Cumprimento de sentença 0715957-64.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/06/2019

Valor da Causa

R$ 82.266,65

Órgão julgador

13ª Vara Cível de Brasília

Partes do Processo

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

Advogados / Representantes

TIAGO TAKAO KOHARA

OAB/SP 314453·CPF·Representa: Autor

OCTAVIANO BAZILIO DUARTE FILHO

CPF·Representa: Autor

RONALDO DE SOUSA QUEIROGA

OAB/SP 464994·CPF·Representa: Autor

GIOVANNA LIMA DOS SANTOS

OAB/SP 495196·CPF·Representa: Autor

LUIZ HENRIQUE CRUZ AZEVEDO

OAB/SP 315367·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(22)

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

CNPJ

Autor

BANCO OLE BONSUCESSO

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S/A

Terceiro

SANTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER SA

Terceiro

BANCO SNTANDER

Terceiro

BANCO SANTANDER S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) SA

Terceiro

BANCO SANTANDER S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A.

Terceiro

BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER BRASIL

Terceiro

SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL

Terceiro

BANCO SANTANDER DO BRASIL S.A

Terceiro

BANCO SANTANDER CARTOES

Terceiro

MISSILENE ALVES BEZERRA

CPF

Reu

AZEVEDO E KOHARA ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DUARTE E FORSSELL SOCIEDADE DE ADVOGADOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Provisoramente

09/02/2026, 13:53

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:41

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 13:46

Processo Desarquivado

25/09/2024, 05:10

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:34

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 19:30

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

24/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:51

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 18:32

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:35

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 18:35

Todas as movimentações(283)

Arquivado Provisoramente

09/02/2026, 13:53

Processo Desarquivado

08/02/2026, 04:11

Juntada de Petição de petição

06/02/2026, 15:41

Arquivado Provisoramente

25/09/2024, 13:46

Processo Desarquivado

25/09/2024, 05:10

Documentos

Decisão

•24/09/2024, 19:10

Decisão

•12/07/2024, 15:33

Juntada de certidão

24/09/2024, 19:34

Arquivado Provisoramente

24/09/2024, 19:30

Recebidos os autos

24/09/2024, 19:10

Processo Suspenso por Execução Frustrada

24/09/2024, 19:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) SHARA PEREIRA DE PONTES

24/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

23/09/2024, 17:51

Expedição de Ofício.

17/09/2024, 18:32

Juntada de certidão

12/09/2024, 18:33

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:35

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 18:35

Juntada de certidão

11/09/2024, 18:35

Juntada de alvará de levantamento

11/09/2024, 18:35

Juntada de certidão

09/09/2024, 19:18

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

27/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:25

Juntada de Petição de petição

19/07/2024, 14:51

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

15/07/2024, 11:42

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:33

Expedição de Outros documentos.

12/07/2024, 15:33

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

12/07/2024, 14:34

Recebidos os autos

11/07/2024, 19:57

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024, 19:56

Outras decisões

11/07/2024, 19:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/07/2024, 17:25

Recebidos os autos

11/07/2024, 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/07/2024, 16:18

Recebidos os autos

11/07/2024, 16:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

19/06/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 18:14

Juntada de Petição de petição

10/06/2024, 16:07

Expedição de Certidão.

29/05/2024, 19:44

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 19:44

Juntada de certidão

29/05/2024, 19:40

Expedição de Outros documentos.

23/05/2024, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 18:28

Recebidos os autos

22/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:54

Expedição de Outros documentos.

22/05/2024, 17:54

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/05/2024, 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

16/05/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 06/05/2024 23:59.

07/05/2024, 04:01

Decorrido prazo de #Não preenchido# em #Não preenchido#.

02/05/2024, 18:21

Juntada de Petição de petição

22/04/2024, 18:47

Juntada de certidão

11/04/2024, 18:36

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:59

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 17:49

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/04/2024, 18:13

Recebidos os autos

05/04/2024, 19:29

Outras decisões

05/04/2024, 19:29

Processo Suspenso por Execução Frustrada

05/04/2024, 19:28

Expedição de Outros documentos.

05/04/2024, 19:28

Juntada de Petição de petição

26/03/2024, 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

25/03/2024, 15:42

Juntada de Petição de petição

19/03/2024, 17:42

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 18/03/2024 23:59.

