Procedimento Comum Cível 0700803-55.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAdjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisasDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/01/2023

Valor da Causa

R$ 191.239,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE - CPF: 114.709.921-91 (REQUERENTE), MARIA DE FATIMA BEZERRA - CPF: 186.141.401-34 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 08/10/2024.

27/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:09

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Todas as movimentações(102)

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE - CPF: 114.709.921-91 (REQUERENTE), MARIA DE FATIMA BEZERRA - CPF: 186.141.401-34 (REQUERIDO ESPÓLIO DE) em 08/10/2024.

27/11/2024, 15:44

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 08/10/2024 23:59.

09/10/2024, 02:20

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Documentos

Decisão

•12/09/2024, 17:50

Decisão

•12/09/2024, 17:50

Publicado Decisão em 17/09/2024.

17/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024

16/09/2024, 02:33

Recebidos os autos

12/09/2024, 17:50

Decisão Interlocutória de Mérito

12/09/2024, 17:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

28/08/2024, 14:45

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:00

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

20/08/2024, 13:52

Juntada de Petição de petição

19/08/2024, 22:09

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 16/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:40

Publicado Decisão em 26/07/2024.

26/07/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2024

25/07/2024, 04:05

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 23/07/2024 23:59.

24/07/2024, 20:56

Recebidos os autos

23/07/2024, 11:01

Decisão Interlocutória de Mérito

23/07/2024, 11:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/07/2024, 15:13

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:17

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:08

Recebidos os autos

27/06/2024, 12:50

Decisão Interlocutória de Mérito

27/06/2024, 12:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

25/06/2024, 09:07

Processo Desarquivado

25/06/2024, 04:29

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: JOSE DE SOUSA FREIRE em desfavor de REQUERIDO ESPÓLIO DE: VENANCIO ANTUNES BEZERRA. No curso da lide, compareceram as partes para noticiar que entabularam acordo, ID 178084355, postulando por sua homologação. É o relatório. DECIDO. No caso, tratando-se de direito disponível, HOMOLOGO, para que produza seus jurídicos efeitos, o acordo celebrado entre as partes e noticiado nos presentes autos, cujos termos passam a fazer parte desta sentença. Inicialmente, quanto às petições de ID 177141624 e ID 178055789, DEFIRO os pedidos. Proceda-se à inclusão da herdeira MARIA ROSARIA BESERRA, como representante do Espólio réu. Anote-se. Trata-se de ação de conhecimento movida por Ante o exposto, e por tudo o mais que nos autos consta, JULGO EXTINTO o processo, em face da transação, com base no disposto na alínea "b" do inciso III do artigo 487 do CPC. Sem custas finais (artigo 90, §3º do CPC). Honorários advocatícios conforme acordo. Transitada em julgado nesta data, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Sentença registrada eletronicamente. Publique-se e intimem-se. Gama-DF, DF, 14 de novembro de 2023 15:23:14. ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY Juíza de Direito

17/11/2023, 00:00

Arquivado Definitivamente

16/11/2023, 15:31

Expedição de Certidão.

16/11/2023, 13:12

Transitado em Julgado em 14/11/2023

16/11/2023, 13:09

Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA FREIRE em 14/11/2023 23:59.

16/11/2023, 10:04

Recebidos os autos

14/11/2023, 17:58

Homologada a Transação

14/11/2023, 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/11/2023, 14:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

14/11/2023, 13:27

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/11/2023, 13:27

Recebidos os autos

14/11/2023, 13:02

Proferido despacho de mero expediente

14/11/2023, 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

13/11/2023, 18:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 13/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

13/11/2023, 18:24

Juntada de Petição de petição interlocutória

13/11/2023, 16:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

10/11/2023, 15:34

Recebidos os autos

10/11/2023, 15:34

Decorrido prazo de MARIA ROSARIA BESERRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:00

Decorrido prazo de MARIA DA GLORIA BESERRA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2023

07/11/2023, 03:24

Publicado Ata em 07/11/2023.

