Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS
Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/02/2025, 14:13
Transitado em Julgado em 19/02/2025
19/02/2025, 14:13
Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 111256/2025
13/02/2025, 20:06
Protocolizada Petição 111256/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/02/2025
13/02/2025, 19:50
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025
13/02/2025, 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
12/02/2025, 01:07
Erro ou recusa na comunicação do(a) DESPACHO / DECISÃO (retirado da publicação)
11/02/2025, 03:03
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025
10/02/2025, 14:30
Conheço do agravo de HENRIQUE SILVA DE JESUS para negar provimento ao Recurso Especial
10/02/2025, 14:30
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)
21/01/2025, 22:30
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
21/01/2025, 22:15
Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 37374/2025
21/01/2025, 22:01
Protocolizada Petição 37374/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/01/2025
21/01/2025, 21:44
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.
14/10/2024, 11:03
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL