Execução Fiscal 0026770-48.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/11/2019

Valor da Causa

R$ 6.635,77

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

JOAO DUTRA DOS SANTOS

CPF

Reu

Movimentações

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 22:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Recebidos os autos

19/12/2025, 20:44

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:44

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2025, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2025, 13:27

Processo Desarquivado

17/12/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Todas as movimentações(28)

Publicado Certidão em 31/03/2026.

01/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2026

31/03/2026, 02:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

29/03/2026, 22:25

Expedição de Certidão.

29/03/2026, 22:25

Transitado em Julgado em 10/03/2026

Documentos

Sentença

•19/12/2025, 20:44

Sentença

•19/12/2025, 20:44

10/03/2026, 02:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

10/03/2026, 02:28

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 09/03/2026 23:59.

10/03/2026, 02:28

Recebidos os autos

19/12/2025, 20:44

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:44

Expedição de Sentença.

19/12/2025, 20:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

19/12/2025, 20:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2025, 13:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

17/12/2025, 13:27

Processo Desarquivado

17/12/2025, 13:27

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/09/2023, 12:52

Juntada de certidão

25/04/2023, 09:22

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

21/06/2021, 19:00

Expedição de Certidão.

21/06/2021, 19:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0026770-48.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JOAO DUTRA DOS SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve relato. DECIDO. O art. 1º do Provimento 13/2012 c/c o art. 2º do Provimento 47/2020, da Corregedoria da Justiça do Distrito Federa

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 10:28

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

03/02/2021, 09:51

Recebidos os autos

03/02/2021, 09:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/01/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

26/01/2021, 16:57

Distribuído por sorteio

13/11/2019, 11:34

Sentença

•19/12/2025, 20:44

Decisão

•08/09/2023, 12:52

Decisão

•03/02/2021, 10:28

Decisão

•03/02/2021, 09:51