Cumprimento de sentença 0734816-26.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 421.115,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 4? Vara C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

FLAVIO NEVES COSTA

OAB/SP 153447·CPF·Representa: Autor

RICARDO NEVES COSTA

OAB/DF 28978·CPF·Representa: Autor

RAPHAEL NEVES COSTA

OAB/SP 225061·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(45)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

WELLESON THIAGO MAGALHAES ALVES

Terceiro

JACKSON APARECIDO DIONISIO E MAGALHAES

Terceiro

LETICIA GUIMARAES

Terceiro

BANCO ITAUCARD S/A

Terceiro

BANCO ITAU SA

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A.

Terceiro

BANCO ITAU S/A

Terceiro

ITAU UNIBANCO S.A

Terceiro

BANCO ITAU

Terceiro

ITAU UNIBANCO S/A

Terceiro

ITAUCARD

Terceiro

BANCO ITAUCARD S.A

Terceiro

ITAU/BMG

Terceiro

EST UNIF

Terceiro

CONSORCIO ITAU

Terceiro

B

Terceiro

SBS QUADRA 01 BLOCO E EDIFCIO BRASILIA

Terceiro

ITAU UNIBANCO SA

Terceiro

ITAU

Terceiro

BANCO ITAU PERSONALITE S.A

Terceiro

BANCO ITAU S.A

Terceiro

ITAU UNIBANCO

Terceiro

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Terceiro

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

JOSE DEVAL DA SILVA

CPF

Reu

FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME

CNPJ

Reu

LILIA ANGELICA PEREIRA

CPF

Reu

ITAU UNIBANCO S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

04/07/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024

20/06/2024, 18:01

Todas as movimentações(286)

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:21

Arquivado Definitivamente

17/07/2024, 15:21

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 15/07/2024 23:59.

16/07/2024, 05:34

Decorrido prazo de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 15/07/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•10/06/2024, 14:14

Decisão

•10/06/2024, 14:14

16/07/2024, 05:34

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Publicado Certidão em 08/07/2024.

08/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

06/07/2024, 03:28

Expedição de Certidão.

04/07/2024, 13:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

04/07/2024, 07:42

Recebidos os autos

04/07/2024, 07:42

Juntada de Petição de resposta ao ofício

21/06/2024, 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

20/06/2024, 18:01

Transitado em Julgado em 14/06/2024

20/06/2024, 18:01

Expedição de Outros documentos.

20/06/2024, 13:00

Expedição de Ofício.

19/06/2024, 16:40

Decorrido prazo de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:05

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:05

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:05

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:26

Recebidos os autos

10/06/2024, 14:14

Outras decisões

10/06/2024, 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

07/06/2024, 17:48

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

07/06/2024, 15:02

Publicado Decisão em 27/05/2024.

27/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024

25/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a sentença de ID 197054796, foi realizada a retirada da restrição sobre os veículos placas JEK5D51 e NIP5H85. Segue minuta do sistema. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/05/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 12:58

Outras decisões

23/05/2024, 12:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/05/2024, 17:05

Publicado Sentença em 21/05/2024.

21/05/2024, 03:07

Remetidos os Autos (em diligência) para 4ª Vara Cível de Brasília

20/05/2024, 18:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA SENTENÇA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ajuizado por BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em desfavor de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME e outros, no qual as partes firmaram acordo, conforme deflui da leitura do petitório de ID 196830404. O pedido se encontra dentro dos limites legais, pelo que o homologo, para que produza seus jurídicos efeitos. Consigno que o exequente informou o cumprimento integral do acordo, conforme petitório de ID 196830400. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, adentrando no mérito, em face da transação, com base no disposto no art. 924, inciso III, do Código de Processo Civil. DESCONSTITUO as penhoras de ID 185591377 e ID 178821303. DETERMINO a retirada do bloqueio dos veículos junto ao sistema Reanjud. Custas pelas partes, conforme acordado.. Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Publique-se, registre-se e intimem-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

20/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/05/2024, 18:20

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 18:20

Homologada a Transação

16/05/2024, 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/05/2024, 17:50

Juntada de Petição de petição

15/05/2024, 14:25

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 09/05/2024 23:59.

10/05/2024, 03:18

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:51

Publicado Decisão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

04/05/2024, 03:02

Publicado Decisão em 03/05/2024.

03/05/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024

03/05/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro a dilação do prazo por 15 (quinze) dias. Intime-se o exequente. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

03/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/05/2024, 12:39

Expedição de Outros documentos.

