Execução de Título Extrajudicial 0028465-07.2015.8.07.0007 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/08/2022

Valor da Causa

R$ 826.111,74

Órgão julgador

Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 15:47

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de LUSMAR SILVEIRA DE MELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de BRENO TRAVASSOS SARKIS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:59

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:37

Todas as movimentações(261)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/03/2025, 16:52

Juntada de certidão

27/03/2025, 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões

27/03/2025, 15:47

Publicado Certidão em 06/03/2025.

06/03/2025, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 14:53

Sentença

•27/01/2025, 14:53

03/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

02/03/2025, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

01/03/2025, 02:22

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 20:20

Juntada de Petição de apelação

26/02/2025, 15:12

Decorrido prazo de LUSMAR SILVEIRA DE MELO em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de BRENO TRAVASSOS SARKIS em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Decorrido prazo de JOSE RAYMUNDO AQUINO GOMES em 10/02/2025 23:59.

11/02/2025, 02:41

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 15:59

Publicado Sentença em 05/02/2025.

05/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025

04/02/2025, 02:37

Recebidos os autos

27/01/2025, 14:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/01/2025, 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

23/01/2025, 13:41

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/01/2025, 11:41

Publicado Sentença em 19/12/2024.

19/12/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024

18/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

16/12/2024, 18:38

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/12/2024, 18:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/12/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

16/12/2024, 10:22

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 13/12/2024 23:59.

14/12/2024, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/12/2024, 12:23

Publicado Certidão em 21/11/2024.

21/11/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 07:20

Expedição de Certidão.

16/11/2024, 08:37

Processo Desarquivado

16/11/2024, 08:35

Arquivado Provisoramente

08/02/2024, 07:48

Expedição de Certidão.

08/02/2024, 07:48

Publicado Despacho em 08/02/2024.

08/02/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024

08/02/2024, 02:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Nada a prover quanto a petição de Id. 185108455, uma vez que a decisão de ID. 176337555 é clara em relação ao termo inicial da prescrição intercorrente. Cumpra-se a referida decisão. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

07/02/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/02/2024, 08:17

Proferido despacho de mero expediente

06/02/2024, 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

31/01/2024, 16:31

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 16:28

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 14:12

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 17:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024

11/01/2024, 13:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Nada a prover quanto ao pedido de ID. 175209856, uma vez que o referido pedido deverá ser realizado diretamente nos autos da ação de insolvência. Considerando que o prazo de suspensão já transcorreu sem a indicação concreta de bens, determino o arquivamento provisório dos presentes autos, nos termos do art. 921, §2º, do CPC. O termo inicial da prescrição no curso do processo (intercorrente) será a ciência da primeira tentativa infrutífera de localização do devedor ou de bens penhoráveis, conforme dispõe o art. 921, §4º, do CPC. O prazo da prescrição é 05 (cinco) anos. Assim, arquivem-se provisoriamente os autos. Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente. JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito.

10/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

09/01/2024, 07:41

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

09/01/2024, 07:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

22/10/2023, 02:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/10/2023, 12:12

Juntada de Petição de petição

16/10/2023, 14:59

Publicado Certidão em 06/10/2023.

06/10/2023, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 09:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028465-07.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE EXECUTADO: CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da parte exequente quanto à intimação de ID 172635676. DE O Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

05/10/2023, 00:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 10:57

Expedição de Mandado.

03/10/2023, 10:32

Expedição de Certidão.

03/10/2023, 10:31

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 02/10/2023 23:59.

03/10/2023, 04:06

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0028465-07.2015.8.07.0007. EXEQUENTE: PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE EXECUTADO: CLAUDINE COUTINHO DE ANDRADE DO NASCIMENTO CERTIDÃO De ordem, intimo a parte exequente a se manifestar acerca do Ofício de ID 164784916, no prazo de 5 (dias). A Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 18:02

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2023, 13:43

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/05/2023, 12:16

Expedição de Certidão.

