Agravo em Recurso Especial 0700720-53.2020.8.07.0001 - TJDFT

Agravo em Recurso Especial 0700720-53.2020.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023, 14:53

Transitado em Julgado em 23/08/2023

23/08/2023, 14:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756171/2023

07/08/2023, 20:21

Protocolizada Petição 756171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

07/08/2023, 20:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 329213/2023 - PET

07/08/2023, 05:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/08/2023, 18:53

Expedição de Ofício nº 080401/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

04/08/2023, 07:09

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329213 - PET no AREsp 2307298 - Publicação prevista para 07/08/2023

03/08/2023, 22:50

Extinta a punibilidade de ALAN FABIANO PINTO DE JESUS por morte do agente

03/08/2023, 22:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

18/06/2023, 21:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

18/06/2023, 21:22

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586159/2023

18/06/2023, 06:11

Protocolizada Petição 586159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2023

18/06/2023, 03:17

Juntada de Certidão : Certifico que, não obstante a remessa dos autos ao MPF para elaboração de parecer, esta Coordenadoria verificou que houve registro de protocolização automática de petição de CIÊNCIA (CIEMPF). Por esta razão, devolvemos o processo ao Ministério Público Federal para elaboração de parecer.

13/06/2023, 00:21

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/06/2023, 00:17

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/04/2023, 12:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Transitado em Julgado em 23/08/2023

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756171/2023

Protocolizada Petição 756171/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/08/2023

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/08/2023 Petição Nº 329213/2023 - PET

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

Expedição de Ofício nº 080401/2023-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios comunicando decisão

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0329213 - PET no AREsp 2307298 - Publicação prevista para 07/08/2023

Extinta a punibilidade de ALAN FABIANO PINTO DE JESUS por morte do agente

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 586159/2023

Protocolizada Petição 586159/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/06/2023

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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