07/11/2023, 03:24

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700803-55.2023.8.07.0004. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA FREIRE REQUERIDO ESPÓLIO DE: VENANCIO ANTUNES BEZERRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que juntei a ATA da Audiência de Conciliação realizada em 25 de outubro de 2023. BRASÍLIA-DF, 25 de outubro de 2023. ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI Ata - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

03/11/2023, 17:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE BEZERRA em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 04:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível do Gama

25/10/2023, 15:58

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

25/10/2023, 15:58

Expedição de Certidão.

25/10/2023, 15:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/11/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2023, 15:56

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 25/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

25/10/2023, 15:55

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

23/10/2023, 16:15

Recebidos os autos

23/10/2023, 16:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/10/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/10/2023, 13:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 10:37

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

07/10/2023, 10:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/10/2023, 16:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/10/2023, 11:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/10/2023, 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/09/2023, 21:44

Publicado Certidão em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0700803-55.2023.8.07.0004. REQUERENTE: JOSE DE SOUSA FREIRE REQUERIDO ESPÓLIO DE: MARIA DE FATIMA BEZERRA, VENANCIO ANTUNES BEZERRA REPRESENTANTE LEGAL: MARIA GORETE BEZERRA, MARIA ROSARIA BESERRA, MARIA DA GLORIA BESERRA, JOANA BEZERRA NETA, JOSE VILSON BESERRA, FRANCISCO LOURISVAN BEZERRA, MARIA IOLANDA BEZERRA FEITOSA, MARIA Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

05/09/2023, 20:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/10/2023 13:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/09/2023, 20:14

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA BEZERRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:34

Juntada de Petição de petição

31/07/2023, 23:10

Publicado Decisão em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

07/07/2023, 09:34

Recebidos os autos

05/07/2023, 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito

05/07/2023, 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

06/06/2023, 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/05/2023, 20:53

Publicado Decisão em 24/05/2023.

24/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023

23/05/2023, 00:50

Recebidos os autos

19/05/2023, 15:51

Determinada a emenda à inicial

19/05/2023, 15:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2023, 15:04

Juntada de Petição de emenda à inicial

14/04/2023, 19:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2023

21/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 21/03/2023.

21/03/2023, 00:35

Recebidos os autos

17/03/2023, 10:50

Determinada a emenda à inicial

17/03/2023, 10:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

14/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 21:14

Publicado Decisão em 30/01/2023.

30/01/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

28/01/2023, 00:34

Recebidos os autos

26/01/2023, 13:34

Determinada a emenda à inicial

26/01/2023, 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

24/01/2023, 16:28

Distribuído por sorteio

23/01/2023, 16:47

Decisão

•23/07/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 11:01

Decisão

•27/06/2024, 12:50

Decisão

•27/06/2024, 12:50

Petição

•24/06/2024, 16:41

Sentença

•14/11/2023, 17:58

Sentença

•14/11/2023, 17:58

Despacho

•14/11/2023, 13:02

Decisão

•05/07/2023, 17:55

Decisão

•05/07/2023, 17:55

Decisão

•19/05/2023, 15:51

Decisão

•19/05/2023, 15:51

Decisão

•17/03/2023, 10:50

Todos os documentos(19)

Decisão

•12/09/2024, 17:50

Decisão

•12/09/2024, 17:50

Decisão

•23/07/2024, 11:01

Decisão

•23/07/2024, 11:01

Decisão

•27/06/2024, 12:50

Decisão

•27/06/2024, 12:50

Petição

•24/06/2024, 16:41

Sentença

•14/11/2023, 17:58

Sentença

•14/11/2023, 17:58

Despacho

•14/11/2023, 13:02

Decisão

•05/07/2023, 17:55

Decisão

•05/07/2023, 17:55

Decisão

•19/05/2023, 15:51

Decisão

•19/05/2023, 15:51

Decisão

•17/03/2023, 10:50

Decisão

•17/03/2023, 10:50

Decisão

•26/01/2023, 13:34

Decisão

•26/01/2023, 13:34

Documento de Comprovação

•23/01/2023, 16:47