Inventário 0028303-69.2011.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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InventárioInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILInventário

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:46

Publicado Portaria em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0028303-69.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

22/02/2024, 00:00

Juntada de portaria

21/02/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028303-69.2011.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS e outros Inventariado(a)(s): LELIO BRINGEL CALHEIROS CERTIDÃO Certifico que resta pendente o pagamento das custas finais de Célia Maria e Paulo André. Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

06/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:28

Todas as movimentações(202)

Arquivado Definitivamente

04/03/2024, 14:11

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 01/03/2024 23:59.

02/03/2024, 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 02:46

Publicado Portaria em 23/02/2024.

23/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Portaria - PORTARIA Processo nº 0028303-69.2011.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, fica(m) o(a)(s) requerente(s) intimado(a)(s) a imprimir o(s) formal de partilha, noticiando nos autos aquela impressão, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília/DF, 21 de fevereiro de 2024. JOAS BRAGA DOS SANTOS Diretor de Secretaria

22/02/2024, 00:00

Juntada de portaria

21/02/2024, 14:56

Expedição de Mandado.

21/02/2024, 14:37

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 19/02/2024 23:59.

20/02/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

14/02/2024, 15:38

Publicado Certidão em 07/02/2024.

07/02/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024

07/02/2024, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028303-69.2011.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS e outros Inventariado(a)(s): LELIO BRINGEL CALHEIROS CERTIDÃO Certifico que resta pendente o pagamento das custas finais de Célia Maria e Paulo André. Brasília/DF, 5 de fevereiro de 2024. PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral

06/02/2024, 00:00

Juntada de certidão

05/02/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

05/02/2024, 12:59

Expedição de Outros documentos.

19/12/2023, 17:28

Processo Desarquivado

19/12/2023, 17:26

Juntada de Petição de petição

19/12/2023, 14:59

Arquivado Definitivamente

11/12/2023, 15:30

Decorrido prazo de MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS em 07/12/2023 23:59.

08/12/2023, 04:02

Publicado Decisão em 16/11/2023.

16/11/2023, 08:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023, 03:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028303-69.2011.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS, JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS, CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS, PAULO ANDRE GOUVEIA CALHEIROS, LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Defiro a gratuidade de justiça para Maria Célia Gouvea Calheiros e José Roberto Gouvea Calheiros. Considerando-se que ainda pende a regularização do imposto de transmissão, fica obstada a expedição do formal de partilha, como determinado em sentença. Arquivem-se os autos. I. Brasília-DF, Sexta-feira, 10 de Novembro de 2023 ANA MARIA GONCALVES LOUZADA Juíza de Direito

14/11/2023, 00:00

Recebidos os autos

10/11/2023, 16:17

Outras decisões

10/11/2023, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

10/11/2023, 15:40

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 13:49

Publicado Certidão em 31/10/2023.

31/10/2023, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2023

30/10/2023, 02:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028303-69.2011.8.07.0001. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS e outros Inventariado(a)(s): Não encontrado CERTIDÃO Certifico que restam

30/10/2023, 00:00

Processo Desarquivado

26/10/2023, 04:06

Juntada de certidão

25/10/2023, 19:38

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 11:02

Arquivado Definitivamente

09/10/2023, 18:53

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:54

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:56

Publicado Decisão em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0028303-69.2011.8.07.0001. REQUERENTE: MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS, JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS, CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS, PAULO ANDRE GOUVEIA CALHEIROS, LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS INVENTARIADO(A): LELIO BRINGEL CALHEIROS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Com a homologação da partilha a venda do bem em condomí Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do Classe judicial: INVENTÁRIO (39)

14/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

12/09/2023, 17:23

Outras decisões

12/09/2023, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

11/09/2023, 17:04

Juntada de Petição de petição

11/09/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 15:50

Juntada de certidão

29/08/2023, 15:48

Processo Desarquivado

29/08/2023, 15:45

Juntada de Petição de petição

29/08/2023, 10:51

Arquivado Definitivamente

25/07/2023, 13:50

Expedição de Ofício.

21/07/2023, 16:31

Decorrido prazo de MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:20

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

11/07/2023, 00:57

Publicado Portaria em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:57

Juntada de portaria

07/07/2023, 16:48

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.

07/07/2023, 16:39

Recebidos os autos

07/07/2023, 16:39

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

28/06/2023, 16:40

Transitado em Julgado em 27/06/2023

28/06/2023, 16:40

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023, 01:33

Decorrido prazo de MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de PAULO ANDRE GOUVEIA CALHEIROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:19

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 24/05/2023 23:59.

