Procedimento Comum Cível 0703426-74.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAcidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/04/2023

Valor da Causa

R$ 18.999,90

Órgão julgador

2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 139, V, e 487, inciso III, b, ambos do CPC.

25/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 22/03/2024

23/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:04

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:59

Homologada a Transação

22/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de PEDRO ESTERIS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANDERSON SALTON em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2024, 14:09

Todas as movimentações(79)

Arquivado Definitivamente

02/04/2024, 22:06

Expedição de Certidão.

02/04/2024, 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024

26/03/2024, 03:08

Publicado Sentença em 26/03/2024.

26/03/2024, 03:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Considerando que é dever do magistrado promover, a qualquer tempo, a autocomposição, HOMOLOGO o acordo celebrado, cujos termos passam a compor a presente sentença e declaro EXTINTO o processo com resolução de mérito, com fundamento nos arts. 139, V, e 487, inciso III, b, ambos do CPC.

25/03/2024, 00:00

Transitado em Julgado em 22/03/2024

23/03/2024, 23:35

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 22/03/2024 23:59.

23/03/2024, 05:04

Recebidos os autos

22/03/2024, 13:59

Homologada a Transação

22/03/2024, 13:59

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 13:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/03/2024, 08:42

Decorrido prazo de PEDRO ESTERIS DA SILVA em 13/03/2024 23:59.

14/03/2024, 04:00

Decorrido prazo de ANDERSON SALTON em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 04:10

Juntada de Petição de petição

11/03/2024, 12:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/03/2024, 14:09

Publicado Decisão em 08/03/2024.

08/03/2024, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024

07/03/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703426-74.2023.8.07.0010. AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A REU: ANDERSON SALTON, PEDRO ESTERIS DA SILVA DECISÃO As partes apresentaram acordo via ID 186597343, com intuito de colocar fim à presente demanda, sendo que em referido acordo consta pedido para que o feito seja suspenso até o pagamento da última parcela do referido pacto, o qual foi formulado para pagamento da entrada e mais 14 parcelas mensais e consecutivas, com vencimento no dia 11 de cada mês, iniciando-se em 11/03/2024. Devemos observar que a razoável duração do processo é norma fundamental dirigida não apenas ao Estado (Juiz e legislador), mas também às partes, e, assim, aguardar por 35 meses para colocar fim à demanda, mediante acordo apresentado nos autos, não se mostra adequado. Ressalto, ainda, que a homologação imediata do acordo realizado entre as partes constituirá novo título executivo judicial, sendo que em caso de inadimplência poderá o prejudicado requerer a execução do referido título, instaurando nova fase de cumprimento de sentença imediatamente. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Diante do exposto, INDEFIRO o pedido de suspensão do feito. Assim, ficam as partes intimadas para retificarem o acordo, devendo o acordo tratar de extinção imediata da presente demanda, devendo para tanto ser redigido desta forma, visando expressamente sua homologação e consequente extinção imediata do processo em curso. Diante da ausência de condição específica para o caso de inadimplemento, esclareçam ainda o interesse no pedido de suspensão. Manifestem-se as partes, sob pena de extinção do feito (art. 485, VI, CPC), considerando que em razão das partes terem solucionado as desavenças extrajudicialmente, restou clara a perda superveniente do interesse de agir da parte autora, não havendo mais necessidade de se socorrer do Poder Judicante. Prazo de 05 (cinco) dias. SANTA MARIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente

07/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

05/03/2024, 19:22

Expedição de Outros documentos.

05/03/2024, 19:22

Indeferido o pedido de CAIXA SEGURADORA S/A - CNPJ: 34.020.354/0001-10 (AUTOR)

05/03/2024, 19:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

19/02/2024, 13:59

Decorrido prazo de ANDERSON SALTON em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Decorrido prazo de PEDRO ESTERIS DA SILVA em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 05:53

Juntada de Petição de petição

15/02/2024, 14:52

Decorrido prazo de ANDERSON SALTON em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

26/01/2024, 03:26

Publicado Certidão em 26/01/2024.

