Procedimento Comum Cível 0711813-96.2023.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/09/2023

Valor da Causa

R$ 610.115,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 2? Vara C?vel do Gama 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Des. Flavio Fernando Almeida da Fonseca 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito da Primeira Turma Recursal, Dr. Fl?vio Fernando Almeida da Fonseca

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/10/2025, 14:15

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:25

Outras decisões

17/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

23/09/2025, 02:55

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2025, 20:27

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:42

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:42

Todas as movimentações(92)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

20/10/2025, 14:15

Recebidos os autos

17/10/2025, 15:25

Outras decisões

17/10/2025, 15:25

Decorrido prazo de PAVIMIX D.F CONSTRUCOES, PAVIMENTACOES & SERVICOS LTDA em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2025

Documentos

Decisão

•17/10/2025, 15:25

Sentença

•20/08/2025, 11:21

23/09/2025, 02:55

Publicado Certidão em 23/09/2025.

23/09/2025, 02:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2025, 12:53

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 12:52

Juntada de Petição de apelação

12/09/2025, 19:57

Juntada de Petição de certidão

12/09/2025, 15:32

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

28/08/2025, 20:27

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:42

Publicado Sentença em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:42

Recebidos os autos

19/08/2025, 17:43

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 17:43

Julgado procedente em parte do pedido

19/08/2025, 17:43

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/08/2025, 15:22

Expedição de Certidão.

19/08/2025, 15:21

Cancelada a movimentação processual

19/08/2025, 15:15

Cancelada a movimentação processual

19/08/2025, 15:15

Desentranhado o documento

19/08/2025, 15:15

Recebidos os autos

19/08/2025, 14:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

25/02/2025, 18:43

Recebidos os autos

25/02/2025, 12:40

Outras decisões

25/02/2025, 12:40

Juntada de Petição de petição

08/01/2025, 13:57

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/12/2024, 14:09

Recebidos os autos

18/12/2024, 07:41

Proferido despacho de mero expediente

18/12/2024, 07:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/09/2024, 00:38

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 18:13

Publicado Decisão em 06/09/2024.

06/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2024

05/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

03/09/2024, 16:17

Outras decisões

03/09/2024, 16:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

18/06/2024, 15:28

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 15:27

Juntada de Petição de petição

13/06/2024, 13:01

Publicado Certidão em 06/06/2024.

06/06/2024, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024

05/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

05/06/2024, 01:19

Expedição de Outros documentos.

03/06/2024, 18:56

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 18:56

Juntada de Petição de réplica

27/05/2024, 19:59

Publicado Certidão em 06/05/2024.

06/05/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024

03/05/2024, 03:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO CERTIDÃO De ordem da Juíza de Direito desta Serventia, fica a parte AUTORA intimada apresentar réplica à contestação, tempestiva, de ID 193291202, no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Gama/DF, 30 de abril de 2024 17:56:09. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

03/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 17:56

Juntada de Petição de contestação

15/04/2024, 17:50

Expedição de Outros documentos.

17/03/2024, 10:38

Expedição de Certidão.

17/03/2024, 10:38

Decorrido prazo de ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO em 14/03/2024 23:59.

15/03/2024, 03:42

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 05:06

Publicado Edital em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:18

Publicado Decisão em 22/01/2024.

23/01/2024, 05:04

Audiência do art. 334 CPC cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/01/2024, 13:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2024

16/01/2024, 12:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO Objeto: Citação de ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO - CPF/CNPJ: 34.651.523/0001-10, o(s) qual(is) se encontra(m) em local incerto e não sabido. A Dra. LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES, Juíza de Direito da 2ª Vara Cível do Gama, na forma da lei etc, FAZ SABER, a todos quantos o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que por este meio CITA o(s) Réu(s) acima qualificado(s), que se encontra(m) em lugar incerto e não sabido, a fim de que tome(m) conhecimento desta ação e caso queiram, contestar no prazo de 15 (quinze) dias os fatos alegados pelos autores na inicial, sob pena de presumirem aceitos como verdadeiros o alegado na inicial. Transcorrido o prazo para contestação será nomeado curador especial. Cientificando-se, ainda, que este Juízo e Cartório têm sua sede à EQ 1/2, sala 311, 3 andar, ala A, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900. E, para que este chegue ao conhecimento do(a)(s) interessado(a)(s), e, ainda, para que no futuro não possa(m) alegar ignorância, extraiu-se o presente edital, que será publicado como determina a Lei, disponibilizado no site deste Tribunal (www.tjdft.jus.br) e no portal de editais do Conselho Nacional de Justiça - CNJ. DADO E PASSADO nesta cidade do Gama/DF, 12 de janeiro de 2024 14:46:32. Eu, DEISE MARIA VITAL COUTINHO, Diretora de Secretaria, expeço este mandado e assino eletronicamente por determinação da MM. Juíza de Direito. DEISE MARIA VITAL COUTINHO Diretora de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO Prazo: 20 (vinte) dias úteis Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/01/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024

13/01/2024, 09:19

Expedição de Edital.