25/05/2023, 02:53

Juntada de Petição de petição

24/05/2023, 12:27

Publicado Sentença em 05/05/2023.

05/05/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

05/05/2023, 02:30

Expedição de Outros documentos.

03/05/2023, 10:15

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:12

Recebidos os autos

02/05/2023, 14:17

Julgado procedente o pedido

02/05/2023, 14:17

Juntada de Petição de petição

24/04/2023, 20:43

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 10/04/2023 23:59.

11/04/2023, 01:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

04/04/2023, 14:25

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/04/2023, 11:29

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

03/04/2023, 02:32

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 21:12

Recebidos os autos

30/03/2023, 16:25

Outras decisões

30/03/2023, 16:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

27/03/2023, 14:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/03/2023, 09:25

Decorrido prazo de PAULO ANDRE GOUVEIA CALHEIROS em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:24

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS em 22/03/2023 23:59.

24/03/2023, 01:23

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 22/03/2023 23:59.

23/03/2023, 01:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 17:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023

15/03/2023, 02:37

Publicado Decisão em 15/03/2023.

15/03/2023, 02:37

Recebidos os autos

13/03/2023, 13:53

Outras decisões

13/03/2023, 13:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

07/03/2023, 15:21

Decorrido prazo de #Oculto# em 06/03/2023 23:59.

07/03/2023, 01:10

Publicado Decisão em 27/02/2023.

27/02/2023, 07:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:36

Recebidos os autos

17/02/2023, 16:39

Outras decisões

17/02/2023, 16:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

15/02/2023, 15:16

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 04:09

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2023

24/01/2023, 02:00

Decisão interlocutória - deferimento

12/01/2023, 13:54

Recebidos os autos

12/01/2023, 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

01/12/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 21:34

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 10:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 10:20

Recebidos os autos

14/11/2022, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento

14/11/2022, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA

21/10/2022, 15:38

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

28/09/2022, 00:44

Publicado Decisão em 28/09/2022.

28/09/2022, 00:44

Decisão interlocutória - deferimento

20/09/2022, 15:53

Recebidos os autos

20/09/2022, 15:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/09/2022, 18:43

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:38

Juntada de Petição de petição

15/09/2022, 16:35

Publicado Decisão em 24/08/2022.

24/08/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022

23/08/2022, 00:53

Recebidos os autos

17/08/2022, 15:32

Decisão interlocutória - deferimento em parte

17/08/2022, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO

21/07/2022, 09:21

Juntada de Petição de petição

20/07/2022, 20:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

30/06/2022, 15:13

Publicado Despacho em 29/06/2022.

29/06/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022

29/06/2022, 00:35

Proferido despacho de mero expediente

27/06/2022, 15:04

Recebidos os autos

27/06/2022, 15:04

Juntada de certidão

23/06/2022, 14:58

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/05/2022, 11:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

16/05/2022, 15:50

Juntada de certidão

11/05/2022, 14:57

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:56

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 09/05/2022 23:59:59.

10/05/2022, 02:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário

16/04/2022, 17:06

Recebidos os autos

04/04/2022, 11:46

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2022, 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/04/2022, 18:20

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 18:20

Juntada de certidão

14/01/2022, 16:24

Expedição de Ofício.

12/01/2022, 17:28

Expedição de Portaria.

05/01/2022, 18:07

Expedição de Certidão.

19/08/2021, 11:10

Expedição de Ofício.

12/08/2021, 11:29

Recebidos os autos

06/08/2021, 07:51

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 07:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

05/08/2021, 15:42

Juntada de Petição de petição

04/08/2021, 22:25

Publicado Despacho em 23/06/2021.

25/06/2021, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021

22/06/2021, 02:48

Proferido despacho de mero expediente

16/06/2021, 15:15

Recebidos os autos

16/06/2021, 15:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

15/06/2021, 20:08

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 22:25

Publicado Portaria em 01/06/2021.

02/06/2021, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021

31/05/2021, 02:35

Juntada de portaria

23/02/2021, 19:10

Expedição de Certidão.

05/02/2021, 14:41

Proferido despacho de mero expediente

04/02/2021, 17:07

Recebidos os autos

04/02/2021, 17:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

28/10/2020, 15:32

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 21:48

Expedição de Certidão.

06/10/2020, 11:51

Publicado Despacho em 02/10/2020.

02/10/2020, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/10/2020, 02:33

Recebidos os autos

29/09/2020, 13:13

Proferido despacho de mero expediente

29/09/2020, 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

01/07/2020, 17:49

Juntada de Petição de petição

30/06/2020, 18:48

Publicado Portaria em 08/06/2020.