26/01/2024, 03:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703426-74.2023.8.07.0010. AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A REU: ANDERSON SALTON, PEDRO ESTERIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foram anexados EMBARGOS DE DECLARAÇÃO da parte ( x) AUTORA / ( ) RÉ, ID nº 184430966, ( x) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, com espeque na Portaria 02/22, manifeste-se a parte ( ) AUTORA / ( x ) RÉ, no prazo de 05 (cinco) dias. BRASÍLIA-DF, 24 de janeiro de 2024 13:19:55. FERNANDA SILVEIRA DE MEDEIROS BRAGA Servidor Geral Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

25/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

24/01/2024, 13:21

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2024, 17:52

Recebidos os autos

19/12/2023, 17:11

Julgado procedente em parte do pedido

19/12/2023, 00:29

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Publicado Decisão em 03/11/2023.

03/11/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

01/11/2023, 08:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703426-74.2023.8.07.0010. AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A REU: ANDERSON SALTON, PEDRO ESTERIS DA SILVA DECISÃO Consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da prete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703426-74.2023.8.07.0010. AUTOR: CAIXA SEGURADORA S/A REU: ANDERSON SALTON, PEDRO ESTERIS DA SILVA DECISÃO Consigno que o feito encontra-se apto a receber sentença, uma vez que os elementos de convicção já acostados aos autos são suficientes à compreensão do alcance da prete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/10/2023, 00:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

30/10/2023, 16:53

Recebidos os autos

30/10/2023, 09:19

Expedição de Outros documentos.

30/10/2023, 09:19

Outras decisões

30/10/2023, 09:19

Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 12:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

10/10/2023, 08:58

Decorrido prazo de ANDERSON SALTON em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Decorrido prazo de PEDRO ESTERIS DA SILVA em 29/09/2023 23:59.

01/10/2023, 04:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

24/09/2023, 21:37

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:55

Juntada de Petição de especificação de provas

21/09/2023, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703426-74.2023.8.07.0010. AUTOR: CAIXA SEGUROS REU: ANDERSON SALTON, PEDRO ESTERIS DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada RÉPLICA, ID 172552098, ( x ) TEMPESTIVAMENTE / ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De ordem, nos termos da Portaria nº 02/2022, deste Juízo, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando os motivos de tal produção, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclus Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 15:31

Juntada de certidão

20/09/2023, 15:30

Juntada de Petição de réplica

20/09/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

01/09/2023, 13:04

Expedição de Outros documentos.

01/09/2023, 08:51

Juntada de certidão

01/09/2023, 08:51

Juntada de Petição de contestação

30/08/2023, 21:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/08/2023, 12:41

Juntada de certidão

04/08/2023, 14:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

03/08/2023, 16:44

Juntada de certidão

27/07/2023, 17:20

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

27/07/2023, 02:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 16:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/07/2023, 16:35

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 16:34

Expedição de Mandado.

14/07/2023, 16:33

Juntada de Petição de petição

12/07/2023, 20:11

Expedição de Certidão.

10/07/2023, 15:06

Juntada de certidão

10/07/2023, 15:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2023, 10:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/05/2023, 10:01

Recebidos os autos

10/05/2023, 11:09

Expedição de Outros documentos.

10/05/2023, 11:09

Outras decisões

10/05/2023, 11:09

Juntada de Petição de petição

17/04/2023, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA

14/04/2023, 18:14

Juntada de certidão

14/04/2023, 18:14

Distribuído por sorteio

13/04/2023, 23:53

Documentos

Sentença

•22/03/2024, 13:59

Sentença

•22/03/2024, 13:59

Decisão

•05/03/2024, 19:22

Decisão

•05/03/2024, 19:22

Sentença

•19/12/2023, 00:29

Sentença

•19/12/2023, 00:29

Decisão

•30/10/2023, 09:19

Decisão

•30/10/2023, 09:19

Decisão

•10/05/2023, 11:09

Decisão

•10/05/2023, 11:09