Cumprimento de sentença 0705465-58.2020.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/04/2020

Valor da Causa

R$ 48.974,56

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Provisoramente

16/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

03/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/03/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:04

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

22/01/2026, 21:03

Outras decisões

22/01/2026, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/01/2026, 22:02

Processo Desarquivado

20/01/2026, 09:12

Todas as movimentações(234)

Arquivado Provisoramente

16/03/2026, 21:48

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 13/03/2026 23:59.

16/03/2026, 02:17

Publicado Despacho em 06/03/2026.

07/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2026

06/03/2026, 02:18

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•03/03/2026, 09:53

Despacho

•03/03/2026, 09:53

03/03/2026, 09:53

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2026, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/03/2026, 19:43

Expedição de Certidão.

25/02/2026, 19:04

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 09:46

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

22/01/2026, 21:03

Outras decisões

22/01/2026, 21:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

20/01/2026, 22:02

Processo Desarquivado

20/01/2026, 09:12

Juntada de Petição de petição

15/01/2026, 16:03

Arquivado Provisoramente

04/11/2024, 23:26

Juntada de certidão

04/11/2024, 23:22

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/02/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:58

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 18:39

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 03/11/2023 23:59.

04/11/2023, 04:28

Publicado Decisão em 19/10/2023.

19/10/2023, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2023

18/10/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705465-58.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA EXECUTADO: RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI, RC CHOPERIA EIRELI, JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 DECISÃO Intimada a promover o andamento do feito, a parte credora permaneceu inerte, conforme ID. 174668997. Nestes autos já foram rea Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/10/2023, 18:33

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

10/10/2023, 18:33

Processo Suspenso por Execução Frustrada

10/10/2023, 18:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/10/2023, 09:00

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:58

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 04:05

Publicado Decisão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705465-58.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA EXECUTADO: RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI, RC CHOPERIA EIRELI, JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 DECISÃO Quanto ao pedido de consulta via Sniper, houve a recente habilitação deste Juízo ao aludido sistema, de modo que Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) defiro a cons

05/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

02/10/2023, 19:18

Deferido o pedido de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA - CPF: 065.414.681-09 (EXEQUENTE).

02/10/2023, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

29/09/2023, 20:43

Publicado Certidão em 29/09/2023.

29/09/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705465-58.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA EXECUTADO: RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI, RC CHOPERIA EIRELI, JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 CERTIDÃO Fica a exequente intimada acerca da expedição da certidão de crédito, para seus devidos fins. Faço aguardar prazo para a part Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

27/09/2023, 19:16

Juntada de Petição de petição

27/09/2023, 17:27

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 13:20

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 16:40

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 04:00

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705465-58.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA EXECUTADO: RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI, RC CHOPERIA EIRELI, JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido. Expeça-se certidão de crédito, para a parte credora empreender as diligências extrajudiciais que entender dev

12/09/2023, 00:00

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:13

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:02

Deferido o pedido de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA - CPF: 065.414.681-09 (EXEQUENTE).

06/09/2023, 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

06/09/2023, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

06/09/2023, 01:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0705465-58.2020.8.07.0007. EXEQUENTE: BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA EXECUTADO: RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI, RC CHOPERIA EIRELI, JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 CERTIDÃO Manifeste-se a parte credora sobre a petição de ID 170875961. Prazo de 5 dias, sob pena de suspensão pelo prazo de 1 (um) ano Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 10:49

Decorrido prazo de JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:40

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 18:52

Expedição de Certidão.

04/09/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

04/09/2023, 14:55

Publicado Certidão em 28/08/2023.

28/08/2023, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

25/08/2023, 02:35

Juntada de certidão

22/08/2023, 16:28

Juntada de certidão

14/08/2023, 16:12

Publicado Decisão em 14/08/2023.

14/08/2023, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2023

10/08/2023, 07:41

Juntada de certidão

08/08/2023, 13:20

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

07/08/2023, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

07/08/2023, 10:06

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 12:42

Juntada de Petição de petição

03/08/2023, 18:53

Publicado Certidão em 28/07/2023.

28/07/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

27/07/2023, 00:31

Publicado Certidão em 27/07/2023.

27/07/2023, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2023

26/07/2023, 00:43

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:51

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

24/07/2023, 18:30

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 14:14

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 11:55

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

30/06/2023, 00:40

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

28/06/2023, 16:19

Recebidos os autos

28/06/2023, 15:26

Outras decisões

28/06/2023, 15:26

Juntada de Petição de petição

21/06/2023, 13:26

Decorrido prazo de JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 em 20/06/2023 23:59.

