Cumprimento de sentença 0703287-91.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/02/2019

Valor da Causa

R$ 10.629,19

Órgão julgador

8ª Vara Cível de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 8? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Des. Robson Teixeira de Freitas 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:44

Processo Desarquivado

13/05/2026, 04:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de comprovante

06/05/2026, 14:24

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Expedição de Ato Ordinatório.

24/04/2026, 08:14

Recebidos os autos

22/04/2026, 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

22/04/2026, 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/04/2026, 06:05

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Todas as movimentações(540)

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:44

Processo Desarquivado

13/05/2026, 04:00

Juntada de ficha de inspeção judicial

12/05/2026, 22:38

Arquivado Definitivamente

06/05/2026, 15:30

Juntada de Petição de comprovante

06/05/2026, 14:24

Documentos

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:14

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:17

Expedição de Ato Ordinatório.

24/04/2026, 08:14

Recebidos os autos

22/04/2026, 22:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara Cível de Brasília.

22/04/2026, 22:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

16/04/2026, 06:05

Transitado em Julgado em 15/04/2026

16/04/2026, 06:05

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 15/04/2026 23:59.

16/04/2026, 02:18

Publicado Sentença em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:17

Recebidos os autos

17/03/2026, 09:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/03/2026, 09:46

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/03/2026, 05:46

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:21

Publicado Ato Ordinatório em 09/02/2026.

10/02/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

07/02/2026, 02:20

Expedição de Ato Ordinatório.

05/02/2026, 23:20

Juntada de certidão

05/02/2026, 16:18

Juntada de alvará de levantamento

05/02/2026, 16:18

Juntada de Petição de petição

04/02/2026, 09:09

Publicado Ato do Diretor de Secretaria em 28/01/2026.

29/01/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026

28/01/2026, 02:19

Juntada de ato do diretor de secretaria

23/01/2026, 14:33

Juntada de certidão

20/09/2025, 03:07

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

12/09/2025, 03:59

Juntada de certidão

28/08/2025, 03:03

Juntada de certidão

29/07/2025, 03:05

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 08:34

Juntada de comunicação

21/07/2025, 08:33

Expedição de Outros documentos.

18/07/2025, 14:29

Expedição de Ofício.

18/07/2025, 14:29

Juntada de certidão

28/06/2025, 03:07

Recebidos os autos

17/06/2025, 17:31

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/06/2025, 15:48

Recebidos os autos

17/06/2025, 15:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

17/06/2025, 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/06/2025, 13:57

Juntada de certidão

30/05/2025, 03:13

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 11:53

Juntada de certidão

30/04/2025, 03:18

Juntada de certidão

29/04/2025, 17:12

Juntada de alvará de levantamento

29/04/2025, 17:12

Outras decisões

29/04/2025, 07:37

Recebidos os autos

29/04/2025, 07:37

Publicado Ato Ordinatório em 28/04/2025.

29/04/2025, 02:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/04/2025, 13:54

Juntada de Petição de petição

28/04/2025, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025

26/04/2025, 02:28

Expedição de Certidão.

24/04/2025, 16:43

Juntada de certidão

29/03/2025, 03:19

Juntada de certidão

19/03/2025, 03:08

Juntada de certidão

30/01/2025, 14:45

Juntada de alvará de levantamento

30/01/2025, 14:44

Juntada de certidão

30/01/2025, 03:07

Juntada de Petição de petição

28/01/2025, 10:05

Publicado Decisão em 21/01/2025.

22/01/2025, 13:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2025

22/01/2025, 13:59

Recebidos os autos

09/01/2025, 15:17

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BORGATTO - CPF: 114.441.341-91 (EXEQUENTE).

09/01/2025, 15:17

Juntada de certidão

31/12/2024, 03:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/12/2024, 11:48

Juntada de ofício

27/12/2024, 11:46

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

03/12/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 09:48

Expedição de Ofício.

02/12/2024, 09:48

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 29/11/2024 23:59.

30/11/2024, 02:30

Publicado Decisão em 06/11/2024.

