Procedimento Comum Cível 0702930-24.2023.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelEmpréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/04/2023

Valor da Causa

R$ 35.616,00

Órgão julgador

Vara Cível do Riacho Fundo

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara C?vel do Riacho Fundo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os autos

14/05/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:15

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

14/05/2026, 18:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

26/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:22

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:25

Deferido o pedido de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 (REQUERIDO).

23/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/10/2025, 11:57

Todas as movimentações(202)

Recebidos os autos

14/05/2026, 18:15

Expedição de Outros documentos.

14/05/2026, 18:15

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

14/05/2026, 18:15

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

30/04/2026, 18:10

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•14/05/2026, 18:15

Decisão

•14/05/2026, 18:15

26/11/2025, 20:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

19/11/2025, 09:03

Juntada de Petição de petição

17/11/2025, 22:52

Juntada de Petição de petição

03/11/2025, 15:18

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:30

Publicado Decisão em 27/10/2025.

27/10/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2025

25/10/2025, 02:49

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 21:22

Recebidos os autos

23/10/2025, 19:25

Deferido o pedido de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 (REQUERIDO).

23/10/2025, 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

01/10/2025, 11:57

Juntada de Petição de petição

21/09/2025, 01:33

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 12/09/2025 23:59.

13/09/2025, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025

10/09/2025, 02:40

Publicado Edital em 10/09/2025.

10/09/2025, 02:40

Expedição de Edital.

07/09/2025, 14:26

Juntada de Petição de petição

05/09/2025, 12:41

Juntada de Petição de petição

28/08/2025, 13:57

Publicado Decisão em 22/08/2025.

22/08/2025, 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

22/08/2025, 02:40

Recebidos os autos

19/08/2025, 18:25

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

19/08/2025, 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/07/2025, 19:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2025, 01:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

17/07/2025, 16:31

Decorrido prazo de LUCILENE ROMANA DE SENA em 15/07/2025 23:59.

16/07/2025, 03:20

Publicado Certidão em 30/05/2025.

30/05/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025

30/05/2025, 02:38

Expedição de Certidão.

28/05/2025, 08:58

Juntada de Petição de petição

11/05/2025, 11:16

Publicado Certidão em 05/05/2025.

06/05/2025, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025

06/05/2025, 02:51

Juntada de certidão

30/04/2025, 14:23

Juntada de certidão

22/04/2025, 17:04

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

17/04/2025, 16:45

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 04/04/2025 23:59.

05/04/2025, 03:00

Juntada de Petição de petição

02/04/2025, 17:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/03/2025, 13:52

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:29

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:29

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:29

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:28

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:28

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:28

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:27

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:27

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:27

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:26

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:26

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual

18/03/2025, 14:25

Cancelada a movimentação processual

18/03/2025, 14:25

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:24

Desentranhado o documento

18/03/2025, 14:24

Publicado Decisão em 14/03/2025.

14/03/2025, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2025

13/03/2025, 02:28

Recebidos os autos

11/03/2025, 19:18

Recebida a emenda à inicial

11/03/2025, 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

20/01/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

20/01/2025, 14:07

Publicado Decisão em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024

06/12/2024, 02:25

Recebidos os autos

04/12/2024, 16:32

Expedição de Outros documentos.

04/12/2024, 16:32

Recebida a emenda à inicial

04/12/2024, 16:32

Não Concedida a Medida Liminar

04/12/2024, 16:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/12/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

02/12/2024, 18:02

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:30

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 05/11/2024 23:59.

06/11/2024, 13:02

Publicado Decisão em 11/10/2024.

11/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024

10/10/2024, 00:22

Recebidos os autos

08/10/2024, 18:22

Expedição de Outros documentos.

08/10/2024, 18:22

Deferido o pedido de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.285.411/0001-13 (REU).

08/10/2024, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

27/09/2024, 08:42

Juntada de Petição de petição

27/09/2024, 00:02

Juntada de Petição de petição

26/09/2024, 23:40

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Publicado Decisão em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 02:37

Recebidos os autos

02/09/2024, 19:17

Expedição de Outros documentos.

02/09/2024, 19:17

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

02/09/2024, 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

02/09/2024, 12:35

Juntada de Petição de petição

31/08/2024, 00:05

Publicado Decisão em 13/08/2024.

13/08/2024, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2024

12/08/2024, 02:29

Recebidos os autos

08/08/2024, 14:28

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024, 14:28

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

08/08/2024, 14:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

06/08/2024, 16:08

Juntada de Petição de petição

06/08/2024, 00:01

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 04:01

Recebidos os autos

10/07/2024, 18:53

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 18:53

Indeferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR)

10/07/2024, 18:53

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 17/06/2024 23:59.

18/06/2024, 04:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

14/06/2024, 09:15

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 06:03

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

07/06/2024, 16:07

Juntada de Petição de petição

28/05/2024, 11:27

Publicado Certidão em 21/05/2024.

21/05/2024, 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

20/05/2024, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 2/2023, fica a partes RÉS intimadas a manifestar-se quanto a petição do autor, no prazo de 15 dias, conforme determinado na decisão de ( ID 195741745). Documento assinado e datado eletronicamente.

