Execução de Título Extrajudicial 0709708-83.2022.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 27.758,67

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Central de Ajuda

Arquivado Provisoramente

10/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2025, 12:26

Processo Desarquivado

13/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:30

Arquivado Provisoramente

22/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Todas as movimentações(183)

Arquivado Provisoramente

10/12/2025, 11:13

Expedição de Certidão.

10/12/2025, 11:12

Recebidos os autos

10/12/2025, 10:14

Proferido despacho de mero expediente

10/12/2025, 10:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/10/2025, 15:04

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 03:27

Publicado Despacho em 16/10/2025.

16/10/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 02:40

Recebidos os autos

14/10/2025, 14:02

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2025, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/08/2025, 12:26

Processo Desarquivado

13/08/2025, 04:37

Juntada de Petição de petição

12/08/2025, 21:30

Arquivado Provisoramente

22/05/2025, 14:05

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

18/05/2025, 01:07

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 15/05/2025 23:59.

17/05/2025, 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2025

23/04/2025, 02:41

Publicado Decisão em 22/04/2025.

23/04/2025, 02:41

Recebidos os autos

15/04/2025, 23:11

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

15/04/2025, 23:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/03/2025, 10:46

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 25/03/2025 23:59.

26/03/2025, 03:03

Publicado Decisão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

10/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

09/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

08/03/2025, 02:24

Recebidos os autos

06/03/2025, 18:55

Outras decisões

06/03/2025, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/12/2024, 13:56

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 17/12/2024 23:59.

18/12/2024, 02:35

Juntada de certidão

10/12/2024, 20:07

Juntada de alvará de levantamento

10/12/2024, 20:07

Publicado Decisão em 10/12/2024.

10/12/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024

10/12/2024, 02:29

Recebidos os autos

06/12/2024, 09:02

Outras decisões

06/12/2024, 09:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/10/2024, 12:30

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 09/10/2024 23:59.

10/10/2024, 00:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/09/2024, 16:46

Outras decisões

31/08/2024, 15:33

Recebidos os autos

31/08/2024, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

01/08/2024, 12:53

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 31/07/2024 23:59.

01/08/2024, 02:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

24/07/2024, 21:25

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 18:23

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:47

Proferido despacho de mero expediente

24/05/2024, 09:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/05/2024, 21:46

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:29

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 21:32

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709708-83.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ILEIDE PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diga a parte exequente sobre o interesse na quantia bloqueada ID183197145. Prazo de cinco (05) dias, pena de liberação em favor da executada. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 20:16

Outras decisões

06/05/2024, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

11/04/2024, 22:14

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 25/03/2024 23:59.

26/03/2024, 04:21

Publicado Decisão em 18/03/2024.

18/03/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024

16/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709708-83.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ILEIDE PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Promova a parte exequente o andamento do feito em cinco (05) dias, sob pena de suspensão pelo prazo prescricional. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

15/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

14/03/2024, 13:54

Outras decisões

14/03/2024, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2024, 21:01

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 21/02/2024 23:59.

22/02/2024, 03:39

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:50

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 31/01/2024 23:59.

01/02/2024, 04:00

Publicado Decisão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

25/01/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Conforme consulta anexa, restou infrutífera a ordem de bloqueio de valores via SISBAJUD (ID 184150714). Em homenagem aos princípios da efetividade, celeridade, economia processual e cooperação, procedi à pesquisa eletrônica junto ao RENAJUD. No entanto, a diligência foi infrutífera, tendo em vista que a pesquisa não retornou resultados para o CNPJ nº 40.723.295/0001-4, conforme protocolo anexo. Diante da inexistência de valores e de veículos em nome da parte executada, manifeste-se a parte credora em termos de prosseguimento do feito, devendo indicar bens da devedora passíveis de penhora, sob pena de suspensão do processo, nos termos do art. 921, III do Código de Processo Civil. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a).

25/01/2024, 00:00

Publicado Decisão em 24/01/2024.