02/05/2024, 12:39

Outras decisões

02/05/2024, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

02/05/2024, 09:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A fim de permitir a homologação do ajuste, traga o exequente a minuta de acordo assinada pelos executados ou esclareça se pretende a extinção pelo pagamento, caso tenha ocorrido. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

01/05/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 17:03

Recebidos os autos

30/04/2024, 15:32

Expedição de Outros documentos.

30/04/2024, 15:32

Outras decisões

30/04/2024, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/04/2024, 20:04

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 15:05

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Inicialmente, esclareça o exequente se houve a averbação do termo de penhora expedido ao ID 186371414 na matrícula do bem, considerando a decisão de ID 187380908. Ainda, com a finalidade de analisar a utilidade dos atos expropriatórios, EXPEÇA-SE mandado de avaliação do imóvel penhorado ID (186371414). Consigno que o saldo devedor do crédito fiduciário corresponde a R$ 179.428,12, em 10.03.2024 (ID 190853012). Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 17:40

Expedição de Outros documentos.

22/04/2024, 17:40

Outras decisões

22/04/2024, 17:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

09/04/2024, 08:33

Expedição de Certidão.

09/04/2024, 08:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:50

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vista ao exequente acerca do petitório de ID 190263993. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

02/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

01/04/2024, 06:58

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 06:58

Outras decisões

01/04/2024, 06:58

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:11

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

22/03/2024, 08:46

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 17:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se o prazo de ID 189833688. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

20/03/2024, 15:27

Outras decisões

20/03/2024, 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/03/2024, 10:03

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 08:27

Publicado Decisão em 15/03/2024.

15/03/2024, 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

15/03/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de dilação do prazo por 15 (quinze) dias, conforme solicitado ao ID 189713700. Intime-se. Aguarde-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

14/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

13/03/2024, 16:25

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 16:25

Outras decisões

13/03/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

13/03/2024, 12:18

Juntada de Petição de petição

12/03/2024, 17:32

Expedição de Mandado.

08/03/2024, 14:16

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO S.A. em 07/03/2024 23:59.

08/03/2024, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024

06/03/2024, 03:36

Publicado Decisão em 06/03/2024.

06/03/2024, 03:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando a ressalva acerca da quitação do contrato com o credor fiduciário, expressa na decisão de ID 185591377, verifico ser desenecessário retificar o termo de penhora. Outrossim, qualquer ato expropriatório somente será deferido após a comprovação da utilidade da medida, considerando o saldo devedor do contrato de alienação fiduciária. Nesse contexto, informe o interessado Itaú Unibanco S.A. o valor do saldo devedor relativo ao contrato de alienação fiduciária registrado na matrícula do imóvel. Ainda, cumpra-se o mandado de ID 188573454 por meio de Oficial de Justiça. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Intime-se. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

05/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

04/03/2024, 15:51

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 15:51

Outras decisões

04/03/2024, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

04/03/2024, 01:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/03/2024, 20:35

Juntada de Petição de petição

01/03/2024, 17:22

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/02/2024 23:59.

01/03/2024, 03:54

Publicado Decisão em 26/02/2024.

26/02/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2024

24/02/2024, 02:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 187255355, porquanto cabe ao credor promover a averbação da penhora junto ao cartório competente. Atente-se o exequente para o disposto na certidão de ID 186445179. Intime-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

23/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/02/2024, 13:15

Expedição de Outros documentos.

22/02/2024, 13:15

Outras decisões

22/02/2024, 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/02/2024, 17:08

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 09:21

Expedição de Certidão.

10/02/2024, 12:31

Expedição de Outros documentos.

10/02/2024, 12:31

Expedição de Termo.

10/02/2024, 12:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

09/02/2024, 15:52

Expedição de Mandado.

09/02/2024, 15:51

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 14:33

Expedição de Outros documentos.

09/02/2024, 14:29

Publicado Decisão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 185279496. Lavre-se o termo de penhora do imóvel indicado pelo exequente (ID 185279497) e intime-se a executada da penhora e neste ato constitua-a depositária fiel do bem (art. 845, § 1º, do C.P.C.). Ainda, intime-se o credor fiduciário (Banco ITAÚ UNIBANCO SA), nos termos do art. 804 do Código de Processo Civil. Consigno que a continuidade dos atos expropriatórios em relação ao bem somente será determinada após a verificação da utilidade da medida, visto que o credor fiduciário tem preferência na quitação em eventual hasta. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 22:08

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 22:08

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE).

