Cumprimento de sentença 0703225-33.2019.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPenhora / Depósito/ AvaliaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/08/2019

Valor da Causa

R$ 217.803,64

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Taguatinga

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 3? Vara C?vel de Taguatinga

Partes do Processo

JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA

CPF

Autor

SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES

CPF

Reu

DENIS TAVARES DE MELO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARINA RABELO FARIAS

OAB/DF 45933·CPF·Representa: Autor

GUILHERME ARRUDA DE OLIVEIRA

OAB/DF 30194·CPF·Representa: Réu

SERGIO LUIS TEIXEIRA DA SILVA

OAB/DF 9999·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado Certidão em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

18/05/2026, 18:14

Recebidos os autos

18/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

08/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:54

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:39

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 18:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/04/2026, 18:19

Todas as movimentações(444)

Publicado Certidão em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:17

Publicado Despacho em 21/05/2026.

22/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2026

20/05/2026, 15:47

Expedição de Certidão.

Documentos

Despacho

•18/05/2026, 14:37

Despacho

•18/05/2026, 14:37

18/05/2026, 18:14

Recebidos os autos

18/05/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

18/05/2026, 14:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

08/05/2026, 14:29

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:54

Juntada de Petição de petição

07/05/2026, 09:54

Publicado Decisão em 30/04/2026.

01/05/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 02:16

Recebidos os autos

27/04/2026, 18:39

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

27/04/2026, 18:39

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

13/04/2026, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES

09/04/2026, 08:38

Juntada de certidão

09/04/2026, 08:37

Publicado Decisão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 12:19

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

27/02/2026, 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/02/2026, 15:51

Juntada de Petição de petição

11/02/2026, 21:03

Publicado Decisão em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Recebidos os autos

21/01/2026, 14:08

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

21/01/2026, 14:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/01/2026, 07:55

Juntada de Petição de petição

19/12/2025, 15:36

Publicado Decisão em 12/12/2025.

13/12/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2025

12/12/2025, 02:42

Recebidos os autos

09/12/2025, 18:31

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

09/12/2025, 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

09/12/2025, 17:19

Juntada de Petição de petição

08/12/2025, 15:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 03:17

Juntada de Petição de petição

02/12/2025, 21:37

Publicado Certidão em 24/11/2025.

25/11/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2025

20/11/2025, 02:39

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 16:22

Recebidos os autos

13/11/2025, 15:18

Outras decisões

13/11/2025, 15:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

13/11/2025, 14:28

Juntada de certidão

13/11/2025, 14:26

Juntada de certidão

07/11/2025, 18:16

Expedição de Ofício.

07/11/2025, 18:11

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/10/2025, 01:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/09/2025, 12:01

Expedição de Mandado.

22/09/2025, 20:16

Expedição de Ofício.

22/09/2025, 10:57

Recebidos os autos

17/09/2025, 13:05

Deferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE).

17/09/2025, 13:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

12/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

11/09/2025, 11:28

Recebidos os autos

09/09/2025, 17:42

Outras decisões

09/09/2025, 17:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

05/09/2025, 13:38

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 13:38

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 16:09

Juntada de Petição de petição

04/09/2025, 13:55

Juntada de certidão

03/09/2025, 18:39

Juntada de certidão

29/08/2025, 16:01

Juntada de Petição de petição

29/08/2025, 14:38

Publicado Decisão em 29/08/2025.

29/08/2025, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025

29/08/2025, 02:36

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 15:24

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

27/08/2025, 11:55

Recebidos os autos

26/08/2025, 19:41

Deferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE).

26/08/2025, 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

21/08/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição

20/08/2025, 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025

10/06/2025, 02:42

Publicado Certidão em 10/06/2025.

10/06/2025, 02:42

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 18:01

Recebidos os autos

04/06/2025, 17:43

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

04/06/2025, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

29/05/2025, 13:58

Juntada de Petição de petição

28/05/2025, 22:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025

21/05/2025, 02:29

Publicado Decisão em 21/05/2025.

21/05/2025, 02:29

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

20/05/2025, 14:58

Recebidos os autos

16/05/2025, 14:34

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

16/05/2025, 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

16/05/2025, 13:24

Juntada de Petição de petição

15/05/2025, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:27

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:27

Expedição de Certidão.

05/05/2025, 21:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/05/2025, 17:39

Expedição de Mandado.

