Procedimento Comum Cível 0700077-36.2023.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/11/2023

Valor da Causa

R$ 30.497,76

Orgao julgador

Vara Cível do Recanto das Emas

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Lucimeire Maria da Silva

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

18/04/2024, 08:44

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível do Recanto das Emas.

16/04/2024, 18:19

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Perguntas Frequentes

Recebidos os autos

16/04/2024, 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

15/04/2024, 15:21

Recebidos os autos

12/04/2024, 13:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700077-36.2023.8.07.0019. APELANTE: GENESI FRANCISCA MAIA APELADO: BANCO BMG SA D E C I S Ã O Na petição de ID 57126739, a apelante requer a desistência do recurso. Dispõe o artigo 998 do CPC que “o recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso”. Isto posto, com base no citado dispositivo legal, homologo o pedido de desistência para que produza os efeitos legais, e NÃO CONHEÇO DO RECURSO. Certifique-se o trânsito em julgado e encaminhem-se os autos ao d. juízo de origem. Publique-se. Intimem-se. Brasília, 26 de março de 2024. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700077-36.2023.8.07.0019. APELANTE: GENESI FRANCISCA MAIA APELADO: BANCO BMG SA D E S P A C H O Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Número do Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) Cuida-se de recurso de apelação interposto por Genesi Francisca Maia contra r. sentença proferida pelo ilustre Juízo da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Recanto das Emas/DF que, nos autos da ação de conhecimento ajuizada pela apelante em desfavor de Banco BMG S/A, indeferiu a inicial. Ante o indeferimento da inicial, a autora foi condenada ao pagamento das custas processuais, suspensa sua exigibilidade ante a gratuidade de justiça deferida. Não houve fixação de honorários de sucumbência. Em suas razões recursais, a autora afirma ter sido condenada ao pagamento das despesas sucumbenciais e discorre acerca da necessidade de concessão da gratuidade de justiça em seu favor. Diz, ainda, que as operações relativas a mútuo de crédito consignado não poderiam ser incluídas no cálculo acerca de superendividamento. Ao final, pugna pela reforma da sentença para concessão da gratuidade de justiça em seu favor. Decido. Compulsando os autos, verifica-se que o pedido de gratuidade de justiça foi analisado e deferido, tanto que na sentença constou que “as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade, por ser beneficiária da gratuidade de justiça (CPC, art. 98, § 3º)”. Intime-se, pois, a apelante a esclarecer o pedido deduzido no presente recurso, assim, como para esclarecer o interesse recursal. Prazo: 5 (cinco) dias. Publique-se. Brasília, 13 de março de 2024. Desembargadora LUCIMEIRE MARIA DA SILVA Relatora

15/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/02/2024, 12:33

Juntada de certidão

27/02/2024, 12:32

Publicado Decisão em 12/12/2023.

12/12/2023, 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023

11/12/2023, 02:58

Expedição de Outros documentos.

07/12/2023, 17:31

Recebidos os autos

06/12/2023, 19:00

Outras decisões

06/12/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS

30/11/2023, 14:04

Documentos

Decisão

•26/03/2024, 21:23

Despacho

•13/03/2024, 16:25

Decisão

•07/12/2023, 17:31

Decisão

•06/12/2023, 19:00

Decisão

•06/12/2023, 19:00

Sentença

•06/11/2023, 15:50

Sentença

•06/11/2023, 15:50

Decisão

•08/09/2023, 22:57

Decisão

•08/09/2023, 22:57

Decisão

•29/05/2023, 15:30

Decisão

•29/05/2023, 15:30

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