19/03/2024, 04:04

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

11/03/2024, 16:35

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:28

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 16:28

Outras decisões

08/03/2024, 16:02

Recebidos os autos

08/03/2024, 16:02

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

07/03/2024, 15:29

Juntada de certidão

26/02/2024, 13:01

Juntada de Petição de petição

20/02/2024, 10:20

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/02/2024, 10:19

Juntada de certidão

08/02/2024, 17:26

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

01/02/2024, 12:39

Recebidos os autos

31/01/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:06

Expedição de Outros documentos.

31/01/2024, 21:06

Deferido o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE).

31/01/2024, 21:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/01/2024, 15:48

Juntada de Petição de petição

11/01/2024, 09:55

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

18/12/2023, 15:18

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 09:25

Expedição de Outros documentos.

17/12/2023, 09:25

Recebidos os autos

15/12/2023, 15:36

Deferido em parte o pedido de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.400.888/0001-42 (EXEQUENTE)

15/12/2023, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

12/12/2023, 15:14

Decorrido prazo de MISSILENE ALVES BEZERRA em 16/11/2023 23:59.

17/11/2023, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2023

21/09/2023, 07:55

Publicado Edital em 21/09/2023.

21/09/2023, 07:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Edital - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa e Palácio da Justiça 13VARCVBSB 13ª Vara Cível de BrasíliaPraça Municipal Lote 1 Bloco B, Sala 704, 7º Andar, ala A, Zona Cívico-Administrativa, BRASÍLIA - DF - CEP: 70094-900 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00h às 19:00h, via Balcão Virtual (balcaovirtual.tjdft.jus.br) EDITAL DE INTIMAÇÃO - CUMPRIMENTO SENTENÇA (Prazo de 20 dias) A Dra. Thaís A

20/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

19/09/2023, 12:57

Expedição de Edital.

19/09/2023, 12:55

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 15:54

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

11/09/2023, 13:10

Desentranhado o documento

08/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

08/09/2023, 17:11

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:20

Recebidos os autos

08/09/2023, 14:20

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 14:20

Outras decisões

08/09/2023, 14:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

05/09/2023, 16:59

Recebidos os autos

05/09/2023, 16:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA

05/09/2023, 15:53

Juntada de Petição de emenda à inicial

04/09/2023, 16:46

Recebidos os autos

29/08/2023, 20:54

Expedição de Outros documentos.

29/08/2023, 20:54

Determinada a emenda à inicial

29/08/2023, 20:54

Decorrido prazo de MISSILENE ALVES BEZERRA em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023, 08:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

24/08/2023, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

17/08/2023, 07:52

Publicado Edital em 17/08/2023.

17/08/2023, 07:52

Juntada de Petição de petição

16/08/2023, 14:26

Juntada de certidão

15/08/2023, 10:07

Expedição de Edital.

15/08/2023, 10:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 13ª Vara Cível de Brasília.

07/08/2023, 18:50

Recebidos os autos

07/08/2023, 18:50

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

21/07/2023, 21:03

Transitado em Julgado em 12/07/2023

21/07/2023, 21:03

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 30/06/2023 23:59.

02/07/2023, 16:39

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

30/05/2023, 13:37

Recebidos os autos

29/05/2023, 16:31

Embargos de Declaração Acolhidos

29/05/2023, 16:31

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 16:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

17/05/2023, 17:11

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2023, 17:59

Expedição de Outros documentos.

12/05/2023, 13:14

Recebidos os autos

11/05/2023, 18:22

Admitidos os Embargos RISTJ, 216-V

11/05/2023, 18:22

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 18:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

04/05/2023, 17:44

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/04/2023, 16:34

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

24/04/2023, 16:09

Recebidos os autos

20/04/2023, 12:53

Expedição de Outros documentos.

20/04/2023, 12:53

Julgado procedente o pedido

20/04/2023, 12:53

Juntada de Petição de petição

04/04/2023, 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

28/03/2023, 10:00

Juntada de certidão

28/03/2023, 10:00

Juntada de Petição de petição

07/02/2023, 17:31

Expedição de Outros documentos.

23/01/2023, 17:59

Expedição de Certidão.

23/01/2023, 17:59

Juntada de Petição de petição

20/01/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 18:34

Expedição de Outros documentos.

14/11/2022, 11:29

Expedição de Certidão.

14/11/2022, 11:24

Juntada de certidão

14/11/2022, 11:20

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:42

Recebidos os autos

08/11/2022, 13:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/10/2022, 16:02

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 17:38

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

30/09/2022, 17:26

Expedição de Certidão.

21/07/2022, 12:29

Juntada de Petição de petição

18/07/2022, 14:29

Expedição de Certidão.

