Procedimento Comum Cível 0700105-55.2023.8.07.0002 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAbatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/01/2023

Valor da Causa

R$ 57.659,21

Órgão julgador

1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Sérgio Rocha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:41

Processo Desarquivado

13/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:54

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de LAVINIE MOREIRA DE CASTRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

18/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 16:25

Todas as movimentações(257)

Arquivado Definitivamente

16/03/2026, 15:41

Processo Desarquivado

13/03/2026, 18:06

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 16:25

Arquivado Definitivamente

29/09/2025, 13:54

Expedição de Certidão.

29/09/2025, 13:54

Documentos

Decisão

•15/09/2025, 18:40

Decisão

•15/09/2025, 18:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 26/09/2025 23:59.

27/09/2025, 03:26

Decorrido prazo de LAVINIE MOREIRA DE CASTRO em 22/09/2025 23:59.

23/09/2025, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:52

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:52

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia.

18/09/2025, 16:23

Recebidos os autos

18/09/2025, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2025

18/09/2025, 02:42

Publicado Decisão em 18/09/2025.

18/09/2025, 02:42

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/09/2025, 16:25

Juntada de certidão

16/09/2025, 14:43

Juntada de alvará de levantamento

16/09/2025, 14:43

Recebidos os autos

15/09/2025, 18:40

Decisão Interlocutória de Mérito

15/09/2025, 18:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/09/2025, 07:03

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 13:59

Publicado Certidão em 12/09/2025.

12/09/2025, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2025

12/09/2025, 02:44

Expedição de Certidão.

10/09/2025, 14:00

Juntada de Petição de petição

09/09/2025, 15:28

Publicado Certidão em 01/09/2025.

01/09/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025

30/08/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 15:09

Juntada de certidão

27/08/2025, 03:25

Recebidos os autos

25/08/2025, 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Grau

20/05/2025, 15:55

Expedição de Certidão.

20/05/2025, 15:53

Recebidos os autos

20/05/2025, 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

19/05/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/05/2025, 15:20

Juntada de Petição de contrarrazões

19/05/2025, 13:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025

29/04/2025, 02:49

Publicado Intimação em 29/04/2025.

29/04/2025, 02:49

Expedição de Certidão.

25/04/2025, 14:38

Juntada de Petição de apelação

24/04/2025, 15:44

Juntada de Petição de certidão

24/04/2025, 15:40

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A. em 23/04/2025 23:59.

24/04/2025, 02:52

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025

11/04/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 20:38

Juntada de Petição de petição

05/04/2025, 20:19

Publicado Sentença em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

26/03/2025, 12:23

Recebidos os autos

26/03/2025, 09:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/03/2025, 09:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

14/03/2025, 18:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

14/03/2025, 17:41

Juntada de Petição de contrarrazões

10/03/2025, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025

28/02/2025, 02:25

Publicado Intimação em 28/02/2025.

28/02/2025, 02:25

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 20:51

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/02/2025, 10:17

Juntada de Petição de apelação

21/02/2025, 16:00

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

17/02/2025, 02:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

13/02/2025, 13:03

Julgado procedente em parte do pedido

13/02/2025, 10:05

Recebidos os autos

13/02/2025, 10:05

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI

31/01/2025, 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

28/01/2025, 16:30

Recebidos os autos

28/01/2025, 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/01/2025, 12:27

Recebidos os autos

13/01/2025, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

13/01/2025, 13:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

13/01/2025, 09:13

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 15:42

Juntada de certidão

19/12/2024, 18:42

Juntada de alvará de levantamento

19/12/2024, 18:42

Recebidos os autos

05/12/2024, 13:41

Decisão Interlocutória de Mérito

05/12/2024, 13:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

05/12/2024, 06:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2024, 11:24

Juntada de Petição de petição

28/11/2024, 17:07

Publicado Certidão em 12/11/2024.

12/11/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2024

12/11/2024, 02:24

Expedição de Outros documentos.

08/11/2024, 10:29

Expedição de Certidão.

08/11/2024, 10:29

Juntada de Petição de laudo

05/11/2024, 19:55

Publicado Decisão em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:21

Recebidos os autos

15/10/2024, 14:05

Decisão Interlocutória de Mérito

15/10/2024, 14:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

15/10/2024, 07:05

Publicado Decisão em 15/10/2024.

15/10/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2024

15/10/2024, 02:23

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 10:16

Publicado Decisão em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:19

Recebidos os autos

11/10/2024, 14:47

Expedição de Outros documentos.

11/10/2024, 14:47

Nomeado perito

11/10/2024, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/10/2024, 12:33

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 15:58

Recebidos os autos

10/10/2024, 09:29

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024, 09:29

Decisão Interlocutória de Mérito

10/10/2024, 09:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

09/10/2024, 14:53

Juntada de Petição de petição

08/10/2024, 17:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 07/10/2024 23:59.