06/11/2024, 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

06/11/2024, 01:22

Recebidos os autos

04/11/2024, 09:31

Outras decisões

04/11/2024, 09:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/10/2024, 21:02

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/10/2024, 17:58

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 28/10/2024 23:59.

29/10/2024, 02:30

Expedição de Outros documentos.

24/10/2024, 15:28

Expedição de Ofício.

24/10/2024, 15:28

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Juntada de certidão

17/10/2024, 14:41

Juntada de alvará de levantamento

17/10/2024, 14:41

Recebidos os autos

17/10/2024, 09:03

Deferido o pedido de JOSE ROBERTO BORGATTO - CPF: 114.441.341-91 (AUTOR).

17/10/2024, 09:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/10/2024, 22:39

Juntada de Petição de petição

16/10/2024, 14:31

Publicado Ato Ordinatório em 14/10/2024.

14/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2024

12/10/2024, 02:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 30/09/2024 23:59.

01/10/2024, 02:21

Juntada de certidão

27/09/2024, 03:07

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 15:23

Expedição de Ofício.

05/09/2024, 15:23

Juntada de certidão

04/09/2024, 16:55

Juntada de decisão terminativa

02/09/2024, 14:17

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

26/08/2024, 13:24

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 20/08/2024 23:59.

21/08/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

20/08/2024, 13:38

Publicado Ato Ordinatório em 15/08/2024.

15/08/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024

15/08/2024, 02:34

Recebidos os autos

13/08/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

13/08/2024, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/08/2024, 11:41

Juntada de certidão

13/08/2024, 11:39

Juntada de ofício

13/08/2024, 11:35

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 01/07/2024 23:59.

13/08/2024, 02:15

Expedição de Ofício.

02/08/2024, 10:33

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 10:33

Juntada de certidão

01/08/2024, 16:56

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

30/07/2024, 02:27

Recebidos os autos

26/07/2024, 10:02

Deferido em parte o pedido de JOSE ROBERTO BORGATTO - CPF: 114.441.341-91 (AUTOR)

26/07/2024, 10:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

26/07/2024, 09:02

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 18:33

Publicado Intimação em 18/07/2024.

18/07/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024

18/07/2024, 03:27

Recebidos os autos

16/07/2024, 15:35

Outras decisões

16/07/2024, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/06/2024, 21:27

Juntada de Petição de petição

27/06/2024, 11:56

Publicado Ato Ordinatório em 24/06/2024.

24/06/2024, 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:47

Expedição de Ato Ordinatório.

19/06/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 18:38

Decorrido prazo de MERCADO BITCOIN SERVICOS DIGITAIS LTDA - SCP em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/06/2024, 15:19

Juntada de ato do diretor de secretaria

07/06/2024, 08:09

Juntada de comunicações

03/06/2024, 13:18

Expedição de Ofício.

29/05/2024, 12:04

Expedição de Outros documentos.

29/05/2024, 12:04

Expedição de Mandado.

27/05/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

24/05/2024, 10:01

Expedição de Ofício.

24/05/2024, 10:01

Juntada de Petição de petição

22/05/2024, 14:00

Publicado Decisão em 02/05/2024.

02/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024

01/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intime-se.

30/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

29/04/2024, 09:30

Deferido em parte o pedido de JOSE ROBERTO BORGATTO - CPF: 114.441.341-91 (AUTOR)

29/04/2024, 09:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

29/04/2024, 06:56

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 03:43

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:37

Juntada de Petição de petição

26/04/2024, 10:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

19/04/2024, 02:57

Publicado Ato Ordinatório em 19/04/2024.

19/04/2024, 02:57

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 17/04/2024 23:59.

18/04/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0703287-91.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO BORGATTO EXECUTADO: GABRIEL VIANA PASSOS ATO ORDINATÓRIO Nos termos do artigo 203, paragrafo 4º, do CPC, diam as partes, em cinco dias, acerca do ofício anexado - 193586382. BRASÍLIA, DF, 17 de abril de 2024 10:00:21. DELMAR LOUREIRO JUNIOR Diretor de Secretaria Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

18/04/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

17/04/2024, 10:54

Expedição de Ato Ordinatório.

