Embargos de Declaração Cível 0717810-11.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 114.580,95

Órgão julgador

Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BRUNA MARIA CHAGAS

CPF

Autor

RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA

CPF

Autor

HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

BRUNA MARIA CHAGAS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

WELITON OLIVEIRA ALVES

OAB/DF 44790·CPF·Representa: Autor

ANDRE SILVA DA MATA

OAB/DF 29054·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

19/07/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 20:15

Publicado Ementa em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/04/2023, 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 16:00

Todas as movimentações(90)

Baixa Definitiva

19/07/2023, 19:04

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 19:03

Transitado em Julgado em 18/07/2023

19/07/2023, 19:03

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 00:06

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 26/06/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•30/05/2023, 16:36

Despacho

•13/04/2023, 14:26

27/06/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2023, 20:15

Publicado Ementa em 02/06/2023.

02/06/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

01/06/2023, 00:08

Expedição de Outros documentos.

30/05/2023, 16:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023, 16:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/05/2023, 16:39

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 12/05/2023 23:59.

13/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 10/05/2023 23:59.

11/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

25/04/2023, 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/04/2023, 16:00

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2023, 14:26

Recebidos os autos

13/04/2023, 14:26

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:38

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

13/04/2023, 13:38

Recebidos os autos

13/04/2023, 13:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

13/04/2023, 13:37

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Ana Maria Ferreira

13/04/2023, 13:36

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/03/2023, 14:13

Recebidos os autos

06/03/2023, 16:50

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 27/02/2023 23:59.

28/02/2023, 02:16

Publicado Despacho em 15/02/2023.

15/02/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023

14/02/2023, 00:05

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

08/02/2023, 17:37

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 15:39

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2023, 15:36

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 07/02/2023 23:59.

08/02/2023, 00:06

Juntada de Petição de manifestação

04/02/2023, 17:49

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 16:29

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 15:50

Recebidos os autos

03/02/2023, 15:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

03/02/2023, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

03/02/2023, 13:03

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

24/01/2023, 13:47

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2023, 23:05

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

16/12/2022, 09:49

Publicado Ementa em 14/12/2022.

14/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

13/12/2022, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:21

Expedição de Outros documentos.

09/12/2022, 08:21

Conhecido o recurso de BRUNA MARIA CHAGAS - CPF: 038.274.761-51 (APELANTE) e provido em parte

02/12/2022, 13:27

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2022, 12:16

Juntada de Petição de manifestação

20/11/2022, 22:59

Expedição de Outros documentos.

28/10/2022, 12:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/10/2022, 12:14

Recebidos os autos

24/10/2022, 15:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ANA MARIA FERREIRA DA SILVA

25/02/2022, 12:05

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

25/02/2022, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

21/02/2022, 16:26

Juntada de certidão

21/02/2022, 16:26

Processo Reativado

21/02/2022, 10:09

Recebidos os autos

21/02/2022, 10:09

Baixa Definitiva

16/09/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 17:16

Transitado em Julgado em 15/09/2021

16/09/2021, 17:16

Decorrido prazo de RODRIGO CARLOS DE OLIVEIRA FERREIRA em 19/08/2021 23:59:59.

20/08/2021, 02:21

Decorrido prazo de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME em 04/08/2021 23:59:59.

05/08/2021, 02:17

Juntada de Petição de manifestação

03/08/2021, 13:44

Publicado Ementa em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

27/07/2021, 02:22

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:50

Expedição de Outros documentos.

23/07/2021, 17:50

Recebidos os autos

23/07/2021, 17:49

Conhecido o recurso de HRG COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA - ME - CNPJ: 09.460.009/0001-50 (APELANTE) e provido

22/07/2021, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

22/07/2021, 15:44

Juntada de Petição de manifestação

30/06/2021, 13:16

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 15:14

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/06/2021, 15:14

Recebidos os autos

15/06/2021, 18:26

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

24/03/2021, 20:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

17/03/2021, 16:03

Publicado Despacho em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:15

Juntada de Petição de petição

17/03/2021, 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:25

Recebidos os autos

11/03/2021, 20:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021, 20:54

Recebidos os autos

11/02/2021, 11:55

Recebidos os autos

11/02/2021, 11:55

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/02/2021, 11:55

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/01/2021, 17:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/01/2021, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

07/01/2021, 13:32

Recebidos os autos

18/12/2020, 11:18

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 11:18

Despacho

•03/02/2023, 16:29

Despacho

•03/02/2023, 15:50

Acórdão

•08/12/2022, 17:41

Sentença

•17/02/2022, 18:33

Sentença

•16/11/2021, 19:02

Sentença

•15/11/2021, 12:11

Decisão

•07/11/2021, 17:24

Decisão

•07/11/2021, 17:24

Decisão

•21/10/2021, 22:35

Decisão

•21/10/2021, 22:35

Sentença

•20/10/2021, 18:56

Sentença

•20/10/2021, 08:18

Decisão

•22/09/2021, 23:44

Todos os documentos(44)

Acórdão

•30/05/2023, 16:36

Despacho

•13/04/2023, 14:26

Despacho

•03/02/2023, 16:29

Despacho

•03/02/2023, 15:50

Acórdão

•08/12/2022, 17:41

Sentença

•17/02/2022, 18:33

Sentença

•16/11/2021, 19:02

Sentença

•15/11/2021, 12:11

Decisão

•07/11/2021, 17:24

Decisão

•07/11/2021, 17:24

Decisão

•21/10/2021, 22:35

Decisão

•21/10/2021, 22:35

Sentença

•20/10/2021, 18:56

Sentença

•20/10/2021, 08:18

Decisão

•22/09/2021, 23:44

Decisão

•22/09/2021, 23:44

Acórdão

•23/07/2021, 12:43

Despacho

•12/03/2021, 17:06

Despacho

•11/03/2021, 20:54

Sentença

•15/11/2020, 11:41

Sentença

•13/11/2020, 10:06

Decisão

•09/11/2020, 19:09

Decisão

•09/11/2020, 19:09

Decisão

•23/10/2020, 16:34

Decisão

•23/10/2020, 16:31

Outros Documentos

•22/10/2020, 18:35

Sentença

•18/10/2020, 20:41

Sentença

•15/10/2020, 09:34

Decisão

•24/08/2020, 15:47

Decisão

•24/08/2020, 15:47

Decisão

•14/07/2020, 10:15

Decisão

•14/07/2020, 10:15

Decisão

•18/05/2020, 17:41

Decisão

•18/05/2020, 17:41

Comprovante

•14/05/2020, 21:48

Decisão

•14/03/2020, 15:58

Decisão

•14/03/2020, 15:58

Decisão

•19/09/2019, 23:02

Decisão

•05/07/2019, 15:09

Decisão

•02/07/2019, 14:22

Decisão

•01/07/2019, 18:44

Decisão

•01/07/2019, 15:29

Decisão

•01/07/2019, 15:01

Outros Documentos

•01/07/2019, 09:25