Procedimento Comum Cível 0737980-62.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

23ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 23? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Aiston Henrique de Sousa 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Aiston Henrique de Sousa JE · TJDFT · Petição Cível · 1? Juizado Especial C?vel de Bras?lia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:39

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:17

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 19:34

Recebidos os autos

29/10/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:19

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Todas as movimentações(156)

Arquivado Definitivamente

04/11/2025, 13:40

Expedição de Certidão.

04/11/2025, 13:39

Publicado Certidão em 03/11/2025.

04/11/2025, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2025

04/11/2025, 03:02

Publicado Sentença em 03/11/2025.

03/11/2025, 02:46

Documentos

Sentença

•29/10/2025, 19:09

Sentença

•29/10/2025, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/10/2025

31/10/2025, 02:50

Expedição de Certidão.

30/10/2025, 16:17

Juntada de certidão

30/10/2025, 15:31

Juntada de alvará de levantamento

30/10/2025, 15:31

Transitado em Julgado em 29/10/2025

29/10/2025, 19:34

Recebidos os autos

29/10/2025, 19:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/10/2025, 19:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

28/10/2025, 11:34

Juntada de Petição de petição

27/10/2025, 21:19

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 24/10/2025 23:59.

25/10/2025, 03:30

Publicado Decisão em 20/10/2025.

20/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2025

18/10/2025, 02:50

Publicado Certidão em 17/10/2025.

17/10/2025, 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2025

17/10/2025, 02:58

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 10:52

Recebidos os autos

15/10/2025, 19:12

Outras decisões

15/10/2025, 19:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2025, 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

15/10/2025, 10:04

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 18:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 23ª Vara Cível de Brasília.

14/10/2025, 13:03

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:03

Juntada de certidão

04/10/2025, 03:25

Juntada de Petição de comprovante

01/10/2025, 19:55

Juntada de Petição de certidão

01/10/2025, 11:28

Juntada de Petição de petição

30/09/2025, 21:15

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

18/09/2025, 17:34

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:34

Recebidos os autos

17/09/2025, 13:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

11/02/2025, 00:13

Expedição de Certidão.

10/02/2025, 17:27

Juntada de Petição de contrarrazões

07/02/2025, 22:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

18/12/2024, 02:31

Publicado Certidão em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:31

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 13:29

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:37

Juntada de Petição de apelação

12/12/2024, 17:21

Publicado Sentença em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

20/11/2024, 02:34

Recebidos os autos

18/11/2024, 14:49

Julgado procedente o pedido

18/11/2024, 14:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

07/10/2024, 12:53

Expedição de Certidão.

03/10/2024, 15:43

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024

25/09/2024, 02:29

Publicado Decisão em 25/09/2024.

25/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

21/09/2024, 10:01

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

21/09/2024, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

30/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de réplica

27/08/2024, 22:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

07/08/2024, 02:34

Publicado Certidão em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

05/08/2024, 16:27

Decorrido prazo de TOP LINE PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2024 23:59.

03/08/2024, 02:20

Juntada de Petição de contestação

02/08/2024, 18:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/07/2024, 05:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/07/2024, 16:36

Juntada de Petição de petição

28/06/2024, 09:44

Decorrido prazo de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO em 27/06/2024 23:59.

28/06/2024, 04:46

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

19/06/2024, 03:38

Recebidos os autos

17/06/2024, 17:28

Deferido em parte o pedido de CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO - CPF: 297.746.671-15 (REQUERENTE)