17/04/2024, 10:01

Juntada de ato do diretor de secretaria

17/04/2024, 09:58

Publicado Decisão em 22/03/2024.

22/03/2024, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024

22/03/2024, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se.

21/03/2024, 00:00

Recebidos os autos

20/03/2024, 14:06

Indeferido o pedido de GABRIEL VIANA PASSOS - CPF: 007.892.965-27 (EXECUTADO)

20/03/2024, 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/03/2024, 08:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

18/03/2024, 18:51

Expedição de Ofício.

18/03/2024, 15:23

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 09:26

Recebidos os autos

07/03/2024, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/03/2024, 17:37

Juntada de Petição de petição

31/10/2023, 18:28

Publicado Certidão em 25/10/2023.

25/10/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

25/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703287-91.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO BORGATTO EXECUTADO: GABRIEL VIANA PASSOS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz, certifico que não foram encontrados valores a serem bloqueados junto ao sistema SISBAJUD. Comprovante em anexo. Nos termos do artigo 203, parágrafo 4º, do CPC, ficam intimados o Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

24/10/2023, 00:00

Juntada de certidão

23/10/2023, 15:39

Recebidos os autos

18/10/2023, 09:26

Outras decisões

18/10/2023, 09:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

17/10/2023, 18:01

Expedição de Certidão.

17/10/2023, 18:00

Juntada de certidão

17/10/2023, 15:25

Recebidos os autos

04/10/2023, 09:22

Outras decisões

04/10/2023, 09:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/10/2023, 08:13

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 11:36

Publicado Certidão em 22/09/2023.

22/09/2023, 14:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 14:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0703287-91.2019.8.07.0001. AUTOR: JOSE ROBERTO BORGATTO EXECUTADO: GABRIEL VIANA PASSOS CERTIDÃO e ATO ORDINATÓRIO Certifico que consultei os Sistemas ONR e INFOJUD, conforme determinado pelo MM. Juiz. Comprovantes em anexo. O sistema INFOJUD apontou a existência de declarações entregues, anexadas como sigilosas Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 8VARCIVBSB 8ª Vara Cível de Brasília Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

21/09/2023, 00:00

Juntada de certidão

20/09/2023, 16:36

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023

24/08/2023, 09:05

Publicado Decisão em 24/08/2023.

24/08/2023, 09:05

Recebidos os autos

22/08/2023, 10:04

Outras decisões

22/08/2023, 10:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

30/07/2023, 12:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 26/07/2023 23:59.

27/07/2023, 02:47

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 17/07/2023 23:59.

18/07/2023, 01:41

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 18:02

Publicado Ato Ordinatório em 10/07/2023.

10/07/2023, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

08/07/2023, 00:34

Juntada de comunicações

06/07/2023, 13:57

Cancelada a movimentação processual

05/07/2023, 15:49

Desentranhado o documento

05/07/2023, 15:49

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023, 15:44

Expedição de Ofício.

04/07/2023, 15:23

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 23/06/2023 23:59.

24/06/2023, 01:26

Publicado Decisão em 01/06/2023.

01/06/2023, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023

01/06/2023, 00:30

Recebidos os autos

30/05/2023, 10:51

Outras decisões

30/05/2023, 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

09/05/2023, 12:00

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:50

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2023, 10:50

Juntada de certidão

09/05/2023, 10:48

Juntada de alvará de levantamento

09/05/2023, 10:48

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 02/05/2023 23:59.

03/05/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

02/05/2023, 14:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

04/04/2023, 00:46

Publicado Decisão em 04/04/2023.

04/04/2023, 00:46

Recebidos os autos

31/03/2023, 14:52

Outras decisões

31/03/2023, 14:52

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 01:03

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 06/02/2023 23:59.

07/02/2023, 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

24/01/2023, 09:05

Juntada de certidão

24/01/2023, 09:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/12/2022, 15:40

Expedição de Mandado.