07/07/2022, 15:34

Expedição de Outros documentos.

07/07/2022, 15:34

Expedição de Carta.

07/07/2022, 12:44

Juntada de Petição de petição

15/06/2022, 16:35

Expedição de Certidão.

03/06/2022, 18:12

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 18:12

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

29/05/2022, 19:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/04/2022, 17:54

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

21/04/2022, 19:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/03/2022, 08:35

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 17:22

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

23/03/2022, 19:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2022, 10:55

Outras decisões

21/02/2022, 19:21

Recebidos os autos

21/02/2022, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

11/02/2022, 17:40

Juntada de Petição de petição

09/02/2022, 17:28

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:45

Expedição de Certidão.

10/12/2021, 14:45

Juntada de Petição de contestação

07/12/2021, 10:18

Expedição de Outros documentos.

23/11/2021, 15:35

Expedição de Certidão.

23/11/2021, 15:35

Decorrido prazo de MISSILENE ALVES BEZERRA em 18/11/2021 23:59:59.

19/11/2021, 02:42

Juntada de edital

23/09/2021, 11:24

Publicado Edital em 23/09/2021.

23/09/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021

22/09/2021, 02:36

Expedição de Edital.

20/09/2021, 18:19

Recebidos os autos

14/09/2021, 13:26

Expedição de Outros documentos.

14/09/2021, 13:26

Decisão interlocutória - deferimento em parte

14/09/2021, 13:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

01/09/2021, 18:22

Expedição de Certidão.

01/09/2021, 18:22

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/09/2021, 18:20

Expedição de Certidão.

10/08/2021, 18:17

Juntada de ar - aviso de recebimento

10/08/2021, 18:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/07/2021, 11:36

Juntada de certidão

14/07/2021, 16:10

Juntada de ficha de inspeção judicial

04/06/2021, 12:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/05/2021, 11:13

Recebidos os autos

17/05/2021, 18:32

Outras decisões

17/05/2021, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

11/05/2021, 16:19

Expedição de Certidão.

11/05/2021, 16:18

Juntada de ar - aviso de recebimento

11/05/2021, 16:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

22/03/2021, 12:03

Juntada de Petição de petição

10/03/2021, 20:25

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 14:39

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 14:39

Expedição de Certidão.

29/10/2020, 09:16

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 17:45

Expedição de Certidão.

08/10/2020, 15:06

Expedição de Outros documentos.

08/10/2020, 15:06

Expedição de Carta.

07/10/2020, 15:26

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 16:22

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 15:22

Recebidos os autos

02/09/2020, 16:30

Decisão interlocutória - deferimento

02/09/2020, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

20/08/2020, 21:54

Juntada de Petição de petição

17/08/2020, 21:04

Expedição de Certidão.

29/07/2020, 10:05

Expedição de Outros documentos.

29/07/2020, 10:05

Juntada de ar - aviso de recebimento

29/07/2020, 10:03

Expedição de Certidão.

27/07/2020, 10:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/06/2020, 18:07

Juntada de certidão

10/06/2020, 16:26

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 08/06/2020 23:59:59.

09/06/2020, 03:41

Recebidos os autos

08/06/2020, 20:19

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2020, 20:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

06/06/2020, 19:39

Juntada de Petição de petição

29/05/2020, 21:05

Expedição de Outros documentos.

22/05/2020, 11:40

Recebidos os autos

22/05/2020, 11:40

Decisão interlocutória - deferimento

22/05/2020, 11:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) VANESSA MARIA TREVISAN

18/05/2020, 16:55

Juntada de Petição de petição

13/05/2020, 20:02

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 12/05/2020 23:59:59.

13/05/2020, 02:25

Juntada de certidão

20/04/2020, 19:36

Expedição de Outros documentos.

14/04/2020, 17:52

Juntada de certidão

14/04/2020, 17:52

Expedição de Outros documentos.

27/03/2020, 10:05

Recebidos os autos

25/03/2020, 16:11

Decisão interlocutória - deferimento em parte

25/03/2020, 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

23/03/2020, 13:07

Juntada de Petição de petição

16/03/2020, 16:21

Expedição de Certidão.

27/02/2020, 16:41

Expedição de Outros documentos.

27/02/2020, 16:41

Publicado Certidão em 04/11/2019.

04/11/2019, 21:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/11/2019, 21:09

Expedição de Certidão.

31/10/2019, 12:25

Expedição de Outros documentos.

31/10/2019, 12:25

Expedição de Carta.

