Execução Fiscal 0740346-63.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/07/2022

Valor da Causa

R$ 683.794,56

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

RP TRADE CONSTULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de RP TRADE CONSTULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:42

Publicado Edital em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740346-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RP TRADE CONSTULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executa Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2023, 19:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:28

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:00

Todas as movimentações(66)

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

29/08/2024, 13:10

Juntada de Petição de petição

16/08/2024, 12:24

Expedição de Certidão.

07/08/2024, 13:11

Expedição de Outros documentos.

07/08/2024, 13:11

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

Documentos

Decisão

•04/09/2023, 16:25

Decisão

•03/04/2023, 16:00

24/05/2024, 12:03

Decorrido prazo de RP TRADE CONSTULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

15/09/2023, 02:42

Publicado Edital em 15/09/2023.

15/09/2023, 02:42

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0740346-63.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: RP TRADE CONSTULTORIA E GESTAO EMPRESARIAL LTDA REPRESENTANTE LEGAL: JOSE CARLOS DA SILVA EDITAL DE CITAÇÃO Prazo de 30 dias A Doutora DELMA SANTOS RIBEIRO, Juíza de Direito da 2ª Vara de Execução Fiscal do DF, na forma da Lei, FAZ SABER ao(à) Executa Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

14/09/2023, 00:00

Expedição de Edital.

12/09/2023, 19:57

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

04/09/2023, 16:25

Recebidos os autos

04/09/2023, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/08/2023, 12:44

Juntada de Petição de petição

12/04/2023, 17:28

Recebidos os autos

03/04/2023, 16:00

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:00

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

03/04/2023, 16:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

31/03/2023, 18:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/01/2023, 13:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara de Execução Fiscal do DF

10/01/2023, 13:31

Juntada de Petição de petição

29/12/2022, 19:17

Recebidos os autos

19/12/2022, 13:25

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022, 13:25

Decisão interlocutória - indeferimento

19/12/2022, 13:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

15/12/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2022, 11:40

Recebidos os autos

01/12/2022, 09:48

Expedição de Outros documentos.

01/12/2022, 09:48

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

30/11/2022, 16:43

Juntada de certidão

30/11/2022, 16:41

Recebidos os autos

30/11/2022, 12:24

Decisão interlocutória - deferimento

30/11/2022, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

29/11/2022, 15:36

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

29/11/2022, 15:36

Juntada de Petição de petição

29/11/2022, 14:10

Expedição de Outros documentos.

17/11/2022, 15:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

16/11/2022, 12:17

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

14/11/2022, 15:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/10/2022, 14:38

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 13/12/2022 13:25, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

28/10/2022, 13:09

Recebidos os autos

28/10/2022, 11:58

Decisão interlocutória - recebido

28/10/2022, 11:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA

26/10/2022, 14:31

Juntada de Petição de petição

26/10/2022, 10:39

Expedição de Outros documentos.

17/10/2022, 16:52

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

14/10/2022, 01:02

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

11/10/2022, 08:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/09/2022, 15:19

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 04/11/2022 14:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

15/09/2022, 00:05

Decisão interlocutória - recebido

14/09/2022, 12:21

Recebidos os autos

14/09/2022, 12:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

13/09/2022, 14:58

Juntada de Petição de petição

13/09/2022, 11:09

Expedição de Outros documentos.

01/09/2022, 16:03

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

30/08/2022, 17:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

30/08/2022, 15:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

11/08/2022, 04:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

26/07/2022, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2022, 08:17

Recebidos os autos

22/07/2022, 08:17

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

21/07/2022, 18:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 30/09/2022 14:40, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

21/07/2022, 08:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

21/07/2022, 08:33

Distribuído por sorteio

21/07/2022, 08:33

Decisão

•03/04/2023, 16:00

Decisão

•19/12/2022, 13:25

Decisão

•19/12/2022, 13:25

Despacho

•01/12/2022, 09:48

Despacho

•01/12/2022, 09:48

Decisão

•30/11/2022, 12:24

Decisão

•28/10/2022, 11:58

Decisão

•14/09/2022, 12:21

Decisão

•22/07/2022, 08:17