Execução Fiscal 0712527-59.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/03/2019

Valor da Causa

R$ 10.866,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

MARCIO SCHUMANN ALBERNAZ

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

21/03/2021, 21:12

Processo Desarquivado

19/03/2021, 04:08

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 16:56

Transitado em Julgado em 03/03/2021

15/03/2021, 16:55

Decorrido prazo de MARCIO SCHUMANN ALBERNAZ em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Sentença em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712527-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO SCHUMANN ALBERNAZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/02/2021, 09:50

Recebidos os autos

02/02/2021, 13:44

Todas as movimentações(35)

Arquivado Definitivamente

21/03/2021, 21:12

Processo Desarquivado

19/03/2021, 04:08

Juntada de Petição de certidão

18/03/2021, 14:46

Arquivado Definitivamente

15/03/2021, 16:57

Expedição de Certidão.

15/03/2021, 16:56

Documentos

Sentença

•03/02/2021, 13:39

Sentença

•02/02/2021, 13:44

Transitado em Julgado em 03/03/2021

15/03/2021, 16:55

Decorrido prazo de MARCIO SCHUMANN ALBERNAZ em 03/03/2021 23:59:59.

04/03/2021, 02:39

Juntada de Petição de petição

25/02/2021, 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/02/2021 23:59:59.

11/02/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021

05/02/2021, 02:26

Publicado Sentença em 05/02/2021.

05/02/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0712527-59.2019.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: MARCIO SCHUMANN ALBERNAZ SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 156, I, do CTN e 924, II, do CPC. Sentença transitada em julgado nesta data, em razão da falta de interesse recursal. Sem custas. Sem honorários. Sentença registrada eletronicamente. Intimem-se. Após, dê-se baixa e arquivem-se. CAROLINE SANTOS LIMA Juíza Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/02/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/02/2021, 13:39

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

03/02/2021, 09:50

Recebidos os autos

02/02/2021, 13:44

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/02/2021, 13:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

02/02/2021, 11:42

Juntada de Petição de petição

02/02/2021, 10:53

Recebidos os autos

18/01/2021, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2021, 14:04

Expedição de Outros documentos.

18/01/2021, 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

14/01/2021, 07:22

Audiência Conciliação (vídeoconferência) realizada para 20/11/2020 08:00 #Não preenchido#.

14/01/2021, 07:21

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

11/01/2021, 12:56

Juntada de certidão

28/09/2020, 14:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

28/09/2020, 08:33

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

27/09/2020, 20:38

Expedição de Certidão.

15/09/2020, 09:41

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada - 20/11/2020 08:00

15/09/2020, 09:40

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

08/09/2020, 11:32

Recebidos os autos

15/06/2020, 22:33

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2020, 22:33

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/09/2019, 15:01

Distribuído por sorteio

15/03/2019, 14:45

Sentença

•02/02/2021, 13:44

Despacho

•18/01/2021, 14:04

Despacho

•18/01/2021, 14:04

Decisão

•15/06/2020, 22:33