18/11/2022, 16:52

Juntada de certidão

09/11/2022, 12:50

Recebidos os autos

07/11/2022, 10:00

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022, 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/07/2022, 15:45

Juntada de Petição de petição

25/07/2022, 15:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2022

13/07/2022, 00:43

Publicado Ato Ordinatório em 13/07/2022.

13/07/2022, 00:43

Expedição de Ato Ordinatório.

11/07/2022, 14:37

Juntada de Petição de impugnação

04/07/2022, 21:38

Expedição de Mandado.

21/06/2022, 06:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:10

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:10

Juntada de certidão

08/06/2022, 17:23

Recebidos os autos

08/06/2022, 10:12

Decisão interlocutória - deferimento

08/06/2022, 10:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/06/2022, 07:20

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 31/05/2022 23:59:59.

01/06/2022, 00:39

Publicado Certidão em 24/05/2022.

24/05/2022, 00:58

Juntada de Petição de petição

23/05/2022, 15:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

23/05/2022, 07:13

Juntada de certidão

20/05/2022, 09:33

Publicado Ato Ordinatório em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

06/05/2022, 00:11

Juntada de Petição de petição

04/05/2022, 15:45

Expedição de Ato Ordinatório.

04/05/2022, 13:49

Expedição de Ofício.

02/05/2022, 18:40

Juntada de certidão

11/04/2022, 15:04

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/04/2022, 16:12

Recebidos os autos

18/03/2022, 14:57

Expedição de Outros documentos.

18/03/2022, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

18/03/2022, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/03/2022, 15:33

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 15/03/2022 23:59:59.

16/03/2022, 00:40

Juntada de certidão

08/03/2022, 16:21

Publicado Certidão em 08/03/2022.

08/03/2022, 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2022

07/03/2022, 00:48

Juntada de certidão

04/03/2022, 16:48

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 17:14

Recebidos os autos

03/03/2022, 17:14

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 14/02/2022 23:59:59.

15/02/2022, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/02/2022, 12:10

Juntada de Petição de petição

11/02/2022, 13:12

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 09/02/2022 23:59:59.

10/02/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Publicado Ato Ordinatório em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Juntada de certidão

02/02/2022, 13:09

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 14:52

Expedição de Ofício.

27/01/2022, 14:52

Publicado Decisão em 24/01/2022.

24/01/2022, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2022

21/01/2022, 07:25

Recebidos os autos

19/01/2022, 16:21

Decisão interlocutória - recebido

19/01/2022, 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

15/12/2021, 20:18

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 15:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 06/12/2021 23:59:59.

07/12/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2021

03/12/2021, 02:23

Publicado Intimação em 03/12/2021.

03/12/2021, 02:23

Juntada de certidão

01/12/2021, 15:11

Publicado Ato Ordinatório em 01/12/2021.

01/12/2021, 10:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021

30/11/2021, 00:39

Juntada de certidão

27/11/2021, 22:33

Expedição de Ato Ordinatório.

26/11/2021, 20:09

Expedição de Ofício.

25/11/2021, 14:13

Juntada de certidão

24/11/2021, 20:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2021

19/11/2021, 02:36

Publicado Decisão em 18/11/2021.

19/11/2021, 02:36

Recebidos os autos

16/11/2021, 10:21

Decisão interlocutória - recebido

16/11/2021, 10:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2021, 23:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

01/10/2021, 21:06

Juntada de Petição de petição

30/09/2021, 23:22

Publicado Decisão em 13/09/2021.

16/09/2021, 19:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2021

11/09/2021, 02:22

Recebidos os autos

09/09/2021, 12:22

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2021, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/09/2021, 12:50

Juntada de Petição de petição

02/09/2021, 23:43

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Publicado Decisão em 26/08/2021.

27/08/2021, 14:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2021

25/08/2021, 02:39

Recebidos os autos

23/08/2021, 15:09

Decisão interlocutória - recebido

23/08/2021, 15:09

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/08/2021, 21:24

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos

19/08/2021, 21:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

12/08/2021, 16:51

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 02/08/2021 23:59:59.