08/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2020, 02:25

Expedição de Portaria.

04/06/2020, 14:13

Juntada de Petição de petição

03/06/2020, 18:23

Publicado Decisão em 23/01/2020.

23/01/2020, 03:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/01/2020, 03:54

Expedição de Termo.

20/01/2020, 11:24

Expedição de Certidão.

14/01/2020, 18:15

Recebidos os autos

14/01/2020, 13:59

Decisão interlocutória - deferimento

14/01/2020, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/12/2019, 13:49

Juntada de Petição de petição

16/12/2019, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA

18/10/2019, 16:03

Juntada de Petição de petição

07/10/2019, 17:48

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 22:09

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 22:09

Publicado Portaria em 26/09/2019.

26/09/2019, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 04:09

Expedição de Portaria.

23/09/2019, 17:55

Juntada de portaria

23/09/2019, 17:55

Decorrido prazo de MARIA CELIA GOUVEA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:45

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO GOUVEA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:45

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:45

Decorrido prazo de CELIA MARIA GOUVEA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:45

Decorrido prazo de PAULO ANDRE GOUVEIA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:44

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GOUVEA CALHEIROS em 13/09/2019 23:59:59.

14/09/2019, 05:44

Juntada de Petição de petição

09/09/2019, 22:07

Publicado Portaria em 23/08/2019.

23/08/2019, 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico

23/08/2019, 12:10

Juntada de portaria

21/08/2019, 16:17

Expedição de Portaria.

21/08/2019, 16:17

Distribuído por sorteio

15/08/2019, 14:45

Documentos

Decisão

•12/11/2023, 19:35

Decisão

•10/11/2023, 16:17

Decisão

•13/09/2023, 09:12

Decisão

•12/09/2023, 17:23

Decisão

•11/09/2023, 17:27

Sentença

•03/05/2023, 10:15

Sentença

•02/05/2023, 14:17

Decisão

•30/03/2023, 21:12

Decisão

•30/03/2023, 16:24

Decisão

•27/03/2023, 09:25

Outros Documentos

•15/03/2023, 17:50

Decisão

•13/03/2023, 14:16

Decisão

•13/03/2023, 13:53

Decisão

•23/02/2023, 14:20

Decisão

•17/02/2023, 16:39

Todos os documentos(54)

Decisão

•12/11/2023, 19:35

Decisão

•10/11/2023, 16:17

Decisão

•13/09/2023, 09:12

Decisão

•12/09/2023, 17:23

Decisão

•11/09/2023, 17:27

Sentença

•03/05/2023, 10:15

Sentença

•02/05/2023, 14:17

Decisão

•30/03/2023, 21:12

Decisão

•30/03/2023, 16:24

Decisão

•27/03/2023, 09:25

Outros Documentos

•15/03/2023, 17:50

Decisão

•13/03/2023, 14:16

Decisão

•13/03/2023, 13:53

Decisão

•23/02/2023, 14:20

Decisão

•17/02/2023, 16:39

Decisão

•13/01/2023, 14:42

Decisão

•12/01/2023, 13:54

Decisão

•17/11/2022, 10:32

Decisão

•14/11/2022, 16:11

Decisão

•26/09/2022, 09:45

Decisão

•20/09/2022, 15:53

Decisão

•21/08/2022, 14:28

Decisão

•17/08/2022, 15:32

Decisão

•05/07/2022, 10:49

Decisão

•30/06/2022, 15:13

Despacho

•27/06/2022, 15:09

Despacho

•27/06/2022, 15:04

Decisão

•31/05/2022, 11:12

Despacho

•04/04/2022, 11:46

Despacho

•06/08/2021, 07:51

Despacho

•17/06/2021, 14:26

Despacho

•16/06/2021, 15:15

Despacho

•04/02/2021, 17:07

Despacho

•29/09/2020, 15:41

Despacho

•29/09/2020, 13:13

Decisão

•20/01/2020, 11:32

Decisão

•14/01/2020, 13:58

Documento de Comprovação

•23/12/2019, 13:49

Decisão

•15/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 14:46

Despacho

•15/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 14:46

Despacho

•15/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 14:46

Despacho

•15/08/2019, 14:46

Despacho

•15/08/2019, 14:46

Decisão interlocutória

•15/08/2019, 14:46

Decisão

•15/08/2019, 14:45

Despacho

•15/08/2019, 14:45

Decisão

•15/08/2019, 14:45

Despacho

•15/08/2019, 14:45

Decisão

•15/08/2019, 14:45

Despacho

•15/08/2019, 14:45