28/04/2025, 16:36

Recebidos os autos

25/04/2025, 19:31

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

25/04/2025, 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/04/2025, 14:58

Juntada de certidão

23/04/2025, 14:57

Recebidos os autos

12/03/2025, 18:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

12/03/2025, 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

28/02/2025, 12:42

Processo Desarquivado

28/02/2025, 04:42

Juntada de Petição de petição

27/02/2025, 23:04

Arquivado Provisoramente

05/07/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

05/07/2024, 12:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:47

Recebidos os autos

03/07/2024, 17:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

03/07/2024, 17:36

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/07/2024, 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

02/07/2024, 15:50

Decorrido prazo de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:28

Publicado Decisão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:28

Recebidos os autos

19/06/2024, 14:53

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

19/06/2024, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/06/2024, 14:14

Juntada de Petição de petição

18/06/2024, 22:53

Publicado Decisão em 24/05/2024.

24/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024

23/05/2024, 02:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Confiro derradeiro prazo de 15 (quinze) dias para a parte cumprir a determinação de ID 191484463, sob pena de desconstituição da penhora e suspensão do feito, nos termos do art. 921 do CPC. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente -; Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

23/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

21/05/2024, 11:56

Deferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE).

21/05/2024, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

20/05/2024, 13:28

Juntada de Petição de petição

17/05/2024, 23:05

Publicado Decisão em 25/04/2024.

25/04/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024

24/04/2024, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Defiro tão somente o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que o exequente indique o endereço no qual a diligência poderá ser cumprida, bem como onde a executada poderá ser intimada da penhora, sob pena de revogação e suspensão, nos moldes do art. 921, III, do CPC. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -

24/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

22/04/2024, 16:56

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

22/04/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

22/04/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/04/2024, 20:31

Publicado Decisão em 12/04/2024.

12/04/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

12/04/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Decisão de ID 171358457 determinou a penhora sobre direitos aquisitivos da parte devedora sobre o veículo HYUNDAI/CRETA 16A ACTION, placa REN8G02, pertencente ao cônjuge da executada. Ocorre que todas as diligências para a intimação da executada e de seu cônjuge restaram infrutíferas, conforme certidões de IDs 188934586 e 190591813. Portanto, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) intime-se o exequente a indicar a localização correta do veículo, ou indicar outros bens passíveis de penhora. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de suspensão, nos termos do art. 921, III, do CPC. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -

11/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

10/04/2024, 08:53

Deferido em parte o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

10/04/2024, 08:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

20/03/2024, 09:51

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 09:51

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2024, 18:06

Recebidos os autos

19/03/2024, 18:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

19/03/2024, 08:22

Juntada de Petição de petição

18/03/2024, 15:54

Publicado Certidão em 11/03/2024.

11/03/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024

08/03/2024, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que os mandados de IDs 184342542 a 184344596 retornaram com diligências infrutíferas. Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora no prazo de 05 (cinco) dias. HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

08/03/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 10:12

Recebidos os autos

06/03/2024, 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

06/03/2024, 10:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

05/03/2024, 19:24

Juntada de certidão

01/03/2024, 17:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2024, 16:34

Publicado Despacho em 31/01/2024.

31/01/2024, 02:37

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024

30/01/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DESPACHO Antes da análise do ID 184457017, aguarde-se o retorno dos mandados expedidos. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - datado e assinado eletronicamente - - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

30/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/01/2024, 14:23

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2024, 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

24/01/2024, 09:35

Juntada de Petição de petição

23/01/2024, 23:11

Juntada de certidão

22/01/2024, 15:33

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

21/12/2023, 01:56

Publicado Certidão em 14/12/2023.

14/12/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023

13/12/2023, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que junto aos autos resposta do ofício encaminhado ao Banco Safra. Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias. Sem prejuízo, encaminho os autos para a pesquisa determinada ao ID 179295849. HUMBERTO CARLOS DE MORAES OLIVEIRA CRUCIOL Servidor Geral *datado e assinado digitalmente* Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

13/12/2023, 00:00

Juntada de certidão

11/12/2023, 16:31

Juntada de Petição de petição

06/12/2023, 15:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/12/2023, 15:31

Expedição de Ofício.

30/11/2023, 15:03

Publicado Decisão em 29/11/2023.

29/11/2023, 07:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023

28/11/2023, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Defiro o pedido do exequente ao ID 179244862. Reexpeça-se o ofício de ID 172670396, substituindo-se o nome da executada pelo de seu cônjuge DENIS TAVARES DE MELO. Proceda a secretaria a consulta de endereços em nome de DENIS TAVARES DE MELO e SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES a fim de que se realize a intimação determinada ao ID 171358457. FERNANDA D AQUINO MAFRA Juíza de Direito - Datado e assinado digitalmente - -

28/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

24/11/2023, 18:11

Deferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE).