03/08/2021, 02:53

Juntada de certidão

26/07/2021, 18:06

Publicado Decisão em 26/07/2021.

26/07/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2021

24/07/2021, 02:22

Recebidos os autos

22/07/2021, 14:57

Decisão interlocutória - recebido

22/07/2021, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/07/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

19/07/2021, 19:06

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 16:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2021

01/07/2021, 02:34

Publicado Decisão em 01/07/2021.

01/07/2021, 02:34

Recebidos os autos

29/06/2021, 08:12

Decisão interlocutória - recebido

29/06/2021, 08:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

28/06/2021, 17:05

Juntada de Petição de petição

26/06/2021, 00:32

Juntada de certidão

18/06/2021, 15:35

Recebidos os autos

10/06/2021, 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/06/2021, 09:15

Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2021.

10/06/2021, 02:31

Juntada de Petição de petição

09/06/2021, 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2021

09/06/2021, 02:33

Expedição de Ato Ordinatório.

07/06/2021, 17:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 02/06/2021 23:59:59.

04/06/2021, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2021

28/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 28/05/2021.

28/05/2021, 02:30

Recebidos os autos

26/05/2021, 10:03

Decisão interlocutória - recebido

26/05/2021, 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/05/2021, 16:51

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 17/05/2021 23:59:59.

18/05/2021, 02:49

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021, 02:35

Publicado Decisão em 26/04/2021.

26/04/2021, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021

24/04/2021, 02:21

Recebidos os autos

22/04/2021, 08:21

Decisão interlocutória - recebido

22/04/2021, 08:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/04/2021, 16:57

Processo Desarquivado

20/04/2021, 16:45

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

20/04/2021, 16:38

Juntada de Petição de petição

20/04/2021, 14:05

Arquivado Definitivamente

06/04/2021, 14:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 05/04/2021 23:59:59.

06/04/2021, 03:09

Publicado Certidão em 29/03/2021.

29/03/2021, 13:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2021

26/03/2021, 13:55

Transitado em Julgado em 16/03/2021

24/03/2021, 17:55

Recebidos os autos

16/03/2021, 18:27

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para 2º Grau - (em grau de recurso)

22/10/2020, 10:57

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 10:56

Expedição de Certidão.

22/10/2020, 10:55

Juntada de Petição de declaração de hipossuficiência

21/10/2020, 22:28

Juntada de Petição de contrarrazões

21/10/2020, 22:13

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 20/10/2020 23:59:59.

21/10/2020, 07:57

Decisão interlocutória - indeferimento

20/10/2020, 17:13

Recebidos os autos

20/10/2020, 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

20/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

20/10/2020, 15:12

Juntada de Petição de renúncia de mandato

08/10/2020, 18:41

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Publicado Ato Ordinatório em 30/09/2020.

30/09/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/09/2020, 12:14

Expedição de Ato Ordinatório.

28/09/2020, 10:23

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de apelação

17/09/2020, 12:21

Publicado Sentença em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:20

Julgado procedente o pedido e improcedente o pedido contraposto

28/08/2020, 17:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

27/08/2020, 13:17

Expedição de Alvará.

18/08/2020, 09:27

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:21

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 03/08/2020 23:59:59.

04/08/2020, 03:21

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:36

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:38

Decisão interlocutória - recebido

09/07/2020, 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

08/07/2020, 17:35

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 19:52

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 02:27

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 30/06/2020 23:59:59.

01/07/2020, 02:43

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Publicado Despacho em 16/06/2020.

16/06/2020, 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/06/2020, 02:31

Recebidos os autos

12/06/2020, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2020, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

10/06/2020, 16:45

Juntada de Petição de petição

09/06/2020, 19:26

Juntada de Petição de petição

05/06/2020, 16:47

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 04/06/2020 23:59:59.

05/06/2020, 02:39

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 27/05/2020 23:59:59.

28/05/2020, 02:22

Decorrido prazo de JULDASIO GALDINO DE OLIVEIRA JUNIOR em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:28

Publicado Ato Ordinatório em 19/05/2020.

