Cumprimento de sentença 0702473-48.2021.8.07.0021 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaLitisconsórcioPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/09/2021

Valor da Causa

R$ 30.971,10

Órgão julgador

Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Recurso Extraordinário · Gabinete do Juiz de Direito Antonio Fernandes da Luz

Partes do Processo

LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA

CPF

Autor

DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO FRANCA SILVA

OAB/DF 48051·CPF·Representa: Autor

SAIMON DA SILVA CASTRO

OAB/GO 37144·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Publicado Sentença em 17/07/2023.

17/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702473-48.2021.8.07.0021. EMBARGANTE: LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA EMBARGADO: DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de fase de cumprimento de s

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/07/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

07/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:08

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:32

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

01/08/2023, 13:19

Transitado em Julgado em 31/07/2023

01/08/2023, 13:18

Decorrido prazo de DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 01:39

Publicado Sentença em 17/07/2023.

Documentos

Sentença

•13/07/2023, 14:25

Sentença

•13/07/2023, 10:35

17/07/2023, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2023

15/07/2023, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0702473-48.2021.8.07.0021. EMBARGANTE: LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA EMBARGADO: DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da Lei 9.099/95). DECIDO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JCCVIOITA Juizado Especial Cível e Criminal e Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Itapoã Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Cuida-se de fase de cumprimento de s

14/07/2023, 00:00

Recebidos os autos

13/07/2023, 10:35

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

13/07/2023, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

07/07/2023, 13:23

Juntada de certidão

07/07/2023, 13:23

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:08

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 06/07/2023 23:59.

07/07/2023, 10:08

Publicado Despacho em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

29/06/2023, 00:32

Expedição de Certidão.

27/06/2023, 14:14

Juntada de certidão

19/06/2023, 12:15

Recebidos os autos

16/06/2023, 10:53

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2023, 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

12/06/2023, 13:41

Juntada de certidão

12/06/2023, 13:41

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.

10/06/2023, 02:02

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 07:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/06/2023, 07:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:29

Publicado Despacho em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:29

Recebidos os autos

30/05/2023, 12:02

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2023, 12:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

23/05/2023, 11:25

Juntada de certidão

23/05/2023, 11:23

Recebidos os autos

12/04/2023, 16:57

Deferido o pedido de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA - CPF: 033.808.251-40 (EMBARGANTE) e DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.588.670/0001-45 (EMBARGADO).

12/04/2023, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

08/04/2023, 16:14

Juntada de Petição de petição

05/04/2023, 16:58

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 03/04/2023 23:59.

04/04/2023, 01:52

Publicado Despacho em 23/03/2023.

23/03/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

23/03/2023, 00:30

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2023, 08:05

Recebidos os autos

21/03/2023, 08:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

16/03/2023, 14:42

Juntada de certidão

16/03/2023, 14:42

Decorrido prazo de DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:18

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 01:18

Expedição de Outros documentos.

10/02/2023, 12:30

Recebidos os autos

10/02/2023, 09:13

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

10/02/2023, 09:13

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

07/02/2023, 13:53

Juntada de certidão

07/02/2023, 13:53

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 26/01/2023 23:59.

27/01/2023, 01:01

Recebidos os autos

23/01/2023, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2023, 14:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO DA ROCHA LEE

23/01/2023, 12:19

Juntada de certidão

23/01/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

20/01/2023, 12:51

Proferido despacho de mero expediente

20/01/2023, 12:34

Recebidos os autos

20/01/2023, 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

18/01/2023, 16:52

Juntada de certidão

18/01/2023, 16:51

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 11:39

Juntada de certidão

06/12/2022, 11:37

Juntada de certidão

30/11/2022, 14:06

Recebidos os autos

23/11/2022, 11:38

Decisão interlocutória - deferimento

23/11/2022, 11:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUIZ OTÁVIO REZENDE DE FREITAS

17/11/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 15:20

Decorrido prazo de DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 04/11/2022 23:59:59.

06/11/2022, 21:02

Publicado Decisão em 10/10/2022.

