Execução Fiscal 0092115-77.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/08/2024

Valor da Causa

R$ 2.910,06

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 20:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:44

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2024, 18:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/08/2024, 17:11

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:03

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

07/02/2025, 20:44

Transitado em Julgado em 07/02/2025

07/02/2025, 20:44

Publicado Sentença em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

20/01/2025, 07:44

Recebidos os autos

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Expedição de Sentença.

10/01/2025, 13:02

Extinto o processo por ausência das condições da ação

10/01/2025, 13:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

10/01/2025, 13:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

20/08/2024, 18:06

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

20/08/2024, 17:11

Recebidos os autos

20/08/2024, 17:03

Expedição de Outros documentos.

20/08/2024, 17:03

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2024, 17:03

Juntada de Petição de petição

24/07/2024, 09:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/07/2024, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

10/07/2024, 14:30

Juntada de Petição de petição

23/04/2024, 11:41

Decorrido prazo de ONICILENE FELIX DE AMORIM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX DE AMORIM em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Decorrido prazo de PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME em 02/04/2024 23:59.

03/04/2024, 03:56

Publicado Certidão em 07/03/2024.

07/03/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024

06/03/2024, 03:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0092115-77.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO FELIX DE AMORIM, ONICILENE FELIX DE AMORIM CERTIDÃO Nos termos da Portaria do Juízo nº 2/2021, ficam as partes intimadas a tomarem conhecimento do ofício de ID 187146609 e requererem o que for de direito. Brasília/DF, 4 de março de 2024. GLENDA DE ARRUDA PARANAGUA 2ª Vara de Execução Fiscal do DF / Direção / Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

06/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/03/2024, 17:58

Juntada de certidão

04/03/2024, 17:58

Recebidos os autos

04/03/2024, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/02/2024, 09:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

20/02/2024, 14:59

Recebidos os autos

09/02/2024, 15:42

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/02/2024, 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

09/02/2024, 08:36

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

09/02/2024, 08:35

Juntada de certidão

07/02/2024, 16:39

Recebidos os autos

06/02/2024, 15:52

Suscitado Conflito de Competência

06/02/2024, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

13/11/2023, 22:10

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

13/11/2023, 22:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/11/2023, 17:31

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/11/2023, 17:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 03:36

Decorrido prazo de PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 03:52

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 17:19

Publicado Decisão em 15/09/2023.

16/09/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

16/09/2023, 02:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0092115-77.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME, MARIA DO SOCORRO FELIX DE AMORIM, ONICILENE FELIX DE AMORIM DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do ne

14/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 14:35

Declarada incompetência

13/09/2023, 14:13

Recebidos os autos

13/09/2023, 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/02/2023, 13:51

Juntada de Petição de petição

24/11/2022, 19:38

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 11:24

Recebidos os autos

03/11/2022, 21:05

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2022, 21:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/10/2022, 15:33

Decorrido prazo de ONICILENE FELIX DE AMORIM em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO FELIX DE AMORIM em 10/10/2022 23:59:59.

11/10/2022, 00:33

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 16:49

Decorrido prazo de PIMENTA DOCE RESTAURANTE E CERVEJARIA LTDA - ME em 23/09/2022 23:59:59.

24/09/2022, 00:16

Juntada de Petição de petição

23/09/2022, 14:45

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Publicado Decisão em 19/09/2022.

19/09/2022, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2022

17/09/2022, 00:10

Determinado o arquivamento

15/09/2022, 14:48

Recebidos os autos

15/09/2022, 14:48

Expedição de Outros documentos.

15/09/2022, 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/09/2022, 13:32

Processo Desarquivado

15/09/2022, 13:32

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

15/09/2022, 13:32

Juntada de Petição de petição

09/09/2022, 11:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2022

01/09/2022, 00:30

Publicado Decisão em 01/09/2022.

01/09/2022, 00:30

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 13:34

Rejeitada a exceção de pré-executividade

26/08/2022, 21:33

Recebidos os autos

26/08/2022, 21:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

22/08/2021, 19:34

Juntada de Petição de petição

19/08/2021, 12:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/08/2021 23:59:59.

07/08/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2021, 18:01

Recebidos os autos

14/06/2021, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

26/05/2020, 16:03

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2020, 18:05

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 12:41

Recebidos os autos

13/04/2020, 18:36

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 18:36

Juntada de ficha de inspeção judicial

13/04/2020, 14:44

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/12/2019, 17:32

Processo Desarquivado

17/12/2019, 17:32

Juntada de Petição de petição

12/12/2019, 18:18

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

20/03/2019, 09:08

Juntada de certidão

20/03/2019, 09:08

Distribuído por sorteio

09/03/2018, 15:14

Documentos

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Despacho

•20/08/2024, 17:03

Despacho

•20/08/2024, 17:03

Decisão

•09/02/2024, 15:42

Decisão

•06/02/2024, 15:52

Decisão

•13/09/2023, 14:35

Decisão

•13/09/2023, 14:13

Despacho

•09/11/2022, 11:24

Despacho

•03/11/2022, 21:05

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•30/08/2022, 13:34

Decisão

•26/08/2022, 21:33

Todos os documentos(19)

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Sentença

•10/01/2025, 13:02

Despacho

•20/08/2024, 17:03

Despacho

•20/08/2024, 17:03

Decisão

•09/02/2024, 15:42

Decisão

•06/02/2024, 15:52

Decisão

•13/09/2023, 14:35

Decisão

•13/09/2023, 14:13

Despacho

•09/11/2022, 11:24

Despacho

•03/11/2022, 21:05

Decisão

•15/09/2022, 14:48

Decisão

•30/08/2022, 13:34

Decisão

•26/08/2022, 21:33

Despacho

•14/07/2021, 18:01

Despacho

•14/06/2021, 16:07

Despacho

•14/04/2020, 12:41

Despacho

•13/04/2020, 18:36