Execução Fiscal 0014969-36.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2018

Valor da Causa

R$ 56.921,40

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

13/03/2026, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 19:24

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (EXEQUENTE).

13/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:17

Todas as movimentações(65)

Recebidos os autos

13/03/2026, 19:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

13/03/2026, 19:24

Deferido o pedido de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.475.855/0001-79 (EXEQUENTE).

13/03/2026, 19:24

Juntada de Petição de petição

25/03/2025, 06:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

21/03/2025, 15:53

Juntada de Petição de petição

07/03/2025, 16:11

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/03/2025 23:59.

07/03/2025, 02:44

Expedição de Outros documentos.

10/12/2024, 15:51

Recebidos os autos

18/11/2024, 15:35

Determinada a quebra do sigilo fiscal

18/11/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2024, 13:48

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2024 23:59.

06/02/2024, 03:47

Juntada de Petição de petição

02/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/12/2023, 15:41

Juntada de certidão

22/11/2023, 14:17

Juntada de alvará de levantamento

22/11/2023, 14:17

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014969-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA C E R T I D Ã O Nos termos do Art. 1º inciso XXII da Portaria nº 2, de 28 de setembro de 2023, deste Juízo, fica o GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA (EXECUTADO) intimado a fornecer os dados de sua conta bancária para fins de expedição de ofício de transferência de valores, preferencialmente chave Pix (CPF/CNPJ), em substituição ao alvará de levantamento, tendo em vista que o requerimento anterior veio desprovido de tais informações. Documento datado e assinado pelo(a) servidor(a), conforme certificação digital. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

15/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:03

Juntada de certidão

14/11/2023, 11:56

Publicado Decisão em 14/11/2023.

14/11/2023, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023

14/11/2023, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014969-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedido de desbloqueio formulado pela parte executada, GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA, ao argumento de que o valor constrito em sua conta bancária possui natureza

13/11/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

10/11/2023, 14:58

Deferido o pedido de GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA - CPF: 793.596.631-15 (EXECUTADO).

07/11/2023, 19:06

Recebidos os autos

07/11/2023, 19:06

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/10/2023, 12:16

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014969-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA DESPACHO Por ora, nada a prover, em função da documentação incompleta apresentada pelo Executado. Dessa forma, para que seja possível a análise do pedido de desbloqueio (ID 130977812 ), c Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/10/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 13:54

Recebidos os autos

02/10/2023, 16:45

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2023, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/09/2023, 13:46

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 10:37

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:37

Publicado Certidão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0014969-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relatório. DECIDO. Diante da decisã

06/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0014969-36.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, atendendo à determinação do MM. Juiz, procedi à pesquisa por meio do sistema SISBAJUD e, verificando a existência de saldo disponível em conta Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:38

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2023, 13:50

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 16:18

Recebidos os autos

08/08/2023, 16:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/07/2023, 13:15

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023, 01:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/07/2023, 13:48

Juntada de Petição de petição

10/07/2023, 14:58

Publicado Decisão em 30/06/2023.

30/06/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023

30/06/2023, 00:36

Expedição de Outros documentos.

28/06/2023, 14:07

Recebidos os autos

27/06/2023, 14:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade

27/06/2023, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/11/2022, 10:13

Juntada de Petição de petição

19/08/2022, 17:22

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 16:40

Recebidos os autos

07/07/2022, 11:04

Proferido despacho de mero expediente

07/07/2022, 11:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/02/2022, 15:27

Juntada de Petição de petição

28/01/2022, 14:29

Decorrido prazo de GUSTAVO FERNANDO DA CONCEICAO MOURA em 05/08/2021 23:59:59.

06/08/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

02/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 02/06/2021.

02/06/2021, 02:34

Expedição de Outros documentos.

28/05/2021, 20:25

Distribuído por sorteio

31/05/2018, 19:31

Documentos

Decisão

•13/03/2026, 19:24

Decisão

•10/12/2024, 15:51

Decisão

•18/11/2024, 15:35

Decisão

•10/11/2023, 14:58

Decisão

•07/11/2023, 19:06

Despacho

•02/10/2023, 18:12

Despacho

•02/10/2023, 16:45

Decisão

•05/09/2023, 16:38

Decisão

•08/08/2023, 16:18

Documento de Comprovação

•26/07/2023, 13:15

Decisão

•28/06/2023, 14:07

Decisão

•27/06/2023, 14:05

Despacho

•07/07/2022, 16:40

Despacho

•07/07/2022, 11:04