Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708816-81.2021.8.07.0014 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/04/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Guará 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Sebastião Reis Júnior

Partes do Processo

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DIVALDO THEOPHILO DE OLIVEIRA NETTO

OAB/DF 2336·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

GISELE JORDAO DA SILVA

Terceiro

JANDERCLEYDE PEREIRA DE SOUZA

Terceiro

TH

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

LEONARDO TEIXEIRA COSTA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANY AMANDA MENESES BARBOSA

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO VICTOR DOS SANTOS VIEIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

GUILHERME SOUSA MELO, MAT. 221.501-2

OUTROS_PARTICIPANTES

GISELE JORDAO DA SILVA

OUTROS_PARTICIPANTES

JANDERCLEYDE PEREIRA DE SOUZA

OUTROS_PARTICIPANTES

WILSON ANANIAS, PMDF, MATRICULA 20.865-5

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/02/2023, 19:55

Juntada de certidão

02/02/2023, 19:55

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:11

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:09

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:18

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 23:18

Todas as movimentações(80)

Baixa Definitiva

03/02/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Instância

03/02/2023, 13:31

Juntada de certidão

03/02/2023, 13:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/02/2023, 19:55

Juntada de certidão

Documentos

Despacho

•23/01/2023, 14:43

Despacho

•30/12/2022, 23:18

02/02/2023, 19:55

Juntada de certidão

31/01/2023, 20:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

31/01/2023, 11:27

Decorrido prazo de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA em 30/01/2023 23:59.

31/01/2023, 00:11

Publicado Despacho em 25/01/2023.

25/01/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023

25/01/2023, 00:09

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:18

Recebidos os autos

30/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/12/2022, 23:18

Proferido despacho de mero expediente

30/12/2022, 23:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

26/12/2022, 11:14

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

26/12/2022, 11:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/12/2022, 17:39

Recebidos os autos

23/12/2022, 17:39

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/12/2022, 17:35

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:56

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 09:56

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

09/12/2022, 09:55

Juntada de Petição de agravo

07/12/2022, 15:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

30/11/2022, 23:57

Publicado Decisão em 28/11/2022.

28/11/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2022

26/11/2022, 00:05

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/11/2022, 17:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 14:17

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/11/2022, 14:17

Recebidos os autos

23/11/2022, 14:17

Recurso Especial não admitido

23/11/2022, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

07/11/2022, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

07/11/2022, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

07/11/2022, 08:38

Recebidos os autos

07/11/2022, 08:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/11/2022, 12:07

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:54

Expedição de Outros documentos.

14/10/2022, 15:54

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:54

Juntada de certidão

14/10/2022, 15:54

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/10/2022, 15:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

14/10/2022, 15:49

Recebidos os autos

14/10/2022, 15:49

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (APELADO) em 04/10/2022.

14/10/2022, 15:49

Juntada de Petição de recurso especial

06/10/2022, 15:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022

21/09/2022, 00:05

Publicado Ementa em 21/09/2022.

21/09/2022, 00:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/09/2022, 18:36

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 12:59

Conhecido o recurso de THIAGO TEIXEIRA DE OLIVEIRA - CPF: 006.951.101-28 (APELANTE) e não-provido

15/09/2022, 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2022, 14:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/08/2022, 15:30

Expedição de Outros documentos.

29/08/2022, 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

29/08/2022, 14:53

Recebidos os autos

23/08/2022, 16:24

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

20/07/2022, 15:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) NILSONI DE FREITAS CUSTODIO

17/05/2022, 12:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/05/2022, 00:35

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:12

Expedição de Outros documentos.

05/05/2022, 12:12

Juntada de certidão

05/05/2022, 12:12

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/05/2022, 22:07

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:46

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022, 16:45

Juntada de certidão

04/05/2022, 16:42

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

04/05/2022, 15:08

Publicado Certidão em 26/04/2022.

26/04/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

26/04/2022, 00:05

Juntada de certidão

22/04/2022, 14:11

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

22/04/2022, 12:56

Recebidos os autos

22/04/2022, 10:02

Recebidos os autos

20/04/2022, 16:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

20/04/2022, 16:21

Distribuído por sorteio

20/04/2022, 16:21

Agravo

•07/12/2022, 15:08

Manifestação do MPDFT

•30/11/2022, 23:57

Decisão

•23/11/2022, 17:31

Decisão

•23/11/2022, 14:17

Acórdão

•17/09/2022, 21:21

Decisão

•12/04/2022, 19:47

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Decisão

•21/02/2022, 11:47

Decisão

•02/02/2022, 18:21

Despacho

•21/01/2022, 14:03

Decisão

•13/01/2022, 17:18

Despacho

•14/12/2021, 18:09

Todos os documentos(25)

Despacho

•23/01/2023, 14:43

Despacho

•30/12/2022, 23:18

Agravo

•07/12/2022, 15:08

Manifestação do MPDFT

•30/11/2022, 23:57

Decisão

•23/11/2022, 17:31

Decisão

•23/11/2022, 14:17

Acórdão

•17/09/2022, 21:21

Decisão

•12/04/2022, 19:47

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Sentença

•12/04/2022, 12:53

Decisão

•21/02/2022, 11:47

Decisão

•02/02/2022, 18:21

Despacho

•21/01/2022, 14:03

Decisão

•13/01/2022, 17:18

Despacho

•14/12/2021, 18:09

Decisão

•28/11/2021, 16:33

Despacho

•06/10/2021, 16:40

Decisão

•17/09/2021, 16:55

Sentença

•31/08/2021, 12:51

Decisão

•02/08/2021, 16:22

Decisão

•02/07/2021, 16:00

Despacho

•14/06/2021, 12:47

Decisão

•10/06/2021, 17:25

Decisão

•01/06/2021, 16:17

Decisão

•07/05/2021, 10:35