17/06/2024, 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

23/05/2024, 07:38

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 23:45

Juntada de Petição de petição

21/05/2024, 23:40

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

15/05/2024, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME, TOP LINE PARTICIPACOES LTDA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, diante da frustração do mandado de citação/intimação de ID 195085823, relativamente à parte TOP LINE PARTICIPACOES LTDA, conforme diligência de ID 196436962, DE ORDEM, nos termos da Portaria n.º 01/2023 deste Juízo, c/c o § 4º do art. 203, do CPC, ao(à)(s) Autor(a)(s) para se manifestar(em) sobre a presente certidão, indicar endereços ainda não diligenciados ou requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. A parte deverá recolher as custas correspondentes a cada nova diligência a ser expedida / aditada, salvo se for beneficiária da gratuidade de justiça. Caso a parte autora receba as intimações via sistema PJ-e (art. 5º, § 6º, da Lei 11419/06), após o decurso do prazo supra sem manifestação, independentemente de nova intimação, aguarde-se até completar o prazo de 30 (trinta) dias. Caso a parte autora não receba intimação via sistema, proceda-se a sua intimação pessoal, por meio de CARTA-AR, para que promova o andamento do feito em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção por abandono. Ressalto, que os autos estão aguardando prazo para o réu requerida TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA – ME aditar sua contestação. Do que para constar, lavrei este termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

14/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

13/05/2024, 14:01

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

12/05/2024, 03:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/04/2024, 19:59

Recebida a emenda à inicial

26/04/2024, 15:09

Recebidos os autos

26/04/2024, 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

26/04/2024, 12:46

Juntada de Petição de petição

25/04/2024, 17:41

Publicado Decisão em 03/04/2024.

03/04/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024

03/04/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da petição ID 190714486, em que a parte autora requer a inclusão da TOP LINE PARTICIPAÇÕES LTDA. no polo passivo da demanda, com o intuito de se evitar confusão processual e visando possibilitar o efetivo contraditório pela nova parte, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) intime-se a parte autora para apresentar nova petição inicial na íntegra, adequando os fatos e pedidos ao novo polo passivo da demanda. Prazo: 15 (quinze) dias. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

02/04/2024, 00:00

Outras decisões

31/03/2024, 11:42

Recebidos os autos

31/03/2024, 11:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

21/03/2024, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2024, 19:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024

28/02/2024, 02:48

Publicado Decisão em 28/02/2024.

28/02/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte requerida afirma ser parte ilegítima. Assim, faculto à autora a alteração do polo passivo, para incluir litisconsorte passivo ou substituir a ré, no prazo de 15 (quinze) dias, com fundamento nos arts. 338, caput, e 339, § 2º, todos do CPC. Em caso do exercício deste direito, caberá à parte autora alterar sua petição inicial para adequar os fatos e pedidos ao novo polo passivo da demanda. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se. Brasília/DF, data da assinatura digital Documento assinado eletronicamente pelo(a) Juiz(a) de Direito / Juiz(a) de Direito Substituto(a), conforme certificado digital

27/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

25/02/2024, 08:54

Outras decisões

25/02/2024, 08:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

06/02/2024, 00:11

Juntada de Petição de réplica

05/02/2024, 20:31

Publicado Certidão em 13/12/2023.

13/12/2023, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023

12/12/2023, 03:23

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, considerando a juntada da(s) contestação(ões) de ID(s) 180992769, e documentos a ela vinculados, DE ORDEM, nos termos da Portaria nº 01/2023 deste Juízo c/c o § 4º do art. 203, do CPC, intimo o(a)(s) REQUERENTE(S) para, em RÉPLICA (prazo de 15 dias), se manifestar sobre a(s) contestação(ões) e documentos juntados, sob pena de preclusão. Após, façam-se os autos conclusos para saneador. Do que para constar, lavrei o presente termo. BRASÍLIA, DF, data da assinatura digital. ROBERTA CINQUINI CESQUIM Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

07/12/2023, 18:10

Juntada de Petição de contestação

07/12/2023, 16:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para 23ª Vara Cível de Brasília

16/11/2023, 16:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

16/11/2023, 16:51

Audiência do art. 334 CPC realizada conduzida por Mediador(a) em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

16/11/2023, 16:51

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

16/11/2023, 08:51

Recebidos os autos

16/11/2023, 08:51

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

10/11/2023, 10:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

05/10/2023, 01:51

Publicado Certidão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.

27/09/2023, 09:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

26/09/2023, 03:08

Publicado Decisão em 26/09/2023.

