Execução de Título Extrajudicial 0702105-19.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/02/2023

Valor da Causa

R$ 86.100,00

Órgão julgador

Vara Cível de Planaltina

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: ALMIR RODRIGUES PINTO SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID. 183399686), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Registrado eletronicamente. Intimem-se. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702105-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ARLINDO PINTO DECISÃO No ID n. 171774612 compareceu aos autos o Sr. ALMIR RODRIGUES PINTO noticiando o falecimento de seu genitor, Sr. JOAO ARLINDO PINTO, representante legal dos devedores. Requereu a regularização da representação processual provisoriamente, até o deslinde demanda. No AGI n. 0710584-16.2023.8.07.0000 (ID n. 171832839) o Eg. TJDFT deferiu a substituição processual. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702105-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a substituição processual do representante legal João Arlindo Pinto por ALMIR RODRIGUES PINTO, por ser o atual herdeiro na administração dos direitos e deveres dos Espólios de ANCIETO RODRIGUES PINTO e ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA. Anote-se e cadastre-se. Em relação ao deslinde da execução, verifico que nos autos n. 0702210-69.2018.8.07.0005 já consta determinação de transferência, em favor do credor RAFAEL da quantia de R$ 86.100,00. No ID n. 171774612 o devedor concordou com o levantamento dos valores para o credor naqueles autos. Assim, considerando que o pagamento do valor da execução já está garantido nos autos n. 0702210-69.2018.8.07.0005, intime-se o credor para se manifestar satisfação do débito, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:59

Outras decisões

19/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:27

Todas as movimentações(51)

Transitado em Julgado em 02/02/2024

06/02/2024, 13:43

Expedição de Certidão.

06/02/2024, 13:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

06/02/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: ALMIR RODRIGUES PINTO SENTENÇA Em virtude do noticiado pagamento (ID. 183399686), julgo extinta a obrigação objeto do título executivo extrajudicial, tanto no que diz respeito à obrigação principal quanto ao pagamento dos honorários advocatícios, nos moldes dos art. 924, inc. II, do CPC. Determino o levantamento das penhoras efetivadas nos autos junto aos sistemas Sisbajud, Renajud e ERIDF e promova-se a baixa das inscrições via SERASAJUD, por ventura existentes. Feito, dê-se baixa e arquivem-se de imediato, em razão da ausência de interesse recursal. Registrado eletronicamente. Intimem-se. DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702105-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

06/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

02/02/2024, 14:14

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2024, 14:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

01/02/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2023

22/12/2023, 02:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ARLINDO PINTO DECISÃO No ID n. 171774612 compareceu aos autos o Sr. ALMIR RODRIGUES PINTO noticiando o falecimento de seu genitor, Sr. JOAO ARLINDO PINTO, representante legal dos devedores. Requereu a regularização da representação processual provisoriamente, até o deslinde demanda. No AGI n. 0710584-16.2023.8.07.0000 (ID n. 171832839) o Eg. TJDFT deferiu a substituição processual. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702105-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) defiro a substituição processual do representante legal João Arlindo Pinto por ALMIR RODRIGUES PINTO, por ser o atual herdeiro na administração dos direitos e deveres dos Espólios de ANCIETO RODRIGUES PINTO e ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA. Anote-se e cadastre-se. Em relação ao deslinde da execução, verifico que nos autos n. 0702210-69.2018.8.07.0005 já consta determinação de transferência, em favor do credor RAFAEL da quantia de R$ 86.100,00. No ID n. 171774612 o devedor concordou com o levantamento dos valores para o credor naqueles autos. Assim, considerando que o pagamento do valor da execução já está garantido nos autos n. 0702210-69.2018.8.07.0005, intime-se o credor para se manifestar satisfação do débito, no prazo de 15 dias. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito

21/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

19/12/2023, 13:59

Outras decisões

19/12/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

12/12/2023, 14:18

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 16:32

Publicado Decisão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ARLINDO PINTO DECISÃO Manifeste-se o autor tendo em vista a decisão proferida no pje 0702210-69. JOSÉLIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Dire Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0702105-19.2023.8.07.0005 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

07/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

31/10/2023, 15:11

Outras decisões

31/10/2023, 15:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

09/10/2023, 14:59

Decorrido prazo de ANICETO RODRIGUES PINTO em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:53

Decorrido prazo de ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA em 21/09/2023 23:59.

22/09/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

19/09/2023, 11:27

Publicado Certidão em 14/09/2023.

14/09/2023, 02:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

13/09/2023, 17:22

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

13/09/2023, 10:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023

13/09/2023, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702105-19.2023.8.07.0005. EXEQUENTE: RAFAEL MODESTO DOS SANTOS EXECUTADO ESPÓLIO DE: ARTEMISA RODRIGUES IPIRANGA, ANICETO RODRIGUES PINTO REPRESENTANTE LEGAL: JOAO ARLINDO PINTO CERTIDÃO Ficam as partes intimadas a se manifestarem sobre o julgamento definitivo do AGI - ID 171209446. Após, anote-se conc Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

13/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/09/2023, 15:53

Decorrido prazo de RAFAEL MODESTO DOS SANTOS em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023, 01:32

Publicado Decisão em 28/04/2023.

28/04/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2023

27/04/2023, 00:25

Recebidos os autos

25/04/2023, 13:29

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

25/04/2023, 13:29

Indeferido o pedido de RAFAEL MODESTO DOS SANTOS - CPF: 326.480.918-40 (EXEQUENTE)

25/04/2023, 13:29

Juntada de certidão

11/04/2023, 17:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

03/04/2023, 15:24

Juntada de certidão

03/04/2023, 15:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/03/2023, 12:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

23/03/2023, 11:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023

23/03/2023, 00:34

Recebidos os autos

21/03/2023, 17:04

Determinada a emenda à inicial

21/03/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 09:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

14/03/2023, 16:16

Juntada de Petição de emenda à inicial

28/02/2023, 10:17

Recebidos os autos

24/02/2023, 09:22

Determinada a emenda à inicial

24/02/2023, 09:22

Concedida a Medida Liminar

24/02/2023, 09:22

Distribuído por sorteio

17/02/2023, 16:39

Documentos

Sentença

•02/02/2024, 14:14

Sentença

•02/02/2024, 14:14

Decisão

•19/12/2023, 13:59

Decisão

•19/12/2023, 13:59

Decisão

•03/11/2023, 14:17

Decisão

•31/10/2023, 15:11

Ofício

•06/09/2023, 15:53

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 17:10

Ofício

•29/03/2023, 12:11

Decisão

•21/03/2023, 17:04

Decisão

•21/03/2023, 17:04

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Todos os documentos(16)

Sentença

•02/02/2024, 14:14

Sentença

•02/02/2024, 14:14

Decisão

•19/12/2023, 13:59

Decisão

•19/12/2023, 13:59

Decisão

•03/11/2023, 14:17

Decisão

•31/10/2023, 15:11

Ofício

•06/09/2023, 15:53

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Decisão

•25/04/2023, 13:29

Documento de Comprovação

•11/04/2023, 17:10

Ofício

•29/03/2023, 12:11

Decisão

•21/03/2023, 17:04

Decisão

•21/03/2023, 17:04

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Decisão

•24/02/2023, 09:22

Outros Documentos

•17/02/2023, 16:39