

Sentença

•14/12/2023, 21:57

Juntada de certidão

19/12/2023, 12:16

Juntada de certidão

15/12/2023, 17:05

Transitado em Julgado em 14/12/2023

15/12/2023, 17:03

Juntada de certidão

15/12/2023, 14:40

Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:47

Julgado improcedente o pedido

14/12/2023, 21:57

Recebidos os autos

14/12/2023, 21:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

14/12/2023, 21:51

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 14/12/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

14/12/2023, 21:51

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2023, 21:51

Juntada de certidão

14/12/2023, 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:54

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

13/12/2023, 02:49

Publicado Intimação em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que desconsidere a publicação do expediente de ID 181215242. Guará/DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, às 16:51:14. DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA Diretor de Secretaria Intimação - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA, a fim de que se manifeste sobre a diligência anexa, extraída dos autos do processo 0701688-10.2021.8.07.0014. Guará/DF, Segunda-feira, 11 de Dezembro de 2023, às 15:07:39 DANIELA VASCONCELOS TORRES DE MOURA Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará / Direção / Diretor de Secretaria Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61.3103.4422 / 3103.4423 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

12/12/2023, 00:00

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 16:48

Desentranhado o documento

11/12/2023, 16:48

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 15:10

Desentranhado o documento

11/12/2023, 15:10

Juntada de certidão

06/12/2023, 14:56

Publicado Despacho em 04/12/2023.

04/12/2023, 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023

01/12/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Ciente (ID 178644973). Prossiga-se com as determinações precedentes para realização da sessão plenária designada para 14 de dezembro de 2023. Guará-DF, 27 de novembro de 2023 14:53:07 FRANCISCO MARCOS BATISTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

01/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

30/11/2023, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/11/2023, 18:15

Recebidos os autos

29/11/2023, 17:53

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 17:53

Proferido despacho de mero expediente

29/11/2023, 17:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

27/11/2023, 22:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

20/11/2023, 18:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/11/2023, 13:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.

14/11/2023, 04:01

Publicado Certidão em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

06/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REDESIGNAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, registrei no sistema a redesignação da Sessão do Tr Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/11/2023, 11:47

Expedição de Outros documentos.

02/11/2023, 20:42

Juntada de certidão

02/11/2023, 20:41

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 14/12/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

02/11/2023, 20:37

Publicado Despacho em 31/10/2023.

31/10/2023, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

31/10/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Tendo em vista a in Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

30/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 17:35

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:53

Juntada de certidão

27/10/2023, 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/10/2023, 16:48

Recebidos os autos

27/10/2023, 16:16

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 16:16

Proferido despacho de mero expediente

27/10/2023, 16:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

27/10/2023, 13:32

Juntada de certidão

27/10/2023, 13:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/10/2023, 11:47

Juntada de certidão

25/10/2023, 14:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 13:59

Recebidos os autos

23/10/2023, 15:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

23/10/2023, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

23/10/2023, 15:47

Publicado Intimação em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FED Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61.3103.4422 / 3103.4423 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

20/10/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

19/10/2023, 10:27

Publicado Despacho em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:27

Juntada de certidão

18/10/2023, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando o pedi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

18/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

17/10/2023, 18:40

Recebidos os autos

17/10/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 13:49

Proferido despacho de mero expediente

17/10/2023, 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

16/10/2023, 13:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

13/10/2023, 09:49

Juntada de certidão

09/10/2023, 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

09/10/2023, 11:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/10/2023, 15:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA para que, no prazo de 48 horas, se manifeste sobre a Diligência de ID 173832537, que não logrou êxito em intimar o réu das cautelares. À ocasião, ressalto que cumpre à DEFESA indicar endereço e telefone hábeis à intimação pessoal do ré Intimação - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

03/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

02/10/2023, 16:19

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:49

Publicado Certidão em 02/10/2023.

02/10/2023, 02:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/10/2023, 19:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

01/10/2023, 02:58

Juntada de certidão

29/09/2023, 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/09/2023, 15:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:02

Publicado Decisão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA VISTA À DEFESA Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1 de 12/05/2022 deste Juízo, faço remessa dos autos à DEFESA para que informe o endereço atuali Intimação - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESIGNAÇÃO - SESSÃO PLENÁRIA DO JÚRI Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 1/2022 deste Juízo, designei Sessão do Tribunal do Júri para o dia 20/11/ Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

29/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:55

Juntada de certidão

28/09/2023, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:59

Publicado Despacho em 28/09/2023.

28/09/2023, 02:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Min Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 18:36

Juntada de certidão

27/09/2023, 18:36

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 20/11/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

27/09/2023, 18:33

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:46

Juntada de certidão

27/09/2023, 17:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023

27/09/2023, 10:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DESPACHO Considerando as dec Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103-4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

27/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/09/2023, 19:22

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 19:22

Desacolhida de Prisão Preventiva

26/09/2023, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

25/09/2023, 19:06

Juntada de certidão

25/09/2023, 19:05

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 18:48

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 18:46

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:24

Juntada de certidão

25/09/2023, 18:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 18:14

Recebidos os autos

25/09/2023, 18:06

Reformada decisão anterior #Não preenchido# datada de 25/09/2023

25/09/2023, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

25/09/2023, 17:19

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 25/09/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

25/09/2023, 17:19

Concedida Medida Cautelar Diversa da Prisão de monitoração eletrônica

25/09/2023, 17:18

Recebidos os autos

25/09/2023, 17:07

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 17:07

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

25/09/2023, 16:21

Expedição de Outros documentos.

25/09/2023, 16:20

Juntada de certidão

25/09/2023, 16:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/09/2023, 15:00

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:58

Juntada de certidão

25/09/2023, 12:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2023, 13:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/09/2023, 15:03

Publicado Intimação em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

19/09/2023, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, faço vista à DEFESA em razão do teor da certidão de ID 172096829. Guará/DF, Sexta-feira, 15 de Setembro de 2023, às 17:10:27. ANA CAROLINA ALMEIDA DI NAPOLI Servidor Geral Intimação - Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

19/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

15/09/2023, 16:33

Expedição de Outros documentos.

15/09/2023, 15:13

Juntada de certidão

15/09/2023, 15:13

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/09/2023, 17:07

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2023 23:59.

13/09/2023, 01:28

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

09/09/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0708816-81.2021.8.07.0014. AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA REALIZAÇÃO DE SESSÃO PLENÁRIA CONJUNTA Não obstante as partes já estarem devidamente intimadas nestes autos da Sessão Plenária do Júri, certifico e dou fé, nos Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VACRTRJUGU Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará Número do Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

07/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

06/09/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 12:49

Juntada de certidão

06/09/2023, 12:47

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:18

Juntada de certidão

05/09/2023, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Réu: THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A Def Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará QE 25 Área Especial 1, -, 2º ANDAR, Sem ALA, SALA 2.65, Guará II, BRASÍLIA - DF - CEP: 71025-015 Telefone: 61 3103.4427 Email: [email protected] Atendimento: segunda a sexta-feira das 12:00 às 19:00 horas Processo nº 0708816-81.2021.8.07.0014 Classe Judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

05/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/09/2023, 16:29

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:12

Expedição de Outros documentos.

04/09/2023, 15:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo

04/09/2023, 15:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/08/2023 23:59.

21/08/2023, 11:22

Publicado Intimação em 21/08/2023.

21/08/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023

19/08/2023, 02:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

18/08/2023, 15:08

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 15:06

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/08/2023, 10:28

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:38

Expedição de Outros documentos.