24/01/2024, 02:48

Recebidos os autos

23/01/2024, 22:24

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/01/2024, 22:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

23/01/2024, 17:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024

23/01/2024, 06:36

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 04:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Petição ID183268799 da parte exequente. Esclareça a parte exequente sobre o destino da quantia penhorada. Prazo de cinco (05) dias. Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

22/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/01/2024, 09:07

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/01/2024, 09:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/01/2024, 16:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024

10/01/2024, 11:47

Juntada de Petição de petição

09/01/2024, 20:48

Recebidos os autos

09/01/2024, 19:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

09/01/2024, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

09/01/2024, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Em face do convênio SISBAJUD, nos termos do art. 854 do Código de Processo Civil, promovo a determinação de bloqueio de valores em conta corrente da parte executada para fins de indisponibilidade. A indisponibilidade deverá ser limitada ao valor indicado na execução, razão pela qual determino o cancelamento dos valores excessivamente indisponibilizados, no prazo de 24 horas. Caso a diligência seja frutífera, considerando que a execução se realiza no interesse da parte credora, mas por meio menos oneroso à parte executada, determino a imediata transferência do numerário indisponibilizado para conta vinculada ao juízo, para evitar prejuízos em relação à remuneração dos ativos financeiros indisponibilizados. Aguarde-se, por 5 (cinco) dias, para verificação de respostas positivas. De outra parte, indefiro, por ora, a ferramenta de reiteração automática de ordens de bloqueio, uma vez que para cada bloqueio efetivado deverá ser dada ciência ao executado para eventual impugnação, sob pena de não se respeitar os princípios do contraditório e da ampla defesa. Ademais é a primeira pesquisa em nome da empresa individual nos autos. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). mvr

09/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

03/01/2024, 14:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

03/01/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

27/11/2023, 11:05

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023

10/11/2023, 02:47

Publicado Decisão em 10/11/2023.

10/11/2023, 02:47

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709708-83.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ILEIDE PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Da análise dos autos, vê-se que a empresa a ser desonsiderada é empresária individual simples, o que dispensa a instauração do incidente, uma vez que os bens do sócio se confundem com os Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

09/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/11/2023, 08:27

Outras decisões

08/11/2023, 08:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/10/2023, 12:20

Desentranhado o documento

31/10/2023, 12:20

Cancelada a movimentação processual

31/10/2023, 12:20

Recebidos os autos

31/10/2023, 09:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

05/10/2023, 21:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/09/2023, 19:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

17/09/2023, 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

06/09/2023, 01:17

Publicado Decisão em 06/09/2023.

06/09/2023, 01:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709708-83.2022.8.07.0004. EXEQUENTE: ILEIDE PEREIRA RIBEIRO EXECUTADO: MARIZA DA SILVA RIBEIRO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Peitção ID162394319 da parte exequente. Para análise do pedido de desconsideração da personalidade juridica supra, promova a parte exequente o recolhimento das custas relativas ao procedi Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

04/09/2023, 15:27

Determinada a emenda à inicial

04/09/2023, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

26/06/2023, 22:14

Juntada de Petição de petição

19/06/2023, 09:25

Recebidos os autos

16/06/2023, 15:04

Outras decisões

16/06/2023, 15:04

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 02/06/2023 23:59.

03/06/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

31/05/2023, 20:39

Publicado Certidão em 29/05/2023.

29/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023

27/05/2023, 00:33

Juntada de Petição de petição

25/05/2023, 19:01

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 15:48

Juntada de Petição de petição

22/05/2023, 09:52

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 11/05/2023 23:59.

12/05/2023, 01:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

18/04/2023, 14:28

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 02:55

Juntada de certidão

31/03/2023, 15:05

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/03/2023, 14:17

Expedição de Ofício.

22/03/2023, 17:55

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 17:55

Expedição de Certidão.

22/03/2023, 07:11

Recebidos os autos

20/03/2023, 14:22

Deferido o pedido de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO - CPF: 603.066.021-72 (EXEQUENTE).

20/03/2023, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/03/2023, 21:33

Juntada de Petição de petição

03/03/2023, 21:50

Publicado Decisão em 24/02/2023.

24/02/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023

24/02/2023, 02:29

Recebidos os autos

17/02/2023, 15:19

Outras decisões

17/02/2023, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/02/2023, 16:43

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/01/2023, 14:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

20/12/2022, 15:40

Recebidos os autos

14/12/2022, 20:32

Outras decisões

14/12/2022, 20:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

14/12/2022, 14:21

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 14:21

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 13/12/2022 23:59.

