Execução Fiscal 0729406-05.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2023

Valor da Causa

R$ 21.110,97

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA JORGE DE OLIVEIRA

OAB/DF 48545·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

09/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/09/2023, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 13:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:44

Todas as movimentações(48)

Juntada de certidão

15/08/2025, 10:35

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 29/08/2024 23:59.

30/08/2024, 02:17

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:04

Expedição de Outros documentos.

09/07/2024, 15:04

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

Documentos

Decisão

•09/07/2024, 15:04

Despacho

•13/09/2023, 12:44

09/07/2024, 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/10/2023, 13:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:48

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:01

Decorrido prazo de MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:47

Decorrido prazo de MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:47

Expedição de Outros documentos.

14/09/2023, 14:25

Juntada de certidão

14/09/2023, 14:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

14/09/2023, 13:39

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

14/09/2023, 13:39

Recebidos os autos

13/09/2023, 12:44

Proferido despacho de mero expediente

13/09/2023, 12:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

13/09/2023, 00:34

Publicado Intimação em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:34

Publicado Despacho em 13/09/2023.

13/09/2023, 00:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

12/09/2023, 15:20

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 14:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023

12/09/2023, 01:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0729406-05.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Considerando que ainda remanesce uma CDA em aberto (código 38 - ID 170422403), Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o representante legal da parte executada, via publicação DJE, a fim de que ele informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de nova audiência de conciliação. Caso a manifestação seja positiva, designe-se

12/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Processo: 0729406-05.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A DESPACHO Considerando que ainda remanesce uma CDA em aberto (código 38 - ID 170422403), Intimação - Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o representante legal da parte executada, via publicação DJE, a fim de que ele informe, no prazo de 5 (cinco) dias, se há interesse na realização de nova audiência de conciliação. Caso a manifestação seja positiva, designe-se

12/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

08/09/2023, 17:05

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2023, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

06/09/2023, 17:03

Juntada de Petição de petição

30/08/2023, 16:27

Recebidos os autos

21/08/2023, 12:59

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2023, 12:59

Expedição de Outros documentos.

21/08/2023, 12:59

Juntada de Petição de petição

18/08/2023, 17:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

18/08/2023, 08:37

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/08/2023, 08:37

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 13:36

Juntada de certidão

18/07/2023, 08:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 13:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 08:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

18/07/2023, 08:54

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 13:09

Decorrido prazo de MIRANTE JEQUITIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:45

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

18/06/2023, 08:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

01/06/2023, 17:25

Juntada de certidão

01/06/2023, 17:22

Outras decisões

01/06/2023, 13:18

Recebidos os autos

01/06/2023, 13:18

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/07/2023 13:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/05/2023, 10:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

31/05/2023, 10:51

Distribuído por sorteio

31/05/2023, 10:51

Despacho

•08/09/2023, 17:05

Despacho

•08/09/2023, 17:05

Despacho

•21/08/2023, 12:59

Despacho

•21/08/2023, 12:59

Decisão

•01/06/2023, 13:18