08/10/2024, 02:21

Expedição de Outros documentos.

07/10/2024, 12:51

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 01/10/2024 23:59.

02/10/2024, 02:18

Publicado Certidão em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:58

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 17:57

Expedição de Certidão.

05/09/2024, 17:57

Publicado Decisão em 30/08/2024.

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024

30/08/2024, 02:30

Recebidos os autos

28/08/2024, 14:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2024, 14:07

Decisão Interlocutória de Mérito

28/08/2024, 14:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

28/08/2024, 08:06

Expedição de Certidão.

27/08/2024, 17:48

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:36

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:36

Decisão Interlocutória de Mérito

11/08/2024, 19:32

Recebidos os autos

11/08/2024, 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

11/08/2024, 19:27

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 15:46

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:41

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 12:41

Juntada de certidão

31/07/2024, 12:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:59

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Aguarde-se a realização da perícia. BRASÍLIA - DF, 1 de abril de 2024. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 14:18

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 14:18

Decisão Interlocutória de Mérito

01/04/2024, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

26/03/2024, 18:33

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 12:14

Publicado Despacho em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Tendo em vista o apontado pelo perito no ID 190392992, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 20 de março de 2024 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 10:33

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024, 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

19/03/2024, 09:44

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 19:42

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 15/03/2024 23:59.

16/03/2024, 04:05

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 14:36

Publicado Certidão em 12/03/2024.

12/03/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024

11/03/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, tendo em vista o apontado pelo perito no ID 189059588, ficam as partes intimadas a se manifestarem no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 7 de março de 2024 18:21:38. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

11/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 18:22

Expedição de Certidão.

07/03/2024, 18:22

Juntada de Petição de petição

06/03/2024, 19:55

Juntada de Petição de petição

04/03/2024, 18:59

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 03:59

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 22:23

Publicado Certidão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 04/2019, deste Juízo, às partes para manifestação quanto ao pedido do perito (ID 187341788), no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 22 de fevereiro de 2024 15:07:37. DOCUMENTO ASSINADO ELETRONICAMENTE PELO SERVIDOR IDENTIFICADO NA CERTIFICAÇÃO DIGITAL Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/02/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 15:09

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 17:25

Expedição de Certidão.

16/02/2024, 14:25

Expedição de Outros documentos.

16/02/2024, 14:25

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 09:51

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 08/02/2024 23:59.

09/02/2024, 03:34

Juntada de Petição de petição

08/02/2024, 13:52

Publicado Decisão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023

20/12/2023, 02:54

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Nomeio Carlos Eduardo Coutinho Nogueira perito do Juízo. Considerando a complexidade e a natureza do estudo, bem como o local e o tempo necessários ao cumprimento do serviço, fixo honorários periciais em R$ 3.897,00 (três mil, oitocentos e noventa e sete reais). Fica cada uma das partes intimada a comprovar o recolhimento de metade dos honorários periciais, no prazo de 15 (quinze) dias. Após comprovação, intime-se o perito para início dos trabalhos, ficando advertido que é responsável por comunicar às partes o dia e horário das visitas. O laudo deverá ser entregue em 30 (trinta) dias. BRASÍLIA - DF, 18 de dezembro de 2023. FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

19/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

18/12/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023, 15:42

Decisão Interlocutória de Mérito

18/12/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

18/12/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

15/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 14/12/2023 23:59.

15/12/2023, 03:40

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 09:43

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 01/12/2023 23:59.

03/12/2023, 04:12

Publicado Despacho em 22/11/2023.

22/11/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023

21/11/2023, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Digam as partes quanto a proposta de honorários de ID 178413775. Prazo: 10 dias. BRASÍLIA, DF, 17 de novembro de 2023 FERNANDO NASCIMENTO MATTOS Juiz de Direito

21/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/11/2023, 13:27

Expedição de Outros documentos.

19/11/2023, 13:27

Proferido despacho de mero expediente

19/11/2023, 13:27

Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

17/11/2023, 22:23

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2023, 22:49

Recebidos os autos

16/11/2023, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MONIKE DE ARAUJO CARDOSO MACHADO

16/11/2023, 19:29

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 19:28

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 14:12

Decorrido prazo de CARLOS EDUARDO COUTINHO NOGUEIRA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 04:27

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 19:45

Publicado Decisão em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

09/10/2023, 02:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos. Por ora, DEFIRO o pedido formulado pela requerida de perícia no medidor de energia retirado da residência. DEFIRO o pedido formulado pelo requerente de p

09/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/10/2023, 23:07

Decisão Interlocutória de Mérito

05/10/2023, 23:07

Expedição de Outros documentos.