21/06/2023, 01:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/06/2023, 00:06

Expedição de Certidão.

19/06/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

16/06/2023, 13:17

Publicado Certidão em 30/05/2023.

30/05/2023, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2023

29/05/2023, 00:22

Expedição de Certidão.

25/05/2023, 12:44

Recebidos os autos

24/05/2023, 16:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/02/2022, 20:02

Cancelada a movimentação processual

17/02/2022, 23:31

Desentranhado o documento

17/02/2022, 23:31

Proferido despacho de mero expediente

15/02/2022, 19:51

Recebidos os autos

15/02/2022, 19:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/02/2022, 10:23

Expedição de Certidão.

09/02/2022, 10:24

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 09:31

Publicado Despacho em 07/02/2022.

08/02/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022

04/02/2022, 00:28

Recebidos os autos

01/02/2022, 22:21

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2022, 22:21

Juntada de Petição de petição

11/01/2022, 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

10/01/2022, 13:05

Expedição de Certidão.

17/12/2021, 19:03

Decorrido prazo de RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI em 16/12/2021 23:59:59.

17/12/2021, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

16/12/2021, 21:12

Juntada de Petição de contrarrazões

15/12/2021, 15:47

Publicado Certidão em 24/11/2021.

24/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

23/11/2021, 02:51

Expedição de Certidão.

19/11/2021, 14:41

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 26/10/2021 23:59:59.

27/10/2021, 02:43

Juntada de Petição de apelação

25/10/2021, 14:15

Juntada de Petição de apelação

22/10/2021, 16:30

Publicado Sentença em 04/10/2021.

04/10/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2021

02/10/2021, 02:21

Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-1 para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

29/09/2021, 19:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos

29/09/2021, 19:08

Recebidos os autos

29/09/2021, 19:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

27/09/2021, 13:56

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo de Justiça 4.0-1 - (em diligência)

26/09/2021, 22:32

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2021, 10:54

Recebidos os autos

26/09/2021, 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

23/09/2021, 14:52

Expedição de Certidão.

19/09/2021, 21:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2021, 17:52

Juntada de Petição de petição

14/09/2021, 23:06

Decorrido prazo de BRENDA BERNARDES DA SILVEIRA em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Decorrido prazo de RH LANCHONETE & CONVENIENCIA EIRELI em 09/09/2021 23:59:59.

10/09/2021, 02:55

Publicado Certidão em 10/09/2021.

10/09/2021, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

09/09/2021, 17:26

Juntada de certidão

09/09/2021, 12:04

Juntada de Petição de apelação

08/09/2021, 22:04

Juntada de certidão

31/08/2021, 09:08

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/08/2021, 11:42

Publicado Sentença em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:35

Publicado Sentença em 16/08/2021.

16/08/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

13/08/2021, 02:33

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para 4ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

06/08/2021, 18:47

Julgado procedente o pedido

06/08/2021, 18:07

Recebidos os autos

06/08/2021, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO

30/07/2021, 14:05

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara Cível de Taguatinga para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)

12/07/2021, 17:35

Recebidos os autos

12/07/2021, 17:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

12/07/2021, 15:28

Expedição de Certidão.

11/07/2021, 19:36

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2021, 15:56

Juntada de Petição de alegações finais

09/07/2021, 11:32

Juntada de Petição de alegações finais

25/06/2021, 14:37

Juntada de certidão

21/06/2021, 16:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:32

Publicado Certidão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:31

Juntada de certidão

04/06/2021, 09:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/06/2021 14:00, 4ª Vara Cível de Taguatinga.

02/06/2021, 19:41

Decisão interlocutória - deferimento

02/06/2021, 19:41

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2021, 13:55

Juntada de Petição de substabelecimento

02/06/2021, 13:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:28

Publicado Certidão em 07/05/2021.

07/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021

07/05/2021, 02:28

Juntada de certidão

26/04/2021, 17:52

Audiência Instrução e Julgamento (videoconferência) designada em/para 02/06/2021 14:00 4ª Vara Cível de Taguatinga.

26/04/2021, 17:49

Expedição de Certidão.

01/02/2021, 09:21

Juntada de Petição de petição

01/02/2021, 08:21

Juntada de certidão

08/01/2021, 15:51

Juntada de Petição de petição

18/12/2020, 11:52

Juntada de Petição de petição

16/12/2020, 11:57

Publicado Decisão em 14/12/2020.