17/08/2023, 16:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/08/2023, 06:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

14/08/2023, 11:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2023, 13:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023, 10:29

Juntada de certidão

07/08/2023, 17:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/08/2023, 17:42

Recebidos os autos

07/08/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 15:32

Proferido despacho de mero expediente

07/08/2023, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/08/2023, 12:51

Juntada de certidão

03/08/2023, 12:20

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

01/08/2023, 16:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/08/2023, 15:11

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:32

Juntada de certidão

31/07/2023, 16:23

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 16:22

Juntada de certidão

31/07/2023, 15:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/07/2023, 14:03

Recebidos os autos

31/07/2023, 10:08

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2023, 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/07/2023, 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

28/07/2023, 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2023, 15:32

Expedição de Outros documentos.

28/07/2023, 08:57

Publicado Intimação em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

28/07/2023, 00:36

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:21

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2023, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:35

Publicado Intimação em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

27/07/2023, 00:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

25/07/2023, 17:17

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 16:57

Juntada de certidão

25/07/2023, 16:56

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 25/09/2023 08:30 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

25/07/2023, 16:50

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 09:41

Recebidos os autos

24/07/2023, 18:21

Mantida a prisão preventida

24/07/2023, 18:21

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

24/07/2023, 18:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

21/07/2023, 15:04

Juntada de Petição de Sob sigilo

21/07/2023, 12:47

Publicado Despacho em 14/07/2023.

14/07/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

13/07/2023, 00:38

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/07/2023, 13:56

Recebidos os autos

11/07/2023, 17:29

Expedição de Outros documentos.

11/07/2023, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

11/07/2023, 17:28

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

11/07/2023, 16:34

Juntada de comunicações

11/07/2023, 16:33

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/07/2023, 16:30

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

19/06/2023, 18:49

Recebidos os autos

19/06/2023, 18:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

16/06/2023, 19:13

Juntada de comunicações

16/06/2023, 19:10

Recebidos os autos

03/02/2023, 13:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/04/2022, 13:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/04/2022, 23:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

22/04/2022, 10:02

Expedição de Certidão.

20/04/2022, 16:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/04/2022, 21:16

Expedição de Certidão.

19/04/2022, 12:07

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:05

Juntada de certidão

19/04/2022, 12:03

Publicado Sentença em 19/04/2022.

19/04/2022, 02:32

Expedição de Carta.

18/04/2022, 18:21

Juntada de certidão

18/04/2022, 13:35

Juntada de certidão

18/04/2022, 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022

18/04/2022, 00:41

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/04/2022, 16:43

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

12/04/2022, 19:47

Recebidos os autos

12/04/2022, 19:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

12/04/2022, 14:34

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 14:33

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 13:58

Expedição de Ofício.

12/04/2022, 13:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

12/04/2022, 13:14

Recebidos os autos

12/04/2022, 12:53

Expedição de Outros documentos.

12/04/2022, 12:53

Julgado procedente o pedido

12/04/2022, 12:53

Expedição de Ata.

12/04/2022, 12:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

12/04/2022, 07:57

Sessão do Tribunal do Juri realizada em/para 11/04/2022 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

12/04/2022, 07:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/04/2022 23:59:59.

12/04/2022, 00:41

Publicado Intimação em 07/04/2022.

07/04/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022

06/04/2022, 00:45

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2022, 17:26

Expedição de Outros documentos.

04/04/2022, 17:05

Juntada de certidão

04/04/2022, 17:00

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2022, 16:49

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/04/2022, 16:32

Juntada de certidão

01/04/2022, 16:45

Juntada de certidão

31/03/2022, 17:38

Publicado Intimação em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2022, 18:56

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 17:59

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/03/2022, 17:28

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:20

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:17

Publicado Intimação em 14/03/2022.

14/03/2022, 00:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário

13/03/2022, 21:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022

12/03/2022, 00:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/03/2022, 21:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/03/2022, 17:03

Expedição de Outros documentos.

10/03/2022, 13:31

Juntada de certidão

10/03/2022, 13:29

Expedição de Mandado.