24/11/2023, 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

24/11/2023, 08:26

Juntada de Petição de petição

23/11/2023, 20:16

Publicado Decisão em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

28/10/2023, 02:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2023, 00:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/10/2023, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163) Indefiro o pedido de expedição de ofício ao DETRAN fim de que informe o credor fiduciário do veículo que pretende a penhora, posto que não é medida q

27/10/2023, 00:00

Recebidos os autos

26/10/2023, 12:48

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

26/10/2023, 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

26/10/2023, 10:41

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 22:57

Decorrido prazo de BANCO J. SAFRA S.A em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:38

Publicado Certidão em 18/10/2023.

18/10/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023

17/10/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES CERTIDÃO CERTIFICO e dou fé que junto aos autos resposta do ofício de ID 172670396. Nos termos da Portaria deste Juízo, manifeste-se a parte exequente no prazo de 05 (cinco) dias. HUMBERTO CARLOS DE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

17/10/2023, 00:00

Expedição de Mandado.

16/10/2023, 14:44

Juntada de certidão

11/10/2023, 15:59

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

07/10/2023, 01:44

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 15:51

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

30/09/2023, 02:33

Juntada de certidão

22/09/2023, 14:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 14:17

Expedição de Ofício.

21/09/2023, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/09/2023, 15:24

Publicado Decisão em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 00:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703225-33.2019.8.07.0007. EXEQUENTE: JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA EXECUTADO: SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O veículo indicado à penhora está gravado de alienação fiduciária, conforme consulta anexada ao ID. 125720291. Assim, conforme art. 835, inciso XII, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VARCIVTAG 3ª Vara Cível de Taguatinga Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Penhora / Depósito/ Avaliação (9163)

12/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/09/2023, 17:34

Recebidos os autos

08/09/2023, 16:12

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/09/2023, 16:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/09/2023, 07:23

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 20:43

Publicado Decisão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 09:22

Recebidos os autos

22/08/2023, 18:51

Outras decisões

22/08/2023, 18:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES

22/08/2023, 09:46

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 09:46

Juntada de certidão

21/08/2023, 21:00

Juntada de alvará de levantamento

21/08/2023, 21:00

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 22:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/08/2023, 13:34

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:33

Expedição de Certidão.

03/08/2023, 18:04

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 01:10

Juntada de Petição de petição

20/07/2023, 23:34

Publicado Decisão em 12/07/2023.

12/07/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2023

12/07/2023, 00:33

Recebidos os autos

10/07/2023, 13:26

Outras decisões

10/07/2023, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

04/07/2023, 16:59

Expedição de Certidão.

04/07/2023, 16:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/07/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

15/06/2023, 09:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

15/06/2023, 08:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/05/2023, 18:04

Expedição de Mandado.

24/05/2023, 18:02

Recebidos os autos

23/05/2023, 14:44

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/05/2023, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

23/05/2023, 13:34

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 18:21

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/04/2023, 16:48

Deferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE).

17/04/2023, 16:48

Recebidos os autos

17/04/2023, 16:48

Juntada de Petição de petição

03/04/2023, 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

31/03/2023, 13:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/03/2023, 09:35

Publicado Decisão em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

17/03/2023, 00:31

Publicado Decisão em 16/03/2023.

16/03/2023, 11:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2023

16/03/2023, 11:29

Recebidos os autos

15/03/2023, 18:26

Outras decisões

15/03/2023, 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

15/03/2023, 15:34

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

14/03/2023, 14:31

Recebidos os autos

14/03/2023, 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

14/03/2023, 13:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

10/03/2023, 18:14

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/03/2023, 15:14

Juntada de Petição de petição

02/03/2023, 22:56

Recebidos os autos

02/03/2023, 15:24

Outras decisões

02/03/2023, 15:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

01/03/2023, 07:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

28/02/2023, 21:58

Decorrido prazo de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA em 24/02/2023 23:59.

25/02/2023, 03:12

Publicado Decisão em 14/02/2023.