14/12/2020, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020

12/12/2020, 02:40

Decisão interlocutória - deferimento

10/12/2020, 14:08

Recebidos os autos

10/12/2020, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

02/12/2020, 16:52

Juntada de Petição de petição

30/11/2020, 19:10

Juntada de Petição de petição

29/11/2020, 14:27

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 12:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/11/2020, 12:45

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:09

Publicado Certidão em 23/11/2020.

23/11/2020, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

20/11/2020, 03:03

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 11:54

Juntada de Petição de réplica

17/11/2020, 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2020

23/10/2020, 02:25

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:25

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita

20/10/2020, 20:01

Recebidos os autos

20/10/2020, 20:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2020, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

15/10/2020, 08:30

Juntada de Petição de petição

13/10/2020, 18:36

Publicado Despacho em 09/10/2020.

09/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/10/2020, 02:34

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020, 12:18

Recebidos os autos

02/10/2020, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

01/10/2020, 11:11

Expedição de Certidão.

30/09/2020, 19:36

Juntada de Petição de contestação

30/09/2020, 13:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/09/2020, 17:07

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 22:59

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 16:07

Decorrido prazo de JOSIELTON DOS SANTOS OLIVEIRA 02866184190 em 30/07/2020 23:59:59.

31/07/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

14/07/2020, 10:24

Juntada de ar - aviso de recebimento

14/07/2020, 10:19

Juntada de Petição de contestação

13/07/2020, 20:16

Expedição de Certidão.

09/07/2020, 11:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

09/07/2020, 11:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 10:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2020, 10:39

Recebidos os autos

21/05/2020, 18:03

Decisão interlocutória - recebido

21/05/2020, 18:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

21/05/2020, 15:43

Juntada de Petição de emenda à inicial

19/05/2020, 15:09

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/05/2020, 02:59

Recebidos os autos

28/04/2020, 16:17

Decisão interlocutória - emenda à inicial

28/04/2020, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIVIA LOURENCO GONCALVES

27/04/2020, 11:59

Juntada de ficha de inspeção judicial

27/04/2020, 11:59

Juntada de certidão

27/04/2020, 11:58

Distribuído por sorteio

27/04/2020, 11:48

Decisão

•22/01/2026, 21:03

Decisão

•22/01/2026, 21:03

Decisão

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•02/10/2023, 19:18

Decisão

•02/10/2023, 19:18

Decisão

•06/09/2023, 16:02

Decisão

•06/09/2023, 16:02

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 18:30

Decisão

•28/06/2023, 15:26

Decisão

•28/06/2023, 15:26

Todos os documentos(40)

Despacho

•03/03/2026, 09:53

Despacho

•03/03/2026, 09:53

Decisão

•22/01/2026, 21:03

Decisão

•22/01/2026, 21:03

Decisão

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•10/10/2023, 18:33

Decisão

•02/10/2023, 19:18

Decisão

•02/10/2023, 19:18

Decisão

•06/09/2023, 16:02

Decisão

•06/09/2023, 16:02

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Decisão

•07/08/2023, 18:41

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•24/07/2023, 18:30

Decisão

•28/06/2023, 15:26

Decisão

•28/06/2023, 15:26

Decisão

•24/05/2023, 16:55

Despacho

•30/12/2022, 23:40

Decisão

•16/10/2022, 22:41

Anexo

•29/08/2022, 14:47

Acórdão

•27/07/2022, 10:01

Despacho

•30/06/2022, 18:33

Embargos de Declaração

•29/06/2022, 13:06

Acórdão

•19/06/2022, 10:13

Despacho

•15/02/2022, 19:51

Despacho

•01/02/2022, 22:21

Despacho

•01/02/2022, 22:21

Sentença

•30/09/2021, 11:48

Sentença

•29/09/2021, 19:08

Despacho

•26/09/2021, 10:54

Sentença

•08/08/2021, 07:54

Sentença

•06/08/2021, 18:07

Decisão

•10/12/2020, 15:32

Decisão

•10/12/2020, 14:08

Decisão

•21/10/2020, 12:12

Decisão

•20/10/2020, 20:01

Despacho

•02/10/2020, 17:17

Despacho

•02/10/2020, 12:18

Decisão

•21/05/2020, 18:03

Decisão

•29/04/2020, 08:31

Decisão

•28/04/2020, 16:17