Apelação Criminal 0730102-86.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CriminalTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/06/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Simone Lucindo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2ª Vara de Entorpecentes do DF 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2? Vara de Entorpecentes do DF 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete da Exma. Sra. Desembargadora Simone Costa Lucindo Ferreira

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO PAULO SOUSA CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

WALTER JOSE DA SILVA

OAB/DF 67973·CPF·Representa: Autor

THIAGO DA CUNHA BARROZO

OAB/DF 78596·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

JOAO PAULO SOUSA CHAVES

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Baixa Definitiva

28/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 19:58

Desentranhado o documento

24/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/08/2024, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:51

Todas as movimentações(36)

Baixa Definitiva

28/09/2024, 13:28

Transitado em Julgado em 20/09/2024

24/09/2024, 19:58

Desentranhado o documento

24/09/2024, 13:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:15

Publicado Ementa em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:16

Documentos

Acórdão

•02/09/2024, 17:44

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

03/09/2024, 14:19

Expedição de Ofício.

02/09/2024, 21:01

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 20:02

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

23/08/2024, 13:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/08/2024, 12:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2024, 09:38

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/07/2024, 19:51

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/07/2024, 14:51

Recebidos os autos

25/07/2024, 21:39

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

24/07/2024, 17:33

Juntada de certidão

24/07/2024, 17:32

Recebidos os autos

24/07/2024, 16:55

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

02/07/2024, 18:40

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 18:05

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 14:15

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/07/2024, 13:25

Expedição de Outros documentos.

01/07/2024, 09:55

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 09:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/06/2024, 22:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 02:29

Publicado Ato Ordinatório em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:29

Expedição de Ato Ordinatório.

18/06/2024, 12:18

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

18/06/2024, 11:05

Recebidos os autos

18/06/2024, 11:05

Recebidos os autos

15/06/2024, 20:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

15/06/2024, 20:23

Distribuído por sorteio

15/06/2024, 20:23

Ato Ordinatório

•18/06/2024, 12:18

Decisão

•27/05/2024, 18:55

Sentença

•16/05/2024, 17:27

Decisão

•23/01/2024, 17:00

Despacho

•17/01/2024, 14:13

Decisão

•03/10/2023, 16:48

Decisão

•18/08/2023, 00:26