Baixa Definitiva
22/04/2024, 14:20Expedição de Certidão.
22/04/2024, 14:19Transitado em Julgado em 19/04/2024
22/04/2024, 14:19Decorrido prazo de ALESSANDRA MELO BORGES em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024, 02:16Publicado Ementa em 02/04/2024.
02/04/2024, 02:21Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
02/04/2024, 02:21Expedição de Outros documentos.
26/03/2024, 16:32Conhecido o recurso de ALESSANDRA MELO BORGES - CPF: 588.726.390-34 (APELANTE) e não-provido
14/03/2024, 18:08Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
14/03/2024, 16:19Expedição de Outros documentos.
06/02/2024, 15:07Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/02/2024, 15:07Recebidos os autos
29/01/2024, 19:19Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI
12/01/2024, 14:10Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
12/01/2024, 13:52Juntada de certidão
12/01/2024, 13:51