14/02/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023

13/02/2023, 02:43

Recebidos os autos

09/02/2023, 17:16

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

09/02/2023, 17:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA D AQUINO MAFRA

09/02/2023, 07:51

Processo Desarquivado

09/02/2023, 04:05

Juntada de Petição de petição

09/02/2023, 00:03

Arquivado Provisoramente

07/10/2022, 07:13

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 00:02

Recebidos os autos

07/10/2022, 00:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

04/10/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO

16/09/2022, 16:08

Processo Desarquivado

16/09/2022, 16:08

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

16/09/2022, 15:28

Arquivado Provisoramente

30/08/2022, 07:00

Processo Desarquivado

25/08/2022, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2022

25/08/2022, 00:24

Publicado Decisão em 25/08/2022.

25/08/2022, 00:24

Arquivado Provisoramente

23/08/2022, 06:33

Expedição de Certidão.

23/08/2022, 06:32

Recebidos os autos

19/08/2022, 16:37

Indeferido o pedido de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA - CPF: 768.170.161-34 (EXEQUENTE)

19/08/2022, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO

13/07/2022, 07:09

Processo Desarquivado

13/07/2022, 04:04

Juntada de Petição de petição

12/07/2022, 23:27

Arquivado Provisoramente

11/07/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:54

Expedição de Certidão.

11/07/2022, 09:54

Publicado Despacho em 06/07/2022.

06/07/2022, 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2022

06/07/2022, 19:56

Recebidos os autos

04/07/2022, 15:51

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 15:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

01/07/2022, 08:33

Juntada de certidão

01/07/2022, 08:32

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/06/2022, 18:30

Juntada de certidão

14/06/2022, 11:06

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/06/2022, 19:49

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 10/06/2022 23:59:59.

11/06/2022, 00:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2022, 13:11

Juntada de certidão

24/05/2022, 21:20

Recebidos os autos

19/05/2022, 09:14

Decisão interlocutória - recebido

19/05/2022, 09:14

Juntada de Petição de petição

18/05/2022, 13:33

Juntada de Petição de petição

17/05/2022, 21:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

17/05/2022, 17:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2022, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Publicado Decisão em 13/05/2022.

13/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

13/05/2022, 00:11

Recebidos os autos

11/05/2022, 11:22

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2022, 11:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/05/2022, 16:00

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/05/2022, 15:43

Publicado Decisão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Recebidos os autos

03/05/2022, 17:47

Decisão interlocutória - recebido

03/05/2022, 17:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

03/05/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 11:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

03/05/2022, 11:09

Publicado Decisão em 03/05/2022.

03/05/2022, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2022

02/05/2022, 07:32

Recebidos os autos

28/04/2022, 18:26

Decisão interlocutória - recebido

28/04/2022, 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

27/04/2022, 05:57

Juntada de Petição de petição

26/04/2022, 13:33

Publicado Despacho em 26/04/2022.

26/04/2022, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

25/04/2022, 07:49

Juntada de certidão

20/04/2022, 18:32

Recebidos os autos

20/04/2022, 17:55

Proferido despacho de mero expediente

20/04/2022, 17:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) NADIA VIEIRA DE MELLO LADOSKY

08/04/2022, 15:16

Processo Desarquivado

08/04/2022, 15:16

Juntada de Petição de petição

08/04/2022, 13:42

Arquivado Provisoramente

15/06/2021, 08:20

Expedição de Certidão.

15/06/2021, 08:19

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

12/06/2021, 02:21

Recebidos os autos

10/06/2021, 13:52

Outras decisões

10/06/2021, 13:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

09/06/2021, 16:47

Juntada de certidão

02/06/2021, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Juntada de Petição de petição

27/05/2021, 00:07

Expedição de Certidão.

26/05/2021, 14:22

Recebidos os autos

26/05/2021, 08:55

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2021, 08:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

25/05/2021, 10:39

Processo Desarquivado

25/05/2021, 04:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

24/05/2021, 21:53

Arquivado Provisoramente

19/05/2021, 06:50

Expedição de Certidão.

19/05/2021, 06:50

Publicado Decisão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

15/05/2021, 02:22

Recebidos os autos

13/05/2021, 15:23

Decisão interlocutória - indeferimento

13/05/2021, 15:23

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

07/05/2021, 16:22

Processo Desarquivado

07/05/2021, 16:22

Juntada de Petição de petição

07/05/2021, 15:54

Arquivado Provisoramente

18/11/2020, 06:57

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 06:56

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Decorrido prazo de JEAN CHARLES DE SOUZA MOREIRA em 17/11/2020 23:59:59.

18/11/2020, 02:51

Publicado Decisão em 23/10/2020.