06/03/2023, 17:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

03/03/2023, 00:20

Publicado Decisão em 03/03/2023.

03/03/2023, 00:20

Processo Suspenso por Execução Frustrada

28/02/2023, 08:46

Recebidos os autos

28/02/2023, 08:46

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

27/02/2023, 13:01

Transitado em Julgado em 14/02/2023

23/02/2023, 19:10

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023, 03:58

Juntada de Petição de petição

13/02/2023, 14:45

Publicado Decisão em 23/01/2023.

24/01/2023, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2022

21/12/2022, 01:13

Recebidos os autos

19/12/2022, 10:27

Embargos de declaração não acolhidos

19/12/2022, 10:27

Decorrido prazo de LUSMAR SILVEIRA DE MELO em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Decorrido prazo de BRENO TRAVASSOS SARKIS em 23/11/2022 23:59.

24/11/2022, 04:08

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

16/11/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 11:37

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 21:03

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Publicado Certidão em 08/11/2022.

08/11/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022

07/11/2022, 02:26

Expedição de Certidão.

03/11/2022, 17:23

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/11/2022, 13:40

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Publicado Sentença em 26/10/2022.

26/10/2022, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 01:39

Juntada de Petição de petição

24/10/2022, 14:09

Recebidos os autos

21/10/2022, 19:39

Embargos de Declaração Acolhidos

21/10/2022, 19:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

19/10/2022, 18:59

Juntada de Petição de petição

19/10/2022, 11:56

Publicado Certidão em 11/10/2022.

11/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022

10/10/2022, 00:35

Expedição de Certidão.

06/10/2022, 20:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

06/10/2022, 16:48

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Publicado Sentença em 03/10/2022.

03/10/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2022

30/09/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

29/09/2022, 09:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

29/09/2022, 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.

29/09/2022, 00:24

Recebidos os autos

28/09/2022, 20:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

28/09/2022, 20:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIA RITA TEIZEN MARQUES DE OLIVEIRA

28/09/2022, 11:31

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 13:55

Expedição de Certidão.

27/09/2022, 10:27

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/09/2022, 14:39

Expedição de Certidão.

23/09/2022, 12:04

Expedição de Outros documentos.

23/09/2022, 12:04

Juntada de Petição de petição

22/09/2022, 14:54

Publicado Certidão em 15/09/2022.

15/09/2022, 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022

15/09/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

13/09/2022, 09:02

Juntada de Petição de petição

12/09/2022, 18:13

Publicado Decisão em 22/08/2022.

22/08/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022

20/08/2022, 02:19

Recebidos os autos

18/08/2022, 09:58

Decisão interlocutória - deferimento

18/08/2022, 09:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

18/08/2022, 02:26

Publicado Decisão em 17/08/2022.

18/08/2022, 02:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO

17/08/2022, 07:34

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

17/08/2022, 02:54

Recebidos os autos

12/08/2022, 13:52

Declarada incompetência

12/08/2022, 13:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

31/05/2022, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

27/04/2022, 20:50

Decorrido prazo de BRENO TRAVASSOS SARKIS em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Decorrido prazo de LUSMAR SILVEIRA DE MELO em 25/04/2022 23:59:59.

26/04/2022, 02:24

Juntada de Petição de petição

25/04/2022, 14:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/04/2022, 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2022

30/03/2022, 08:56

Publicado Decisão em 29/03/2022.

30/03/2022, 08:56

Recebidos os autos

24/03/2022, 09:49

Decisão interlocutória - deferimento

24/03/2022, 09:49

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:43

Juntada de Petição de petição

14/12/2021, 14:36

Publicado Decisão em 14/12/2021.