26/09/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte autora noticiou que as chaves já foram entregues à ré (ID 172797276). Assim, entendo que a tutela de urgência deferida na decisão de ID 172371975 — autorizan Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. Requerente: CLÁUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO Requerido: TOP LINE EMPREENDIME Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23ª Vara Cível de Brasília. Praça Municipal Lote 1 Bloco B, -, 4º ANDAR, ALA A, SALA 410-412, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900. Para contato com a Vara, utilize o Balcão Virtual. Horário de atendimento: 12h às 19h. Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/09/2023, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023

25/09/2023, 02:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Na forma do artigo 300 do Código de Processo Civil, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 23VARCVBSB 23ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/09/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/09/2023, 20:00

Expedição de Certidão.

22/09/2023, 19:55

Juntada de certidão

22/09/2023, 17:06

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/11/2023 16:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/09/2023, 17:03

Recebidos os autos

22/09/2023, 16:31

Revogada a Antecipação de Tutela Jurisdicional

22/09/2023, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

21/09/2023, 20:24

Juntada de Petição de petição

21/09/2023, 20:05

Concedida a Antecipação de tutela

21/09/2023, 16:14

Recebidos os autos

21/09/2023, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

20/09/2023, 09:56

Publicado Decisão em 20/09/2023.

20/09/2023, 09:56

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

19/09/2023, 07:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando o teor da petição de ID 172100629, e a incompetência dos Juizados Especiais para processamento do feito, retornem os autos, im Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

19/09/2023, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA LETICIA MARTINS SANTINI

18/09/2023, 16:46

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/09/2023, 16:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

18/09/2023, 16:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

18/09/2023, 16:36

Recebidos os autos

18/09/2023, 13:16

Declarada incompetência

18/09/2023, 13:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

16/09/2023, 02:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

15/09/2023, 17:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília

15/09/2023, 15:47

Juntada de Petição de petição

15/09/2023, 15:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0737980-62.2023.8.07.0001. REQUERENTE: CLAUDIA REGINA DA MATA SILVA ALCOFORADO REQUERIDO: TOP LINE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando tratar-se de feito de natureza especial, que não pode ser processado em sede de Juizados Especiais (Enunciado 8 do FONAJE), es Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

15/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

14/09/2023, 15:09

Outras decisões

14/09/2023, 15:09

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)

14/09/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM

14/09/2023, 08:04

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/09/2023, 21:49

Classe Processual alterada de CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO (32) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

13/09/2023, 21:49

Juntada de Petição de petição

13/09/2023, 20:06

Determinada a distribuição do feito

13/09/2023, 15:08

Recebidos os autos

13/09/2023, 15:08

Distribuído por sorteio

12/09/2023, 23:10

Decisão

•16/10/2025, 12:42

Decisão

•15/10/2025, 19:12

Acórdão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•11/06/2025, 17:37

Sentença

•18/11/2024, 15:05

Sentença

•18/11/2024, 14:49

Decisão

•23/09/2024, 11:27

Decisão

•21/09/2024, 10:01

Decisão

•17/06/2024, 17:48

Decisão

•17/06/2024, 17:28

Decisão

•26/04/2024, 15:09

Decisão

•01/04/2024, 11:59

Decisão

•31/03/2024, 11:42

Todos os documentos(26)

Sentença

•29/10/2025, 19:09

Sentença

•29/10/2025, 19:05

Decisão

•16/10/2025, 12:42

Decisão

•15/10/2025, 19:12

Acórdão

•20/08/2025, 14:17

Acórdão

•11/06/2025, 17:37

Sentença

•18/11/2024, 15:05

Sentença

•18/11/2024, 14:49

Decisão

•23/09/2024, 11:27

Decisão

•21/09/2024, 10:01

Decisão

•17/06/2024, 17:48

Decisão

•17/06/2024, 17:28

Decisão

•26/04/2024, 15:09

Decisão

•01/04/2024, 11:59

Decisão

•31/03/2024, 11:42

Decisão

•26/02/2024, 11:56

Decisão

•25/02/2024, 08:54

Decisão

•22/09/2023, 16:46

Decisão

•22/09/2023, 16:31

Decisão

•21/09/2023, 17:12

Decisão

•21/09/2023, 16:14

Decisão

•18/09/2023, 13:16

Decisão

•18/09/2023, 13:16

Decisão

•14/09/2023, 15:09

Decisão

•14/09/2023, 15:09

Decisão

•13/09/2023, 15:08