Execução Fiscal 0014174-06.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TJDFT
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
22/08/2019
Valor da Causa
R$ 1.250,11
Órgão julgador
1ª Vara de Execução Fiscal do DF
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF
Partes do Processo
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (10)
Partes do Processo
(10)
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:24
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
ANTONIO AGUIAR BEZERRA
CPF
073.***.***-00
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Reu
BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA
CPF
220.***.***-68
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Reu
SUPER VAREJAO O TIGRAO LTDA
CNPJ
00.***.***.0003-05
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Reu
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:24
Publicado Edital em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 07:48
Expedição de Edital.
19/09/2025, 17:00
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 08:53
Juntada de certidão
24/09/2024, 17:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/09/2024, 12:11
Recebidos os autos
24/09/2024, 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024, 07:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 04:29
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 04:29
Ver todas as movimentações (69)
Todas as movimentações
(69)
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
02/02/2026, 17:44
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:24
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 17/11/2025 23:59.
18/11/2025, 05:24
Publicado Edital em 09/10/2025.
09/10/2025, 02:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2025
09/10/2025, 02:36
Juntada de Petição de petição
07/10/2025, 07:48
Expedição de Edital.
19/09/2025, 17:00
Juntada de Petição de petição
25/09/2024, 08:53
Juntada de certidão
24/09/2024, 17:58
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.
24/09/2024, 12:11
Recebidos os autos
24/09/2024, 12:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/09/2024, 07:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.
27/07/2024, 02:21
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 04:29
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 28/06/2024 23:59.
29/06/2024, 04:29
Publicado Sentença em 07/06/2024.
07/06/2024, 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
07/06/2024, 02:57
Juntada de Petição de petição
05/06/2024, 08:32
Expedição de Outros documentos.
05/06/2024, 05:40
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2024, 16:42
Declarada decadência ou prescrição
07/05/2024, 16:42
Recebidos os autos
07/05/2024, 16:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/07/2023 23:59.
20/07/2023, 01:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
11/07/2023, 14:21
Juntada de Petição de petição
11/07/2023, 09:46
Juntada de Petição de petição
10/07/2023, 22:48
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 10:09
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 10:09
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 10:09
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 06/07/2023 23:59.
07/07/2023, 10:09
Publicado Despacho em 29/06/2023.
29/06/2023, 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
28/06/2023, 08:50
Juntada de Petição de petição
27/06/2023, 09:19
Expedição de Outros documentos.
26/06/2023, 17:52
Cancelada a movimentação processual
26/06/2023, 17:51
Desentranhado o documento
26/06/2023, 17:51
Recebidos os autos
29/05/2023, 09:07
Proferido despacho de mero expediente
29/05/2023, 09:07
Juntada de Petição de petição
29/03/2023, 10:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
03/10/2022, 10:42
Juntada de Petição de petição
14/07/2022, 22:14
Expedição de Outros documentos.
27/06/2022, 09:41
Recebidos os autos
12/04/2022, 00:22
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022, 00:22
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
15/02/2022, 10:34
Juntada de Petição de petição
18/08/2021, 12:17
Expedição de Outros documentos.
07/06/2021, 10:27
Proferido despacho de mero expediente
11/05/2021, 00:14
Recebidos os autos
11/05/2021, 00:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
05/02/2021, 15:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
04/02/2021, 02:33
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:31
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 28/01/2021 23:59:59.
29/01/2021, 02:31
Publicado Despacho em 21/01/2021.
21/01/2021, 02:48
Juntada de Petição de petição
11/01/2021, 08:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2021
09/01/2021, 02:16
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0014174-06.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO AGUIAR BEZERRA, BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA, SUPER VAREJAO O TIGRAO LTDA DESPACHO Primeiramente, cinte do Ofício de ID.42949778 - pág.119-120, referente ao Agravo de Instrumento interposto pelo Exequente. Analisando os autos, constata-se qu Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARAEXEFIS Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)
08/01/2021, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/01/2021, 10:58
Proferido despacho de mero expediente
31/12/2020, 04:48
Recebidos os autos
31/12/2020, 04:48
Decorrido prazo de ANTONIO AGUIAR BEZERRA em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 11:56
Decorrido prazo de BENEDITA LUCIA AGUIAR BEZERRA em 13/05/2020 23:59:59.
14/05/2020, 11:56
Publicado Certidão em 21/01/2020.
22/01/2020, 12:19
Juntada de Petição de petição
15/01/2020, 13:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/01/2020, 05:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE
08/01/2020, 18:55
Juntada de certidão
08/01/2020, 18:54
Juntada de Petição de petição
06/01/2020, 09:01
Distribuído por sorteio
22/08/2019, 16:25
Documentos
Sentença
•
05/06/2024, 05:40
Sentença
•
07/05/2024, 16:42
Despacho
•
26/06/2023, 17:52
Despacho
•
29/05/2023, 09:07
Despacho
•
27/06/2022, 09:41
Despacho
•
12/04/2022, 00:22
Despacho
•
07/06/2021, 10:27
Despacho
•
11/05/2021, 00:14
Despacho
•
07/01/2021, 10:58
Despacho
•
31/12/2020, 04:48