23/10/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2020

22/10/2020, 02:42

Recebidos os autos

20/10/2020, 16:30

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

20/10/2020, 16:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

20/10/2020, 15:42

Juntada de certidão

20/10/2020, 15:42

Juntada de ficha de inspeção judicial

26/05/2020, 12:56

Juntada de certidão

07/11/2019, 08:33

Juntada de certidão

07/11/2019, 08:33

Expedição de Certidão.

07/11/2019, 08:33

Publicado Decisão em 14/10/2019.

14/10/2019, 06:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/10/2019, 03:11

Recebidos os autos

10/10/2019, 16:06

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2019, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

10/10/2019, 13:29

Juntada de certidão

10/10/2019, 13:29

Juntada de certidão

07/10/2019, 14:44

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 02/10/2019 23:59:59.

03/10/2019, 16:29

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES - CPF: 905.819.386-15 (EXECUTADO) em 02/10/2019.

03/10/2019, 08:10

Juntada de certidão

03/10/2019, 08:10

Decorrido prazo de SCHIRLEI PORTES DE SOUZA TAVARES em 01/10/2019 23:59:59.

02/10/2019, 22:34

Publicado Decisão em 11/09/2019.

11/09/2019, 13:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 19:22

Publicado Despacho em 10/09/2019.

10/09/2019, 16:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/09/2019, 09:38

Publicado Decisão em 09/09/2019.

09/09/2019, 05:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/09/2019, 02:58

Recebidos os autos

06/09/2019, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2019, 16:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

06/09/2019, 14:48

Juntada de certidão

06/09/2019, 14:48

Juntada de Petição de petição

06/09/2019, 13:05

Recebidos os autos

04/09/2019, 13:03

Decisão interlocutória - deferimento

04/09/2019, 13:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

03/09/2019, 15:41

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 15:22

Publicado Despacho em 03/09/2019.

03/09/2019, 05:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2019, 07:33

Recebidos os autos

29/08/2019, 17:21

Proferido despacho de mero expediente

29/08/2019, 17:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JORGE PANNO DE MATTOS

29/08/2019, 09:42

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária

29/08/2019, 08:29

Publicado Decisão em 29/08/2019.

29/08/2019, 06:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

28/08/2019, 12:45

Declarada incompetência

26/08/2019, 18:32

Recebidos os autos

26/08/2019, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

21/08/2019, 10:59

Juntada de Petição de petição

20/08/2019, 15:13

Publicado Certidão em 13/08/2019.

13/08/2019, 08:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/08/2019, 08:52

Juntada de certidão

09/08/2019, 10:54

Expedição de Certidão.

09/08/2019, 10:54

Publicado Despacho em 24/06/2019.

24/06/2019, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/06/2019, 08:18

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2019, 18:37

Recebidos os autos

18/06/2019, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

17/06/2019, 09:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2019, 19:24

Juntada de Petição de petição

14/06/2019, 16:39

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2019, 15:55

Recebidos os autos

12/06/2019, 15:55

Publicado Decisão em 12/06/2019.

12/06/2019, 04:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RUITEMBERG NUNES PEREIRA

11/06/2019, 16:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/06/2019, 13:06

Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária - Portaria GPR 851/2019

10/06/2019, 14:44

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2019, 13:32

Decisão interlocutória - recebido

10/06/2019, 12:20

Recebidos os autos

08/06/2019, 12:56

Decisão interlocutória - recebido

08/06/2019, 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUILHERME MARRA TOLEDO

10/05/2019, 14:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/05/2019, 18:15

Publicado Decisão em 09/04/2019.

09/04/2019, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

08/04/2019, 07:53

Recebidos os autos

05/04/2019, 16:24

Decisão interlocutória - emenda à inicial

05/04/2019, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO SMIDT VERONA

11/03/2019, 22:02

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga para 5ª Vara Cível de Taguatinga - (em diligência)

11/03/2019, 17:17

Juntada de certidão

11/03/2019, 17:16

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara Cível de Taguatinga para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Antônio Melo Martins de Taguatinga - (em diligência)

11/03/2019, 17:05

Distribuído por dependência

11/03/2019, 17:05

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•27/02/2026, 12:18

Decisão

•27/02/2026, 12:18

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•09/12/2025, 18:31

Decisão

•09/12/2025, 18:31

Decisão

•13/11/2025, 15:18

Decisão

•17/09/2025, 13:05

Decisão

•09/09/2025, 17:41

Todos os documentos(105)