09/03/2022, 13:49

Desentranhado o documento

09/03/2022, 08:29

Cancelada a movimentação processual

09/03/2022, 08:29

Juntada de certidão

09/03/2022, 08:24

Juntada de certidão

08/03/2022, 20:43

Juntada de certidão

08/03/2022, 20:41

Juntada de certidão

08/03/2022, 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/03/2022, 15:32

Publicado Intimação em 25/02/2022.

01/03/2022, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022

01/03/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

23/02/2022, 14:08

Decisão interlocutória - manutenção internação provisória

21/02/2022, 11:47

Recebidos os autos

21/02/2022, 11:47

Juntada de certidão

14/02/2022, 18:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

14/02/2022, 18:51

Juntada de certidão

08/02/2022, 16:34

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:51

Juntada de certidão

08/02/2022, 13:21

Publicado Intimação em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2022

08/02/2022, 00:35

Publicado Certidão em 08/02/2022.

08/02/2022, 00:35

Expedição de Ofício.

07/02/2022, 18:42

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 14:59

Desentranhado o documento

07/02/2022, 14:59

Cancelada a movimentação processual

07/02/2022, 14:59

Desentranhado o documento

07/02/2022, 14:58

Expedição de Ofício.

04/02/2022, 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo

04/02/2022, 12:47

Expedição de Outros documentos.

04/02/2022, 10:51

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:48

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:40

Expedição de Ata.

04/02/2022, 10:39

Juntada de certidão

04/02/2022, 10:38

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 11/04/2022 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

04/02/2022, 10:35

Sessão do Tribunal do Juri não-realizada em/para 04/02/2022 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

04/02/2022, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:29

Publicado Intimação em 03/02/2022.

03/02/2022, 00:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2022, 20:20

Expedição de Outros documentos.

02/02/2022, 18:26

Recebidos os autos

02/02/2022, 18:21

Decisão interlocutória - indeferimento

02/02/2022, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

02/02/2022, 11:54

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/02/2022, 11:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2022

02/02/2022, 00:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/02/2022, 17:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:45

Publicado Intimação em 01/02/2022.

01/02/2022, 00:36

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 21:33

Expedição de Outros documentos.

31/01/2022, 19:23

Juntada de certidão

31/01/2022, 19:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 19:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

31/01/2022, 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário

31/01/2022, 09:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022

31/01/2022, 00:26

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/01/2022, 14:42

Expedição de Outros documentos.

28/01/2022, 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/01/2022, 19:08

Expedição de Outros documentos.

27/01/2022, 17:50

Expedição de Certidão.

27/01/2022, 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 22:48

Expedição de Outros documentos.

26/01/2022, 15:53

Juntada de Petição de Sob sigilo

26/01/2022, 15:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/01/2022, 22:42

Expedição de Outros documentos.

21/01/2022, 18:50

Recebidos os autos

21/01/2022, 14:03

Proferido despacho de mero expediente

21/01/2022, 14:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

20/01/2022, 17:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2022, 17:28

Juntada de Petição de Sob sigilo

20/01/2022, 16:57

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/01/2022, 20:04

Expedição de Outros documentos.

19/01/2022, 16:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/01/2022, 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/01/2022, 15:54

Juntada de certidão

14/01/2022, 12:22

Decisão interlocutória - recebido

13/01/2022, 17:18

Recebidos os autos

13/01/2022, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

13/01/2022, 12:11

Juntada de Petição de Sob sigilo

11/01/2022, 09:51

Juntada de certidão

10/01/2022, 14:45

Juntada de certidão

22/12/2021, 14:53

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/12/2021, 16:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Juntada de certidão

17/12/2021, 19:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/12/2021, 09:56

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2021, 15:15

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021, 14:29

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/12/2021, 11:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021

16/12/2021, 00:19

Juntada de certidão

15/12/2021, 18:11

Juntada de certidão

15/12/2021, 17:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

14/12/2021, 19:50

Expedição de Outros documentos.