14/12/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2021

13/12/2021, 00:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

10/12/2021, 15:01

Juntada de Petição de petição

09/12/2021, 10:53

Recebidos os autos

07/12/2021, 14:36

Decisão interlocutória - indeferimento

07/12/2021, 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/09/2021, 14:36

Juntada de Petição de petição

22/09/2021, 17:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/08/2021, 13:57

Juntada de Petição de petição

18/08/2021, 10:13

Juntada de certidão

20/04/2021, 19:10

Juntada de certidão

22/03/2021, 17:46

Juntada de ficha de inspeção judicial

18/02/2021, 15:12

Juntada de Petição de petição

27/01/2021, 16:51

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:53

Publicado Decisão em 21/01/2021.

21/01/2021, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2021

15/01/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2021

13/01/2021, 02:18

Recebidos os autos

11/01/2021, 16:25

Decisão interlocutória - recebido

11/01/2021, 16:25

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:36

Juntada de Petição de petição

24/11/2020, 15:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2020

13/11/2020, 13:18

Publicado Certidão em 13/11/2020.

13/11/2020, 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

13/11/2020, 08:48

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 08:58

Juntada de certidão

11/11/2020, 11:44

Publicado Decisão em 04/11/2020.

04/11/2020, 03:58

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

03/11/2020, 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 10:03

Recebidos os autos

29/10/2020, 13:32

Decisão interlocutória - deferimento

29/10/2020, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

09/10/2020, 20:58

Juntada de Petição de petição

09/10/2020, 10:19

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 08/10/2020 23:59:59.

09/10/2020, 02:35

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:31

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Publicado Decisão em 01/10/2020.

01/10/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico

30/09/2020, 02:39

Recebidos os autos

28/09/2020, 17:29

Outras decisões

28/09/2020, 17:29

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

28/09/2020, 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

25/09/2020, 21:18

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 23/09/2020 23:59:59.

24/09/2020, 02:36

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

23/09/2020, 17:29

Publicado Decisão em 01/09/2020.

01/09/2020, 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico

31/08/2020, 02:46

Recebidos os autos

27/08/2020, 17:22

Decisão_Indeferimento

27/08/2020, 17:22

Juntada de certidão

07/08/2020, 16:05

Juntada de certidão

05/08/2020, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

30/07/2020, 10:01

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 19:46

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Publicado Despacho em 21/07/2020.

21/07/2020, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/07/2020, 02:39

Recebidos os autos

16/07/2020, 23:26

Proferido despacho de mero expediente

16/07/2020, 23:25

Publicado Certidão em 29/06/2020.

29/06/2020, 02:27

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 26/06/2020 23:59:59.

27/06/2020, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/06/2020, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

24/06/2020, 13:26

Expedição de Certidão.

24/06/2020, 13:26

Recebidos os autos

24/06/2020, 08:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

23/06/2020, 09:48

Juntada de Petição de petição

17/06/2020, 15:05

Publicado Despacho em 04/06/2020.

04/06/2020, 01:53

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 02/06/2020 23:59:59.

03/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

03/06/2020, 02:24

Recebidos os autos

01/06/2020, 10:56

Proferido despacho de mero expediente

01/06/2020, 10:56

Decorrido prazo de PEDRO MIGUEL OLIVEIRA ATAIDE em 25/05/2020 23:59:59.

27/05/2020, 02:26

Juntada de Petição de impugnação

25/05/2020, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

18/05/2020, 10:02

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

14/05/2020, 17:07

Publicado Decisão em 12/05/2020.

12/05/2020, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/05/2020, 02:21

Recebidos os autos

08/05/2020, 11:35

Decisão interlocutória - deferimento em parte

08/05/2020, 11:35

Juntada de ficha de inspeção judicial

07/05/2020, 18:35

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:07

Publicado Decisão em 04/05/2020.

04/05/2020, 03:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/04/2020, 17:31

Juntada de Petição de petição

27/04/2020, 10:15

Juntada de Petição de petição

15/04/2020, 17:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/04/2020, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/04/2020, 02:16

Recebidos os autos

01/04/2020, 20:41

Decisão interlocutória - deferimento em parte

01/04/2020, 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/02/2020, 09:08

Juntada de Petição de petição

17/02/2020, 16:26

Juntada de certidão

05/09/2019, 21:33

Juntada de Petição de petição

26/08/2019, 15:22

Juntada de Petição de petição

22/08/2019, 16:10

Publicado Decisão em 22/08/2019.