05/10/2023, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

05/10/2023, 07:25

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 03:37

Juntada de Petição de petição

18/09/2023, 20:14

Juntada de Petição de petição

14/09/2023, 11:18

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700105-55.2023.8.07.0002. AUTOR: LAVINIE MOREIRA DE CASTRO REQUERIDO: NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSBRZ 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em saneador. Considerando o recolhimento das custas processuais, recebo a reconvenção. Anote-se. Em não ocorrendo nenhuma das hipóteses dos arts. 354/356

06/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:36

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:36

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

05/09/2023, 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

05/09/2023, 08:59

Juntada de Petição de petição

28/08/2023, 14:48

Recebidos os autos

02/08/2023, 14:35

Expedição de Outros documentos.

02/08/2023, 14:35

Decisão Interlocutória de Mérito

02/08/2023, 14:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS

02/08/2023, 06:51

Juntada de Petição de réplica

28/07/2023, 20:38

Publicado Certidão em 07/07/2023.

07/07/2023, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

06/07/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 19:20

Decorrido prazo de NEOENERGIA DISTRIBUIÇÃO BRASÍLIA S/A em 21/06/2023 23:59.

22/06/2023, 01:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

30/05/2023, 13:20

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

30/05/2023, 13:20

Juntada de ressalva

30/05/2023, 13:19

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 30/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/05/2023, 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento

29/05/2023, 12:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

29/05/2023, 00:12

Recebidos os autos

29/05/2023, 00:12

Expedição de Certidão.

10/02/2023, 16:52

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 14:31

Publicado Certidão em 01/02/2023.

01/02/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023

31/01/2023, 02:47

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023, 17:00

Expedição de Certidão.

27/01/2023, 17:00

Juntada de Petição de petição

26/01/2023, 15:03

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

24/01/2023, 02:31

Publicado Certidão em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023

24/01/2023, 01:51

Expedição de Outros documentos.

16/01/2023, 17:43

Juntada de certidão

16/01/2023, 17:43

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/05/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/01/2023, 17:41

Expedição de Outros documentos.

12/01/2023, 13:17

Juntada de certidão

12/01/2023, 13:06

Concedida a Antecipação de tutela

11/01/2023, 16:38

Recebidos os autos

11/01/2023, 16:38

Decisão Interlocutória de Mérito

11/01/2023, 16:38

Juntada de Petição de embargos de declaração

11/01/2023, 15:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia

11/01/2023, 11:58

Recebidos os autos

11/01/2023, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

11/01/2023, 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

11/01/2023, 11:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão

11/01/2023, 11:24

Distribuído por sorteio

11/01/2023, 11:24

Acórdão

•28/07/2025, 17:02

Sentença

•27/03/2025, 13:09

Sentença

•26/03/2025, 09:20

Sentença

•13/02/2025, 17:45

Sentença

•13/02/2025, 10:05

Despacho

•13/01/2025, 13:44

Decisão

•05/12/2024, 13:41

Decisão

•15/10/2024, 14:05

Decisão

•15/10/2024, 14:05

Decisão

•11/10/2024, 14:47

Decisão

•11/10/2024, 14:47

Decisão

•10/10/2024, 09:29

Decisão

•10/10/2024, 09:29

Todos os documentos(36)

Decisão

•15/09/2025, 18:40

Decisão

•15/09/2025, 18:40

Acórdão

•28/07/2025, 17:02

Sentença

•27/03/2025, 13:09

Sentença

•26/03/2025, 09:20

Sentença

•13/02/2025, 17:45

Sentença

•13/02/2025, 10:05

Despacho

•13/01/2025, 13:44

Decisão

•05/12/2024, 13:41

Decisão

•15/10/2024, 14:05

Decisão

•15/10/2024, 14:05

Decisão

•11/10/2024, 14:47

Decisão

•11/10/2024, 14:47

Decisão

•10/10/2024, 09:29

Decisão

•10/10/2024, 09:29

Decisão

•28/08/2024, 14:07

Decisão

•28/08/2024, 14:07

Decisão

•11/08/2024, 19:32

Decisão

•01/04/2024, 14:18

Decisão

•01/04/2024, 14:18

Despacho

•20/03/2024, 10:33

Despacho

•20/03/2024, 10:33

Decisão

•19/12/2023, 14:25

Decisão

•18/12/2023, 15:42

Decisão

•18/12/2023, 15:42

Despacho

•19/11/2023, 13:27

Despacho

•19/11/2023, 13:27

Despacho

•16/11/2023, 22:49

Decisão

•05/10/2023, 23:07

Decisão

•05/10/2023, 23:07

Decisão

•05/09/2023, 16:36

Decisão

•05/09/2023, 16:36

Decisão

•02/08/2023, 14:35

Decisão

•02/08/2023, 14:35

Decisão

•11/01/2023, 16:38

Despacho

•11/01/2023, 11:33