Cumprimento de sentença 0035097-33.2016.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaHonorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2016

Valor da Causa

R$ 126.355,93

Órgão julgador

18ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 18? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira 3° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

18/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/10/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:12

Todas as movimentações(73)

Arquivado Definitivamente

18/10/2024, 16:28

Recebidos os autos

18/10/2024, 15:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

18/10/2024, 15:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

15/10/2024, 13:10

Transitado em Julgado em 15/10/2024

Documentos

Sentença

•18/09/2024, 17:12

Sentença

•18/09/2024, 17:12

15/10/2024, 13:10

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 14/10/2024 23:59.

15/10/2024, 02:22

Juntada de Petição de petição

02/10/2024, 15:05

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:23

Publicado Sentença em 23/09/2024.

23/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024

20/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

18/09/2024, 17:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2024, 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

16/09/2024, 19:00

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 18:52

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

06/09/2024, 02:39

Recebidos os autos

04/09/2024, 11:23

Outras decisões

04/09/2024, 11:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

02/09/2024, 12:52

Expedição de Certidão.

02/09/2024, 12:51

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de SERGIO MONTEIRO GUIMARAES em 13/08/2024 23:59.

15/08/2024, 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 04:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

02/07/2024, 04:08

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 04:08

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:27

Recebidos os autos

28/06/2024, 16:17

Outras decisões

28/06/2024, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

28/06/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 11:03

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:03

Recebidos os autos

04/06/2024, 17:05

Outras decisões

04/06/2024, 17:05

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

04/06/2024, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

04/06/2024, 13:04

Processo Desarquivado

04/06/2024, 12:51

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 08:58

Arquivado Definitivamente

03/06/2024, 13:33

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 13:32

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:38

Publicado Certidão em 22/05/2024.

22/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024

21/05/2024, 03:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035097-33.2016.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS REQUERIDO: ALCIONE DA SERRA ALVES, VILMAR ANTONIO DE SOUZA, CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA, LEO GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nos termos da Portaria nº 01/2021 e do art. 100, §2º do PGC, fica a parte AUTORA intimada a recolher custas no prazo de 05 dias. OBS.1: As guias de custas judiciais somente poderão ser retiradas pela internet no endereço http://www.tjdft.jus.br/servicos/custas. OBS.2: Quando as custas finais forem superiores a R$ 1.000,00(um mil reais) e não forem recolhidas, a Procuradoria da Fazenda Nacional será oficiada para fins de inscrição na dívida ativa da União. OBS.3: As partes interessadas em retirar qualquer documento (AR's, ofícios, etc.) que estiverem na serventia, deverão fazê-lo no prazo de 15 dias, sob pena de destruição. BRASÍLIA, DF, 17 de maio de 2024 17:36:06. RAMON GARCIA DUSI Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 17:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 18ª Vara Cível de Brasília.

17/05/2024, 17:27

Recebidos os autos

17/05/2024, 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/05/2024, 13:29

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 13:29

Decorrido prazo de THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:36

Decorrido prazo de ALCIONE DA SERRA ALVES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 03:36

Publicado Certidão em 07/05/2024.

07/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024

06/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0035097-33.2016.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS REQUERIDO: ALCIONE DA SERRA ALVES, VILMAR ANTONIO DE SOUZA, CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA, LEO GONCALVES DE OLIVEIRA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2021, ficam as partes intimadas para se manifestarem sobre a descida dos autos. Em caso de não manifestação, os autos serão enviados ao arquivo. BRASÍLIA, DF, 2 de maio de 2024 17:15:02. CAROLINE ALVES DOS SANTOS Estagiário Cartório Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 17:21

Recebidos os autos

02/05/2024, 15:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. MERO INCONFORMISMO. 1. A inexistência dos vícios elencados no art. 1.022 do CPC/2015 no v. acórdão enseja a rejeição dos embargos de declaração. 2. O inconformismo da parte com o resultado do julgamento deverá ser materializado por meio de recurso adequado, afastados os embargos declaratórios, cujo objetivo é tão somente o de depurar meras imperfeições no julgado. 3. Embargos de declaração não providos.

08/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Ementa - PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO CÍVEL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. PERCENTUAL MÍNIMO FIXADO PELO CPC. BAIXA COMPLEXIDADE DA CAUSA. AUSÊNCIA DE ANÁLISE DO MÉRITO. 1. Os honorários não podem ser fixados em percentuais menores ou maiores que os fixados pelo CPC. 2. Sendo a causa decidida em curto período de tempo, sem análise do mérito, com tema de pouca complexidade, fixa-se a verba honorária em dez por cento (10%) do valor atualizado da causa. 3. Recurso dos Réus provido. Recurso adesivo do Autor desprovido.

26/02/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

08/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

08/09/2023, 13:51

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0035097-33.2016.8.07.0001. REQUERENTE: THIAGO DE OLIVEIRA COSTA VIEGAS REQUERIDO: ALCIONE DA SERRA ALVES, VILMAR ANTONIO DE SOUZA, CLAUDIA GODOI DE OLIVEIRA, LEO GONCALVES DE OLIVEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista a determinação constante na decisão junto aos EDcl no RECURSO ESPECIAL Nº 1754164 - DF, ent Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 18VARCVBSB 18ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 10:53

Outras decisões

05/09/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

01/09/2023, 14:07

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 14:06

Recebidos os autos

31/08/2023, 16:30

Decisão

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•28/06/2024, 16:17

Decisão

•28/06/2024, 16:17

Decisão

•04/06/2024, 17:05

Decisão

•04/06/2024, 17:05

Petição

•04/06/2024, 08:58

Guia

•04/06/2024, 08:58

Comprovante de Pagamento de Custas

•04/06/2024, 08:58

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Acórdão

•22/02/2024, 20:04

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Todos os documentos(31)

Sentença

•18/09/2024, 17:12

Sentença

•18/09/2024, 17:12

Decisão

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•04/09/2024, 11:23

Decisão

•28/06/2024, 16:17

Decisão

•28/06/2024, 16:17

Decisão

•04/06/2024, 17:05

Decisão

•04/06/2024, 17:05

Petição

•04/06/2024, 08:58

Guia

•04/06/2024, 08:58

Comprovante de Pagamento de Custas

•04/06/2024, 08:58

Acórdão

•05/04/2024, 14:24

Acórdão

•22/02/2024, 20:04

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Decisão

•05/09/2023, 10:53

Decisão

•31/08/2023, 16:22

Decisão

•09/07/2018, 13:53

Decisão

•05/07/2018, 18:20

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Outros Documentos

•28/05/2018, 20:29

Acórdão

•02/05/2018, 18:51

Acórdão

•09/03/2018, 18:36

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Decisão

•08/01/2018, 16:06

Despacho

•08/01/2018, 16:06

Sentença

•08/01/2018, 16:06