22/08/2019, 05:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/08/2019, 14:30

Recebidos os autos

19/08/2019, 19:37

Decisão interlocutória - recebido

19/08/2019, 19:37

Juntada de Petição de petição

19/08/2019, 17:18

Publicado Certidão em 18/07/2019.

18/07/2019, 03:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/07/2019, 12:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

15/07/2019, 17:19

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:17

Juntada de certidão

15/07/2019, 17:13

Distribuído por sorteio

12/07/2019, 18:17

Sentença

•16/12/2024, 18:38

Sentença

•16/12/2024, 18:38

Despacho

•06/02/2024, 08:17

Despacho

•06/02/2024, 08:17

Decisão

•09/01/2024, 07:41

Decisão

•09/01/2024, 07:41

Decisão

•10/07/2023, 13:43

Decisão

•01/03/2023, 10:03

Decisão

•28/02/2023, 08:46

Decisão

•19/12/2022, 10:27

Decisão

•19/12/2022, 10:27

Sentença

•21/10/2022, 19:39

Sentença

•21/10/2022, 19:39

Todos os documentos(74)

Sentença

•27/01/2025, 14:53

Sentença

•27/01/2025, 14:53

Sentença

•16/12/2024, 18:38

Sentença

•16/12/2024, 18:38

Despacho

•06/02/2024, 08:17

Despacho

•06/02/2024, 08:17

Decisão

•09/01/2024, 07:41

Decisão

•09/01/2024, 07:41

Decisão

•10/07/2023, 13:43

Decisão

•01/03/2023, 10:03

Decisão

•28/02/2023, 08:46

Decisão

•19/12/2022, 10:27

Decisão

•19/12/2022, 10:27

Sentença

•21/10/2022, 19:39

Sentença

•21/10/2022, 19:39

Sentença

•28/09/2022, 20:54

Sentença

•28/09/2022, 20:53

Decisão

•18/08/2022, 09:58

Decisão

•18/08/2022, 09:58

Decisão

•12/08/2022, 13:52

Decisão

•12/08/2022, 13:52

Decisão

•31/05/2022, 15:40

Outros Documentos

•25/04/2022, 14:28

Decisão

•29/03/2022, 17:37

Decisão

•24/03/2022, 09:49

Decisão

•24/03/2022, 09:49

Decisão

•07/12/2021, 14:36

Decisão

•07/12/2021, 14:36

Certidão

•22/03/2021, 17:46

Ato Ordinatório

•22/03/2021, 17:46

Decisão

•13/01/2021, 16:56

Decisão

•11/01/2021, 16:25

Decisão

•11/01/2021, 16:25

Decisão

•29/10/2020, 13:32

Decisão

•29/10/2020, 13:32

Decisão

•28/09/2020, 18:40

Decisão

•28/09/2020, 18:39

Decisão

•28/09/2020, 18:10

Decisão

•28/09/2020, 17:29

Decisão

•28/09/2020, 17:29

Documento de Comprovação

•28/09/2020, 12:39

Decisão

•28/08/2020, 08:54

Decisão

•27/08/2020, 17:22

Decisão

•07/08/2020, 16:05

Despacho

•16/07/2020, 23:26

Despacho

•16/07/2020, 23:26

Outros Documentos

•17/06/2020, 15:05

Despacho

•01/06/2020, 10:56

Despacho

•01/06/2020, 10:56

Decisão

•08/05/2020, 11:35

Decisão

•08/05/2020, 11:35

Decisão

•02/04/2020, 18:17

Decisão

•01/04/2020, 20:41

Decisão

•01/04/2020, 20:41

Decisão

•19/08/2019, 19:37

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Despacho

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Despacho

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Despacho

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Despacho

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Despacho

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17

Decisão

•12/07/2019, 18:17