19/05/2020, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/05/2020, 02:21

Expedição de Ato Ordinatório.

14/05/2020, 18:18

Recebidos os autos

14/05/2020, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2020, 11:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

13/05/2020, 17:21

Juntada de Petição de laudo

13/05/2020, 10:27

Juntada de Certidão

11/05/2020, 14:01

Desentranhamento de documento (ID: 62782735 - 196-8VCBSB2020)

11/05/2020, 13:58

Juntada de Certidão

11/05/2020, 13:56

Expedição de Outros documentos.

22/04/2020, 10:08

Expedição de Ofício.

20/04/2020, 18:01

Recebidos os autos

25/03/2020, 11:18

Decisão interlocutória - deferimento

25/03/2020, 07:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

25/03/2020, 07:33

Juntada de Petição de petição

24/03/2020, 10:21

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 12/03/2020 23:59:59.

13/03/2020, 02:48

Expedição de Alvará.

10/03/2020, 14:48

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:12

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Publicado Decisão em 05/03/2020.

05/03/2020, 03:11

Juntada de Petição de petição

04/03/2020, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/03/2020, 03:33

Recebidos os autos

02/03/2020, 18:34

Expedição de Outros documentos.

02/03/2020, 18:34

Decisão interlocutória - recebido

02/03/2020, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/03/2020, 13:28

Juntada de Petição de petição

27/02/2020, 22:23

Expedição de Outros documentos.

21/02/2020, 15:25

Expedição de Ato Ordinatório.

21/02/2020, 15:25

Juntada de Petição de petição

10/02/2020, 16:07

Publicado Decisão em 07/02/2020.

07/02/2020, 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

07/02/2020, 09:14

Recebidos os autos

04/02/2020, 18:55

Decisão interlocutória - deferimento

04/02/2020, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

04/02/2020, 13:44

Juntada de Petição de petição

04/02/2020, 13:14

Expedição de Ato Ordinatório.

28/01/2020, 17:09

Expedição de Outros documentos.

28/01/2020, 17:09

Expedição de Alvará.

28/01/2020, 14:26

Recebidos os autos

22/01/2020, 14:30

Decisão interlocutória - deferimento

22/01/2020, 14:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER

22/01/2020, 13:26

Expedição de Ato Ordinatório.

22/01/2020, 13:26

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 10:35

Publicado Decisão em 19/12/2019.

19/12/2019, 10:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

18/12/2019, 19:03

Recebidos os autos

17/12/2019, 14:56

Decisão interlocutória - deferimento

17/12/2019, 14:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

16/12/2019, 17:29

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 12/12/2019 23:59:59.

15/12/2019, 10:31

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO BORGATTO em 04/12/2019 23:59:59.

05/12/2019, 23:52

Publicado Ato Ordinatório em 02/12/2019.

02/12/2019, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico

29/11/2019, 11:39

Juntada de ato ordinatório

27/11/2019, 14:01

Expedição de Ato Ordinatório.

27/11/2019, 14:01

Juntada de Petição de petição

07/11/2019, 20:39

Juntada de Petição de petição

05/11/2019, 16:09

Juntada de Petição de petição

29/10/2019, 18:29

Publicado Decisão em 15/10/2019.

15/10/2019, 04:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico

14/10/2019, 07:16

Recebidos os autos

10/10/2019, 17:56

Decisão interlocutória - recebido

10/10/2019, 17:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/10/2019, 13:18

Recebidos os autos

03/10/2019, 15:32

Decisão interlocutória - recebido

03/10/2019, 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

03/10/2019, 12:47

Juntada de Petição de petição

02/10/2019, 16:21

Publicado Decisão em 11/09/2019.

11/09/2019, 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/09/2019, 19:06

Recebidos os autos

09/09/2019, 15:33

Decisão interlocutória - recebido

09/09/2019, 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

02/09/2019, 17:13

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 26/08/2019 23:59:59.

27/08/2019, 18:36

Juntada de Petição de petição

21/08/2019, 17:10

Publicado Ato Ordinatório em 19/08/2019.