12/01/2024, 15:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Diante da não citação do réu, cancelo a audiência designada. Noutro giro, zelando pelo princípio da celeridade, economia processual e, ainda, a fim de alcançar a duração razoável e a efetividade do feito, princípios processuais que norteiam o novo Código de Processo Civil, bem como a flexibilização procedimental, prevista no art. 139, V e VI do referido Codex, deixo, neste momento, de realizar a audiência de conciliação, sem prejuízo de fazê-lo oportunamente, se o caso dos autos mostrar que será adequada para abreviar o acesso das partes à melhor solução da lide. Na sequência, esgotadas as pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, bem como as diligências realizadas pela parte, reputo exauridas as tentativas para localização da parte requerida. Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) defiro o requerimento de citação por edital, nos termos do artigo 256, inciso II, e §3º do CPC, com prazo de 20 dias. Publique-se o edital, na forma do art. 257, II, do CPC, com a advertência de que será nomeado Curador Especial no caso de revelia. Não sendo contestado o pedido inicial, remetam-se os autos à Defensoria Pública para o exercício da Curadoria Especial. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). E

12/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

11/01/2024, 15:12

Outras decisões

11/01/2024, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/01/2024, 16:26

Juntada de Petição de petição

30/12/2023, 16:29

Publicado Certidão em 11/12/2023.

11/12/2023, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2023

08/12/2023, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO CERTIDÃO Certifico que, nesta data, verifiquei a devolução do mandado não cumprido referente à tentativa de citação do RÉU. Certifico que, no processo 0700706-64.2023.8.07.0001, foi certificado a devolução de mandados não cumpridos, referentes à tentativa de citação dos réus ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO - CNPJ: 34.651.523/0001-10 (EXECUTADO) e ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO - CPF: 337.124.099-15 (EXECUTADO), nos endereços localizados nos sistemas conveniados, conforme ID 170290588 daqueles autos. Certifico, ainda, que lá foram citados por edital. Fica a parte AUTORA intimada para dar andamento ao feito, requerendo citação por edital, se assim entender. Gama/DF, 6 de dezembro de 2023 13:22:23. TAYENNE YUKIE RODRIGUES NAKANO Servidor Geral Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/12/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

06/12/2023, 13:27

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

04/12/2023, 12:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

20/11/2023, 08:12

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)

16/11/2023, 08:43

Publicado Certidão em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

07/11/2023, 03:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Microsoft TEAMS, ambiente homol Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2 Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

06/11/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 18:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

03/11/2023, 18:21

Expedição de Certidão.

03/11/2023, 18:15

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/01/2024 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2023, 18:15

Outras decisões

01/11/2023, 14:02

Recebidos os autos

01/11/2023, 14:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

21/10/2023, 18:36

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/09/2023, 14:06

Publicado Decisão em 22/09/2023.

22/09/2023, 13:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023

22/09/2023, 13:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711813-96.2023.8.07.0004. REQUERENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIA REQUERIDO: ADEMIR PICOLO MALDONADO GRANADO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a inicial para: a) demonstrar documentalmente a hipossuficiência econômica alegada, entranhando aos autos os balanços contábeis, os extratos bancários de todas as contas Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 15:40

Determinada a emenda à inicial

20/09/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

19/09/2023, 13:57

Distribuído por sorteio

19/09/2023, 12:08

Sentença

•19/08/2025, 17:43

Sentença

•19/08/2025, 17:43

Sentença

•19/08/2025, 14:52

Decisão

•25/02/2025, 12:40

Despacho

•18/12/2024, 07:41

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•03/09/2024, 16:17

Decisão

•11/01/2024, 15:12

Decisão

•11/01/2024, 15:12

Decisão

•01/11/2023, 14:02

Decisão

•20/09/2023, 15:40

Decisão

•20/09/2023, 15:40