14/12/2021, 18:41

Juntada de certidão

14/12/2021, 18:41

Sessão do Tribunal do Juri redesignada em/para 04/02/2022 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

14/12/2021, 18:39

Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 03/02/2022 09:00 Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará.

14/12/2021, 18:17

Proferido despacho de mero expediente

14/12/2021, 18:09

Recebidos os autos

14/12/2021, 18:09

Conclusos para despacho para Juiz(a) FRANCISCO MARCOS BATISTA

10/12/2021, 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

10/12/2021, 15:25

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/12/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Expedição de Certidão.

01/12/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

01/12/2021, 15:36

Classe Processual alterada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)

01/12/2021, 15:31

Desmembrado o feito

01/12/2021, 15:14

Despacho

•29/11/2023, 17:53

Despacho

•29/11/2023, 17:53

Anexo

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•27/10/2023, 16:16

Despacho

•27/10/2023, 16:16

Despacho

•17/10/2023, 13:49

Despacho

•17/10/2023, 13:49

Decisão

•26/09/2023, 19:22

Decisão

•26/09/2023, 19:22

Certidão

•25/09/2023, 18:15

Decisão

•25/09/2023, 18:06

Despacho

•25/09/2023, 17:07

Despacho

•25/09/2023, 17:07

Todos os documentos(55)

Certidão

•19/12/2023, 12:16

Sentença

•14/12/2023, 21:57

Despacho

•29/11/2023, 17:53

Despacho

•29/11/2023, 17:53

Anexo

•20/11/2023, 13:02

Despacho

•27/10/2023, 16:16

Despacho

•27/10/2023, 16:16

Despacho

•17/10/2023, 13:49

Despacho

•17/10/2023, 13:49

Decisão

•26/09/2023, 19:22

Decisão

•26/09/2023, 19:22

Certidão

•25/09/2023, 18:15

Decisão

•25/09/2023, 18:06

Despacho

•25/09/2023, 17:07

Despacho

•25/09/2023, 17:07

Certidão

•25/09/2023, 16:18

Decisão

•25/09/2023, 16:18

Outros Documentos

•25/09/2023, 15:00

Decisão

•25/09/2023, 12:55

Decisão

•04/09/2023, 15:12

Decisão

•04/09/2023, 15:12

Despacho

•07/08/2023, 15:32

Despacho

•07/08/2023, 15:32

Despacho

•31/07/2023, 10:08

Despacho

•31/07/2023, 10:08

Decisão

•24/07/2023, 18:21

Despacho

•11/07/2023, 17:29

Despacho

•11/07/2023, 17:28

Comunicações

•11/07/2023, 16:33

Decisão

•19/06/2023, 18:49

Despacho

•23/01/2023, 14:43

Despacho

•30/12/2022, 23:18

Agravo

•07/12/2022, 15:08

Manifestação do MPDFT

•30/11/2022, 23:57

Decisão

•23/11/2022, 17:31

Decisão

•23/11/2022, 14:17

Acórdão

•17/09/2022, 21:21

Decisão

•12/04/2022, 19:47

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Decisão

•21/02/2022, 11:47

Decisão

•02/02/2022, 18:21

Despacho

•21/01/2022, 14:03

Decisão

•13/01/2022, 17:18

Despacho

•14/12/2021, 18:09

Decisão

•28/11/2021, 16:33

Despacho

•06/10/2021, 16:40

Decisão

•17/09/2021, 16:55

Sentença

•31/08/2021, 12:51

Decisão

•02/08/2021, 16:22

Decisão

•02/07/2021, 16:00

Despacho

•14/06/2021, 12:47

Decisão

•10/06/2021, 17:25

Decisão

•01/06/2021, 16:17

Decisão

•07/05/2021, 10:35