19/08/2019, 05:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

16/08/2019, 14:10

Juntada de ato ordinatório

15/08/2019, 13:08

Expedição de Ato Ordinatório.

15/08/2019, 13:08

Juntada de Petição de réplica

14/08/2019, 21:20

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2019.

24/07/2019, 06:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2019, 06:22

Expedição de Ato Ordinatório.

22/07/2019, 11:26

Juntada de ato ordinatório

22/07/2019, 11:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

10/07/2019, 16:03

Publicado Decisão em 18/06/2019.

18/06/2019, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/06/2019, 20:15

Recebidos os autos

13/06/2019, 15:12

Decisão interlocutória - recebido

13/06/2019, 15:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/06/2019, 14:31

Juntada de Petição de petição

31/05/2019, 22:47

Publicado Ato Ordinatório em 10/05/2019.

10/05/2019, 08:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/05/2019, 08:15

Publicado Decisão em 10/05/2019.

10/05/2019, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico

09/05/2019, 13:58

Decorrido prazo de GABRIEL VIANA PASSOS em 07/05/2019 23:59:59.

08/05/2019, 14:03

Recebidos os autos

07/05/2019, 18:36

Decisão interlocutória - recebido

07/05/2019, 18:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

07/05/2019, 14:09

Juntada de Certidão

07/05/2019, 14:07

Recebidos os autos

06/05/2019, 17:49

Proferido despacho de mero expediente

06/05/2019, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

06/05/2019, 16:56

Juntada de Petição de petição

06/05/2019, 16:07

Juntada de Petição de petição

23/04/2019, 16:47

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-BSB para 8ª Vara Cível de Brasília - (outros motivos)

10/04/2019, 17:06

Audiência Conciliação realizada - 09/04/2019 13:20

10/04/2019, 17:06

Juntada de Petição de petição

08/04/2019, 15:50

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para CEJUSC-BSB - (outros motivos)

08/04/2019, 12:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

21/03/2019, 17:29

Juntada de mandado

18/03/2019, 13:07

Juntada de certidão

18/03/2019, 13:03

Juntada de Petição de petição

15/03/2019, 16:14

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

08/03/2019, 08:18

Publicado Intimação em 22/02/2019.

22/02/2019, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/02/2019, 06:13

Juntada de intimação

20/02/2019, 15:06

Audiência conciliação designada - 09/04/2019 13:20

20/02/2019, 15:05

Decisão interlocutória - recebido

15/02/2019, 18:12

Recebidos os autos

15/02/2019, 18:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) LEANDRO BORGES DE FIGUEIREDO

14/02/2019, 17:39

Juntada de certidão

14/02/2019, 14:01

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 8ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

14/02/2019, 14:01

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

14/02/2019, 12:50

Distribuído por sorteio

14/02/2019, 12:50

Planilha de Cálculo

•22/04/2026, 22:19

Sentença

•17/03/2026, 09:46

Sentença

•17/03/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 23:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 23:20

Decisão

•17/06/2025, 17:31

Decisão

•17/06/2025, 15:19

Decisão

•29/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:46

Decisão

•09/01/2025, 15:17

Decisão

•09/01/2025, 15:17

Decisão

•04/11/2024, 09:31

Decisão

•04/11/2024, 09:31

Todos os documentos(113)