25/10/2019, 15:37

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER SA em 18/10/2019 23:59:59.

19/10/2019, 19:46

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 09:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2019, 14:36

Juntada de certidão

03/10/2019, 14:36

Expedição de Certidão.

03/10/2019, 14:36

Juntada de ar - aviso de recebimento

03/10/2019, 14:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2019, 10:06

Juntada de Petição de petição

29/08/2019, 10:34

Juntada de certidão

26/08/2019, 15:48

Recebidos os autos

19/08/2019, 11:09

Expedição de Outros documentos.

19/08/2019, 11:09

Decisão interlocutória - deferimento

19/08/2019, 11:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

15/08/2019, 14:25

Expedição de Outros documentos.

15/08/2019, 14:25

Juntada de certidão

15/08/2019, 14:25

Expedição de Certidão.

15/08/2019, 14:25

Juntada de ar - aviso de recebimento

15/08/2019, 14:21

Juntada de certidão

13/08/2019, 14:06

Expedição de Certidão.

13/08/2019, 14:06

Decorrido prazo de MISSILENE ALVES BEZERRA em 23/07/2019 23:59:59.

24/07/2019, 23:16

Juntada de Petição de petição

16/07/2019, 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/07/2019, 09:26

Juntada de certidão

05/07/2019, 17:15

Publicado Decisão em 02/07/2019.

02/07/2019, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/07/2019, 09:08

Expedição de Outros documentos.

28/06/2019, 13:10

Concedida a Antecipação de tutela

27/06/2019, 14:41

Recebidos os autos

27/06/2019, 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) THIAGO DE MORAES SILVA

27/06/2019, 11:02

Juntada de Petição de petição

26/06/2019, 16:01

Juntada de Petição de petição

25/06/2019, 18:50

Expedição de Outros documentos.

14/06/2019, 13:40

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2019, 16:39

Recebidos os autos

13/06/2019, 16:39

Juntada de certidão

13/06/2019, 12:32

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 13ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

13/06/2019, 12:32

Remetidos os Autos da(o) 13ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

13/06/2019, 12:28

Distribuído por sorteio

13/06/2019, 12:28

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Decisão

•23/05/2024, 15:22

Decisão

•22/05/2024, 17:54

Decisão

•22/05/2024, 17:54

Decisão

•05/04/2024, 19:28

Decisão

•05/04/2024, 19:28

Decisão

•08/03/2024, 16:28

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•31/01/2024, 21:06

Decisão

•31/01/2024, 21:06

Decisão

•17/12/2023, 09:25

Decisão

•15/12/2023, 15:36

Todos os documentos(42)

Decisão

•24/09/2024, 19:10

Decisão

•12/07/2024, 15:33

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Decisão

•11/07/2024, 19:56

Decisão

•23/05/2024, 15:22

Decisão

•22/05/2024, 17:54

Decisão

•22/05/2024, 17:54

Decisão

•05/04/2024, 19:28

Decisão

•05/04/2024, 19:28

Decisão

•08/03/2024, 16:28

Decisão

•08/03/2024, 16:02

Decisão

•31/01/2024, 21:06

Decisão

•31/01/2024, 21:06

Decisão

•17/12/2023, 09:25

Decisão

•15/12/2023, 15:36

Decisão

•08/09/2023, 14:20

Decisão

•08/09/2023, 14:20

Decisão

•29/08/2023, 20:54

Decisão

•29/08/2023, 20:54

Sentença

•29/05/2023, 16:31

Sentença

•29/05/2023, 16:31

Decisão

•12/05/2023, 13:14

Decisão

•11/05/2023, 18:22

Decisão

•11/05/2023, 18:22

Sentença

•20/04/2023, 12:53

Sentença

•20/04/2023, 12:53

Decisão

•21/02/2022, 19:21

Decisão

•14/09/2021, 13:26

Decisão

•14/09/2021, 13:26

Decisão

•17/05/2021, 18:32

Decisão

•03/09/2020, 15:22

Decisão

•02/09/2020, 16:30

Decisão

•08/06/2020, 20:19

Decisão

•22/05/2020, 11:40

Decisão

•22/05/2020, 11:40

Decisão

•27/03/2020, 10:05

Decisão

•25/03/2020, 16:11

Decisão

•19/08/2019, 11:09

Decisão

•28/06/2019, 13:10

Decisão

•27/06/2019, 14:41

Despacho

•14/06/2019, 13:40

Despacho

•13/06/2019, 16:39