Execução Fiscal 0005427-64.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/03/2021

Valor da Causa

R$ 2.592.009,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO PAIVA DA FONSECA

OAB/DF 18470·CPF·Representa: Autor

BRUNO PEREIRA NASCIMENTO

OAB/DF 26898·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANTONIA ALVES MOREIRA - EPP

CNPJ

Reu

Movimentações

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES MOREIRA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:51

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

08/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005427-64.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIA ALV Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:58

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2023, 10:07

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em 30/10/2023

31/10/2023, 12:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.

31/10/2023, 03:43

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES MOREIRA - EPP em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 03:51

Publicado Sentença em 11/09/2023.

11/09/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2023

Documentos

Sentença

•05/09/2023, 23:58

Sentença

•04/09/2023, 18:02

08/09/2023, 00:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0005427-64.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIA ALV Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS SEGUNDA VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DO DISTRITO FEDERAL – 2ªVEFDF FÓRUM DESEMBARGADOR JOSÉ JULIO LEAL FAGUNDES – BLOCO 2 – SMAS – SETOR DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES SUL – TRECHO 4 – LOTES 4/6, BLOCO 3, 2º ANDAR, SEM ALA – [email protected]. Horário de funcionamento: 12h00 às 19h00 Número do (li) Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

07/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 23:58

Declarada decadência ou prescrição

04/09/2023, 18:02

Recebidos os autos

04/09/2023, 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

04/09/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

17/05/2023, 15:22

Expedição de Outros documentos.

02/05/2023, 13:28

Juntada de certidão

02/05/2023, 13:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

28/04/2023, 09:49

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/04/2023, 10:07

Juntada de certidão

25/04/2023, 08:22

Decisão interlocutória - deferimento

15/12/2022, 17:34

Determinado o bloqueio/penhora on line

15/12/2022, 17:34

Recebidos os autos

15/12/2022, 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

10/10/2022, 12:21

Juntada de Petição de petição

29/08/2022, 14:27

Expedição de Outros documentos.

19/08/2022, 08:55

Juntada de certidão

19/08/2022, 08:54

Recebidos os autos

13/05/2022, 11:11

Determinada a quebra do sigilo fiscal

13/05/2022, 11:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/03/2022, 18:38

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

11/10/2021, 17:44

Juntada de certidão

11/10/2021, 17:44

Decorrido prazo de ANTONIA ALVES MOREIRA - EPP em 07/05/2021 23:59:59.

08/05/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2021

02/03/2021, 02:48

Publicado Certidão em 01/03/2021.

02/03/2021, 02:47

Redistribuído por sorteio em razão de criação de unidade judiciária - PA 14975/2020

01/03/2021, 01:13

Expedição de Outros documentos.

24/02/2021, 18:56

Distribuído por sorteio

25/08/2019, 06:30

Decisão

•15/12/2022, 17:34

Decisão

•13/05/2022, 11:11