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:14

Ato Ordinatório

•24/04/2026, 08:14

Planilha de Cálculo

•22/04/2026, 22:19

Sentença

•17/03/2026, 09:46

Sentença

•17/03/2026, 09:46

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 23:20

Ato Ordinatório

•05/02/2026, 23:20

Decisão

•17/06/2025, 17:31

Decisão

•17/06/2025, 15:19

Decisão

•29/04/2025, 07:37

Ato Ordinatório

•24/04/2025, 16:46

Decisão

•09/01/2025, 15:17

Decisão

•09/01/2025, 15:17

Decisão

•04/11/2024, 09:31

Decisão

•04/11/2024, 09:31

Decisão

•17/10/2024, 09:03

Decisão

•17/10/2024, 09:03

Ato Ordinatório

•10/10/2024, 11:28

Decisão Terminativa

•02/09/2024, 14:17

Ato Ordinatório

•13/08/2024, 16:37

Despacho

•13/08/2024, 16:19

Decisão

•26/07/2024, 10:02

Decisão

•26/07/2024, 10:02

Decisão

•16/07/2024, 15:35

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:40

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 18:40

Decisão

•29/04/2024, 09:30

Decisão

•29/04/2024, 09:30

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:01

Ato Ordinatório

•17/04/2024, 10:01

Decisão

•20/03/2024, 14:06

Decisão

•20/03/2024, 14:06

Despacho

•07/03/2024, 09:26

Decisão

•18/10/2023, 09:26

Decisão

•04/10/2023, 09:22

Decisão

•22/08/2023, 10:04

Decisão

•22/08/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 14:00

Decisão

•30/05/2023, 10:51

Decisão

•30/05/2023, 10:51

Decisão

•31/03/2023, 14:52

Decisão

•31/03/2023, 14:52

Despacho

•07/11/2022, 10:00

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:37

Ato Ordinatório

•11/07/2022, 14:37

Decisão

•08/06/2022, 10:12

Decisão

•08/06/2022, 10:12

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:49

Ato Ordinatório

•04/05/2022, 13:49

Decisão

•18/03/2022, 14:57

Decisão

•18/03/2022, 14:57

Despacho

•03/03/2022, 17:14

Ato Ordinatório

•02/02/2022, 12:48

Decisão

•19/01/2022, 16:21

Decisão

•19/01/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 20:09

Ato Ordinatório

•26/11/2021, 20:09

Decisão

•16/11/2021, 10:21

Decisão

•16/11/2021, 10:21

Decisão

•09/09/2021, 14:26

Decisão

•09/09/2021, 12:22

Decisão

•23/08/2021, 15:09

Decisão

•23/08/2021, 15:09

Decisão

•22/07/2021, 14:57

Decisão

•22/07/2021, 14:57

Decisão

•29/06/2021, 08:12

Decisão

•29/06/2021, 08:12

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:27

Ato Ordinatório

•07/06/2021, 17:27

Decisão

•26/05/2021, 10:03

Decisão

•26/05/2021, 10:03

Decisão

•22/04/2021, 08:21

Decisão

•22/04/2021, 08:21

Petição

•20/04/2021, 14:05

Acórdão

•12/02/2021, 18:51

Despacho

•04/11/2020, 15:38

Despacho

•04/11/2020, 15:34

Decisão

•21/10/2020, 07:44

Decisão

•20/10/2020, 17:13

Documento de Comprovação

•08/10/2020, 18:41

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:23

Ato Ordinatório

•28/09/2020, 10:23

Sentença

•28/08/2020, 17:47

Sentença

•28/08/2020, 17:20

Decisão

•10/07/2020, 08:38

Decisão

•10/07/2020, 08:38

Despacho

•12/06/2020, 09:36

Despacho

•12/06/2020, 09:36

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 18:18

Ato Ordinatório

•14/05/2020, 18:18

Decisão

•14/05/2020, 16:23

Decisão

•22/04/2020, 10:08

Decisão

•25/03/2020, 11:18

Decisão

•02/03/2020, 18:34

Decisão

•02/03/2020, 18:34

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:25

Ato Ordinatório

•21/02/2020, 15:25

Decisão

•04/02/2020, 18:55

Ato Ordinatório

•28/01/2020, 17:09

Decisão

•22/01/2020, 14:30

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 13:26

Decisão

•17/12/2019, 14:56

Ato Ordinatório

•27/11/2019, 14:01

Decisão

•10/10/2019, 17:56

Decisão

•03/10/2019, 15:32

Decisão

•09/09/2019, 15:33

Ato Ordinatório

•15/08/2019, 13:08

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 11:26

Decisão

•13/06/2019, 15:12

Ato Ordinatório

•08/05/2019, 15:31

Decisão

•07/05/2019, 18:36

Despacho

•06/05/2019, 17:49

Decisão

•15/02/2019, 18:12