02/02/2024, 22:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

01/02/2024, 13:41

Juntada de Petição de petição

31/01/2024, 15:08

Recebidos os autos

23/01/2024, 18:16

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 18:16

Outras decisões

23/01/2024, 18:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

23/01/2024, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 12:25

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:08

Recebidos os autos

17/01/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/01/2024, 13:24

Outras decisões

17/01/2024, 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

17/01/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição

16/01/2024, 16:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 08:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Indefiro o pedido de ID 183390870, porquanto não há indícios de que os executados possuem algum plano de previdência complementar, não cabendo a este juízo suportar o ônus que cabe ao exequente. Ainda que assim não fosse, as verbas de caráter previdenciário são impenhoráveis, ante o caráter alimentar. Confira-se: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. PEDIDO DE PENHORA. FUNDO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA COMPLEMENTAR. CARÁTER PREVIDENCIÁRIO. IMPENHORABILIDADE. ART. 833, INCISO IV, CPC. Conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça, a possibilidade de resgate da totalidade das contribuições vertidas para o plano de previdência privada complementar não desnatura o caráter previdenciário da verba, mantendo-a impenhorável na forma do art. 833, IV, do CPC, ressalvada a hipótese de pagamento de outra verba alimentícia. (Acórdão 1232339, 07246711620198070000, Relator: CARMELITA BRASIL, 2ª Turma Cível, data de julgamento: 19/2/2020, publicado no DJE: 6/3/2020. Pág.: Sem Página Cadastrada.) Intime-se o exequente para dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

15/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 17:59

Expedição de Outros documentos.

11/01/2024, 17:59

Outras decisões

11/01/2024, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/01/2024, 14:23

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2024, 16:42

Juntada de certidão

08/01/2024, 16:41

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/01/2024, 12:13

Expedição de Mandado.

27/11/2023, 18:39

Publicado Decisão em 24/11/2023.

24/11/2023, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023

23/11/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) DEFIRO a penhora dos veículos de placas NIP5H85 e JEK5D51 (ID 177460222). DETERMINO o registro da constrição no sistema RENAJUD, conforme documento em anexo, nomeando o executado como depositário fiel dos bens ora penhorados. Considerando que o espelho da consulta ao RENAJUD, juntamente com esta decisão, contém todos os requisitos previstos no artigo 838 do novo Código de Processo Civil, fica dispensada, em homenagem ao princípio da eficiência, a lavratura do respectivo termo. Independentemente de manifestação, expeça-se mandado de avaliação e intimação do devedor JESE DEVAL DA SILVA. Retornando o mandado sem cumprimento, intime-se o exequente para promover o andamento do processo, em 05 dias, sob pena de extinção (art. 218, 3º, do NCPC). Retornando o mandado integralmente cumprido, intimem-se ambas as partes, para se manifestarem sobre a avaliação, em 15 dias, sob pena de preclusão (art. 525, 11/ art. 917,1º, do NCPC). Esclareço que a restrição de circulação e remoção do veículo somente será deferida, caso seja verificada a intenção do devedor em ocultar os bens. Cumpra-se. GIORDANO RESENDE COSTA Juiz de Direito

23/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

21/11/2023, 15:17

Expedição de Outros documentos.

21/11/2023, 15:17

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE).

21/11/2023, 15:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

21/11/2023, 10:45

Juntada de Petição de petição

20/11/2023, 14:49

Recebidos os autos

09/11/2023, 17:09

Expedição de Outros documentos.

09/11/2023, 17:09

Outras decisões

09/11/2023, 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

25/10/2023, 16:41

Juntada de Petição de petição

24/10/2023, 15:52

Recebidos os autos

19/10/2023, 10:24

Expedição de Outros documentos.

19/10/2023, 10:24

Outras decisões

19/10/2023, 10:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/10/2023, 18:03

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:34

Publicado Decisão em 12/09/2023.

12/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Defiro o pedido de ID 165293823. Retornem os autos conclusos para realização da consulta, com utilização da

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

11/09/2023, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

11/09/2023, 14:43

Recebidos os autos

11/09/2023, 12:48

Expedição de Outros documentos.

11/09/2023, 12:48

Outras decisões

11/09/2023, 12:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023

11/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734816-26.2022.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. EXECUTADO: FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME, JOSE DEVAL DA SILVA, LILIA ANGELICA PEREIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Aguarde-se por 30 (trinta) dias a movimentação do feito pela exequente. Após, com ou sem manifestação, reto Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVBSB 4ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

08/09/2023, 16:37

Juntada de Petição de petição

08/09/2023, 16:35

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:35

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 16:35

Outras decisões

06/09/2023, 16:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

06/09/2023, 10:16

Expedição de Certidão.