Despacho

•18/05/2026, 14:37

Despacho

•18/05/2026, 14:37

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•27/04/2026, 18:39

Decisão

•13/04/2026, 18:19

Decisão

•27/02/2026, 12:18

Decisão

•27/02/2026, 12:18

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•21/01/2026, 14:08

Decisão

•09/12/2025, 18:31

Decisão

•09/12/2025, 18:31

Decisão

•13/11/2025, 15:18

Decisão

•17/09/2025, 13:05

Decisão

•09/09/2025, 17:41

Decisão

•09/09/2025, 17:41

Anexo

•27/08/2025, 11:55

Decisão

•26/08/2025, 19:41

Decisão

•26/08/2025, 19:41

Documento de Comprovação

•20/08/2025, 19:30

Decisão

•04/06/2025, 17:43

Decisão

•04/06/2025, 17:43

Decisão

•20/05/2025, 14:58

Decisão

•16/05/2025, 14:34

Decisão

•16/05/2025, 14:34

Decisão

•25/04/2025, 19:31

Decisão

•12/03/2025, 18:08

Decisão

•03/07/2024, 17:36

Decisão

•03/07/2024, 17:36

Decisão

•19/06/2024, 14:53

Decisão

•19/06/2024, 14:52

Decisão

•21/05/2024, 11:56

Decisão

•21/05/2024, 11:56

Decisão

•22/04/2024, 16:56

Decisão

•22/04/2024, 16:56

Decisão

•10/04/2024, 08:53

Decisão

•10/04/2024, 08:53

Despacho

•19/03/2024, 18:06

Despacho

•24/01/2024, 14:23

Despacho

•24/01/2024, 14:23

Decisão

•24/11/2023, 18:11

Decisão

•24/11/2023, 18:11

Decisão

•26/10/2023, 12:48

Decisão

•26/10/2023, 12:48

Decisão

•08/09/2023, 16:12

Decisão

•08/09/2023, 16:12

Decisão

•22/08/2023, 18:51

Decisão

•22/08/2023, 18:51

Anexo

•09/08/2023, 13:34

Decisão

•10/07/2023, 13:26

Decisão

•10/07/2023, 13:26

Decisão

•23/05/2023, 14:44

Decisão

•17/04/2023, 16:48

Anexo

•30/03/2023, 09:35

Decisão

•15/03/2023, 18:26

Decisão

•15/03/2023, 18:26

Anexo

•14/03/2023, 14:31

Decisão

•14/03/2023, 13:11

Decisão

•14/03/2023, 13:11

Decisão

•02/03/2023, 15:24

Decisão

•02/03/2023, 15:24

Decisão

•09/02/2023, 17:16

Decisão

•09/02/2023, 17:16

Decisão

•07/10/2022, 00:02

Decisão

•19/08/2022, 16:37

Despacho

•04/07/2022, 15:51

Despacho

•04/07/2022, 15:50

Decisão

•19/05/2022, 09:14

Decisão

•11/05/2022, 11:22

Decisão

•11/05/2022, 11:22

Decisão

•03/05/2022, 17:47

Decisão

•03/05/2022, 17:47

Decisão

•28/04/2022, 18:26

Decisão

•28/04/2022, 18:26

Despacho

•20/04/2022, 17:55

Despacho

•20/04/2022, 17:55

Decisão

•10/06/2021, 13:52

Decisão

•10/06/2021, 13:52

Decisão

•26/05/2021, 08:55

Decisão

•26/05/2021, 08:55

Decisão

•13/05/2021, 15:23

Decisão

•20/10/2020, 16:30

Decisão

•20/10/2020, 16:30

Decisão

•10/10/2019, 16:06

Decisão

•09/09/2019, 16:43

Despacho

•06/09/2019, 16:37

Decisão

•05/09/2019, 13:45

Decisão

•05/09/2019, 13:45

Decisão

•05/09/2019, 13:45

Decisão

•04/09/2019, 13:03

Despacho

•29/08/2019, 17:21

Decisão

•27/08/2019, 09:15

Decisão

•26/08/2019, 18:32

Despacho

•19/06/2019, 12:37

Despacho

•18/06/2019, 18:37

Despacho

•13/06/2019, 14:26

Despacho

•12/06/2019, 15:55

Decisão

•08/06/2019, 12:56

Ocorrência

•06/05/2019, 18:15

Decisão

•05/04/2019, 16:24

Petição

•11/03/2019, 17:05

Outros Documentos

•11/03/2019, 17:05

Outros Documentos

•11/03/2019, 17:05

Outros Documentos

•11/03/2019, 17:05

Outros Documentos

•11/03/2019, 17:05