10/10/2022, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022

07/10/2022, 00:16

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

23/09/2022, 12:09

Outras decisões

23/09/2022, 09:28

Recebidos os autos

23/09/2022, 09:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

06/09/2022, 12:13

Processo Desarquivado

06/09/2022, 12:13

Juntada de certidão

06/09/2022, 12:12

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:34

Juntada de Petição de petição

06/09/2022, 11:30

Arquivado Definitivamente

18/08/2022, 21:35

Juntada de certidão

08/07/2022, 13:43

Recebidos os autos

05/07/2022, 13:17

Proferido despacho de mero expediente

05/07/2022, 13:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

01/07/2022, 11:38

Juntada de certidão

01/07/2022, 11:38

Recebidos os autos

30/06/2022, 19:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

07/02/2022, 22:57

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2022, 19:02

Publicado Decisão em 21/01/2022.

21/01/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021

20/12/2021, 00:18

Recebidos os autos

16/12/2021, 14:04

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

16/12/2021, 14:04

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 14/12/2021 23:59:59.

15/12/2021, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

13/12/2021, 09:22

Juntada de certidão

13/12/2021, 09:21

Juntada de Petição de recurso inominado

13/12/2021, 09:17

Decorrido prazo de LUIS RICARDO RAMALHO DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Decorrido prazo de DRL CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA - ME em 10/12/2021 23:59:59.

11/12/2021, 00:18

Publicado Decisão em 29/11/2021.

29/11/2021, 10:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021

26/11/2021, 00:19

Publicado Sentença em 25/11/2021.

25/11/2021, 02:22

Recebidos os autos

24/11/2021, 18:29

Decisão interlocutória - indeferimento

24/11/2021, 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA

24/11/2021, 17:49

Juntada de certidão

24/11/2021, 17:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/11/2021, 17:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

24/11/2021, 00:26

Recebidos os autos

22/11/2021, 19:07

Julgado procedente o pedido

22/11/2021, 19:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

14/10/2021, 11:39

Juntada de certidão

14/10/2021, 11:38

Juntada de Petição de impugnação

13/10/2021, 23:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

22/09/2021, 02:33

Publicado Decisão em 22/09/2021.

22/09/2021, 02:33

Decisão interlocutória - recebido

13/09/2021, 18:54

Recebidos os autos

13/09/2021, 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA YUKI FUGISHITA SORRENTINO

09/09/2021, 16:45

Juntada de certidão

09/09/2021, 16:45

Distribuído por dependência

09/09/2021, 16:16

Despacho

•27/06/2023, 14:13

Despacho

•27/06/2023, 14:02

Despacho

•16/06/2023, 10:53

Despacho

•30/05/2023, 13:37

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Decisão

•12/04/2023, 16:57

Despacho

•21/03/2023, 15:23

Despacho

•21/03/2023, 08:05

Sentença

•10/02/2023, 12:30

Sentença

•10/02/2023, 09:13

Despacho

•23/01/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 12:51

Despacho

•20/01/2023, 12:34

Todos os documentos(35)

Sentença

•13/07/2023, 14:25

Sentença

•13/07/2023, 10:35

Despacho

•27/06/2023, 14:13

Despacho

•27/06/2023, 14:02

Despacho

•16/06/2023, 10:53

Despacho

•30/05/2023, 13:37

Despacho

•30/05/2023, 12:02

Decisão

•12/04/2023, 16:57

Despacho

•21/03/2023, 15:23

Despacho

•21/03/2023, 08:05

Sentença

•10/02/2023, 12:30

Sentença

•10/02/2023, 09:13

Despacho

•23/01/2023, 14:26

Despacho

•20/01/2023, 12:51

Despacho

•20/01/2023, 12:34

Decisão

•23/11/2022, 11:38

Decisão

•05/10/2022, 17:40

Decisão

•23/09/2022, 09:28

Petição

•06/09/2022, 11:34

Petição

•06/09/2022, 11:34

Petição

•06/09/2022, 11:30

Despacho

•05/07/2022, 13:17

Decisão

•02/06/2022, 15:06

Decisão

•02/06/2022, 13:57

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:56

Ato Ordinatório

•20/04/2022, 16:55

Acórdão

•22/03/2022, 10:03

Decisão

•17/12/2021, 14:01

Decisão

•16/12/2021, 14:04

Decisão

•24/11/2021, 20:23

Decisão

•24/11/2021, 18:29

Sentença

•22/11/2021, 23:09

Sentença

•22/11/2021, 19:07

Decisão

•20/09/2021, 13:48

Decisão

•13/09/2021, 18:54