06/09/2023, 10:16

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:50

Publicado Decisão em 29/08/2023.

29/08/2023, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

29/08/2023, 00:47

Recebidos os autos

25/08/2023, 12:42

Expedição de Outros documentos.

25/08/2023, 12:42

Outras decisões

25/08/2023, 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

24/08/2023, 16:34

Juntada de certidão

24/08/2023, 16:34

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 22/08/2023 23:59.

23/08/2023, 03:24

Juntada de certidão

14/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de petição

13/07/2023, 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 22:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/07/2023, 22:05

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:46

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 14:46

Outras decisões

06/07/2023, 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

28/06/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

28/06/2023, 12:15

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 17:56

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 17:56

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/06/2023, 02:10

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

16/06/2023, 02:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/06/2023, 00:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

14/06/2023, 00:45

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:46

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 18:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 18:38

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:36

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 18:28

Expedição de Certidão.

01/06/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

30/05/2023, 13:48

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 29/05/2023 23:59.

30/05/2023, 01:25

Expedição de Outros documentos.

19/05/2023, 11:00

Expedição de Certidão.

19/05/2023, 10:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2023, 11:44

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/05/2023, 11:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

11/05/2023, 05:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 17:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/04/2023, 17:29

Publicado Decisão em 24/04/2023.

24/04/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

21/04/2023, 05:43

Recebidos os autos

19/04/2023, 14:15

Expedição de Outros documentos.

19/04/2023, 14:15

Outras decisões

19/04/2023, 14:15

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2023, 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

18/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 16:24

Recebidos os autos

10/04/2023, 14:59

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:58

Outras decisões

10/04/2023, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

10/04/2023, 08:18

Processo Desarquivado

07/04/2023, 04:04

Juntada de Petição de petição

06/04/2023, 14:26

Arquivado Definitivamente

08/03/2023, 12:15

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:06

Decorrido prazo de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 07/03/2023 23:59.

08/03/2023, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023

28/02/2023, 12:24

Publicado Certidão em 28/02/2023.

28/02/2023, 12:24

Expedição de Certidão.

24/02/2023, 07:56

Recebidos os autos

23/02/2023, 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Cível de Brasília.

23/02/2023, 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/02/2023, 10:12

Transitado em Julgado em 14/02/2023

15/02/2023, 10:11

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de FPB COMERCIO E INDUSTRIA DE HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA - ME em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023

24/01/2023, 01:26

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:26

Recebidos os autos

09/01/2023, 15:27

Expedição de Outros documentos.

09/01/2023, 15:27

Julgado procedente o pedido

09/01/2023, 15:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

20/12/2022, 17:25

Recebidos os autos

19/12/2022, 11:27

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 11:27

Decisão interlocutória - recebido

19/12/2022, 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

19/12/2022, 09:34

Decorrido prazo de JOSE DEVAL DA SILVA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Decorrido prazo de LILIA ANGELICA PEREIRA em 16/12/2022 23:59.

17/12/2022, 00:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

23/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 13:52

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2022, 04:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

21/10/2022, 04:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

13/10/2022, 04:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/09/2022, 12:54

Juntada de Petição de petição

28/09/2022, 09:39

Expedição de Certidão.

19/09/2022, 14:35

Expedição de Outros documentos.

19/09/2022, 14:35

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2022, 15:50

Recebidos os autos

16/09/2022, 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) GIORDANO RESENDE COSTA

15/09/2022, 16:02

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 18:47

Decisão

•23/05/2024, 12:58

Decisão

•23/05/2024, 12:58

Sentença

•16/05/2024, 18:20

Sentença

•16/05/2024, 18:20

Decisão

•02/05/2024, 12:39

Decisão

•02/05/2024, 12:39

Decisão

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Todos os documentos(57)

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•10/06/2024, 14:14

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•23/05/2024, 12:58

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Sentença

•16/05/2024, 18:20

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•13/03/2024, 16:25

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•02/02/2024, 22:08

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•25/08/2023, 12:42

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•06/07/2023, 14:46

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•19/04/2023, 14:15

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Outros Documentos

•17/04/2023, 16:24

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Decisão

•10/04/2023, 14:58

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Petição

•06/04/2023, 14:26

Sentença

•09/01/2023, 15:27

Sentença

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Decisão

•19/12/2022, 11:27

Decisão

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•16/09/2022, 15:50