14/12/2022, 03:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

02/12/2022, 00:02

Outras decisões

01/12/2022, 14:46

Recebidos os autos

01/12/2022, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

28/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

28/11/2022, 11:09

Juntada de certidão

22/11/2022, 17:19

Recebidos os autos

21/11/2022, 15:43

Outras decisões

21/11/2022, 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

17/11/2022, 10:37

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

16/11/2022, 21:54

Juntada de Petição de penhora no rosto dos autos

16/11/2022, 21:53

Publicado Decisão em 10/11/2022.

10/11/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

09/11/2022, 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Recebidos os autos

07/11/2022, 15:51

Determinado o bloqueio/penhora on line

07/11/2022, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/11/2022, 15:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Recebidos os autos

03/11/2022, 19:40

Decisão interlocutória - deferimento

03/11/2022, 19:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/11/2022, 09:42

Juntada de Petição de petição

03/11/2022, 06:30

Decorrido prazo de ILEIDE PEREIRA RIBEIRO em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:23

Publicado Certidão em 21/10/2022.

21/10/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022

20/10/2022, 02:20

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 15:11

Decorrido prazo de MARIZA DA SILVA RIBEIRO em 07/10/2022 23:59:59.

08/10/2022, 00:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2022, 12:59

Recebidos os autos

24/08/2022, 16:29

Decisão interlocutória - recebido

24/08/2022, 16:29

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

24/08/2022, 09:51

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/08/2022, 19:17

Publicado Decisão em 19/08/2022.

19/08/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022

18/08/2022, 02:30

Recebidos os autos

16/08/2022, 18:01

Determinada a emenda à inicial

16/08/2022, 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

15/08/2022, 10:40

Juntada de Petição de petição

15/08/2022, 06:24

Distribuído por sorteio

15/08/2022, 06:19

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 10:14

Despacho

•14/10/2025, 14:02

Despacho

•14/10/2025, 14:02

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•15/04/2025, 23:11

Decisão

•15/04/2025, 23:11

Decisão

•06/03/2025, 18:55

Decisão

•06/03/2025, 18:55

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Despacho

•24/05/2024, 09:47

Decisão

•06/05/2024, 20:16

Decisão

•06/05/2024, 20:16

Decisão

•14/03/2024, 13:54

Todos os documentos(44)

Despacho

•10/12/2025, 10:14

Despacho

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•14/10/2025, 14:02

Despacho

•14/10/2025, 14:02

Documento de Comprovação

•12/08/2025, 21:30

Decisão

•15/04/2025, 23:11

Decisão

•15/04/2025, 23:11

Decisão

•06/03/2025, 18:55

Decisão

•06/03/2025, 18:55

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•06/12/2024, 09:02

Decisão

•31/08/2024, 15:33

Despacho

•24/05/2024, 09:47

Decisão

•06/05/2024, 20:16

Decisão

•06/05/2024, 20:16

Decisão

•14/03/2024, 13:54

Decisão

•14/03/2024, 13:54

Decisão

•23/01/2024, 22:24

Decisão

•23/01/2024, 22:24

Decisão

•20/01/2024, 09:07

Decisão

•20/01/2024, 09:07

Decisão

•09/01/2024, 19:08

Decisão

•03/01/2024, 14:47

Decisão

•03/01/2024, 14:47

Decisão

•08/11/2023, 08:27

Decisão

•08/11/2023, 08:27

Decisão

•04/09/2023, 15:27

Decisão

•04/09/2023, 15:27

Decisão

•16/06/2023, 16:43

Decisão

•16/06/2023, 15:04

Outros Documentos

•28/03/2023, 14:17

Decisão

•22/03/2023, 07:10

Decisão

•20/03/2023, 14:22

Decisão

•17/02/2023, 15:19

Decisão

•17/02/2023, 15:19

Decisão

•14/12/2022, 20:32

Decisão

•01/12/2022, 14:46

Decisão

•21/11/2022, 15:43

Decisão

•07/11/2022, 15:51

Decisão

•07/11/2022, 15:51

Decisão

•03/11/2022, 19:40

Decisão

•03/11/2022, 19:40

Decisão

•24/08/2022, 16:29

Decisão

•16/08/2022, 18:01

Decisão

•16/08/2022, 18:01