20/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

14/05/2024, 16:58

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 01:29

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. AUTOR: LUCILENE ROMANA DE SENA REU: BANCO PAN S.A, YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Fica a autora intimada para melhor esclarecer o exposto na petição de ID 195252760 e a juntada dos novos documentos que a acompanham, pois as alegações contidas na manifestação são inéditas. Diga, pois, se pretende a alteração das causas de pedir, ocasião em que deverá juntar nova petição inicial na íntegra, para substituir a de ingresso. Nessa ocasião, obviamente, o réu, já citado, deverá ser intimado para dizer se aceita o aditamento da inicial. Prazo: 15 dias, sob pena de não conhecimento da petição de ID 195252760. Circunscrição do Riacho Fundo. ALESSANDRO MARCHIÓ BEZERRA GERAIS Juiz de Direito Substituto 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 18:10

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 18:10

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

06/05/2024, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

03/05/2024, 11:15

Juntada de Petição de petição

30/04/2024, 20:10

Juntada de certidão

01/03/2024, 14:55

Decorrido prazo de LUCILENE ROMANA DE SENA em 07/02/2024 23:59.

08/02/2024, 03:44

Publicado Decisão em 29/01/2024.

29/01/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024

26/01/2024, 03:21

Publicado Certidão em 22/01/2024.

26/01/2024, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. AUTOR: LUCILENE ROMANA DE SENA REU: BANCO PAN S.A, YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Nada a prover com relação à informação da autora de ID 182194833, de que interpôs Agravo de Instrumento, pois não há notícia de qual é a decisão agravada ou de eventual decisão de recebimento do recurso. Aguarde-se, pois, a notícia de recebimento do AGI e do cumprimento da Carta Precatória expedida no ID 180122698. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 23 de janeiro de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

26/01/2024, 00:00

Recebidos os autos

23/01/2024, 19:52

Expedição de Outros documentos.

23/01/2024, 19:52

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

23/01/2024, 19:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

22/01/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

03/01/2024, 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/01/2024

02/01/2024, 08:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, a carta precatória foi enviada ao juízo deprecado via malote digital (Sistema Hermes),conforme o comprovante anexado. Aguarda-se a devolução da deprecata. Documento assinado e datado eletronicamente.

01/01/2024, 00:00

Juntada de certidão

13/12/2023, 14:20

Expedição de Carta.

12/12/2023, 13:44

Publicado Decisão em 05/12/2023.

05/12/2023, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023

04/12/2023, 08:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. AUTOR: LUCILENE ROMANA DE SENA REU: BANCO PAN S.A, YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A autora é beneficiária da justiça gratuita. Portanto, expeça-se carta precatória para a citação do réu YGOR nos endereços ALAMEDA CHÁO DE ESTRELAS, 56, SB PAVUNA, RIO DE JANEIRO/RJ. Destaco que a expedição será feita de forma eletrônica, via SIPADWEB. Fica a autora ciente de que deverá acompanhar a distribuição da precatória e, a cada 30 dias, informar ao juízo o andamento da diligência, sob pena de se reputar a desistência do processo com relação a esse segundo requerido. Destaco que não será realizada a tentativa de citação pessoal no local designado no AR de ID 171892461, pois o endereço está incompleto. Riacho Fundo/DF, 30 de novembro de 2023. Paulo Marques da Silva Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente) 6 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

04/12/2023, 00:00

Recebidos os autos

30/11/2023, 07:13

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023, 07:13

Deferido o pedido de LUCILENE ROMANA DE SENA - CPF: 830.221.631-34 (AUTOR).

30/11/2023, 07:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

28/11/2023, 09:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 18:00

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:09

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 17:41

Publicado Certidão em 23/10/2023.

23/10/2023, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023

21/10/2023, 02:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. AUTOR: LUCILENE ROMANA DE SENA REU: BANCO PAN S.A, YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu o prazo sem manifestação da parte requerente. Nos termos do art. 485, III/CPC, os autos permanecerão aguardando movimentação do requerente por 30 (trinta) Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

20/10/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 13:35

Decorrido prazo de LUCILENE ROMANA DE SENA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:16

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 05/10/2023 23:59.

06/10/2023, 03:44

Publicado Certidão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 13:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0702930-24.2023.8.07.0017. Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2023, promova o autor o andamento do feito, tendo em vista que o AR não foi assinado pelo réu YGOR. Documento assinado e datado eletronicamente.

22/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

20/09/2023, 09:22

Decorrido prazo de YGOR RODRIGUES DE ARAUJO 14610443759 em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 03:38

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

14/09/2023, 05:07

Juntada de certidão

08/09/2023, 14:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

19/08/2023, 05:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/07/2023, 16:54

Juntada de certidão

10/07/2023, 22:18

Juntada de Petição de contestação

06/07/2023, 18:44

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

05/07/2023, 11:46

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 03/07/2023 23:59.

04/07/2023, 01:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2023, 14:57

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:45

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:44

Juntada de certidão

21/06/2023, 12:41

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

20/06/2023, 09:37

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

16/06/2023, 12:27

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

15/06/2023, 09:53

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

12/06/2023, 14:12

Juntada de Petição de certidão de resposta negativa (sisbajud)

12/06/2023, 09:33

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 22:16

Juntada de Petição de petição

10/06/2023, 22:06

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

07/06/2023, 18:48

Juntada de certidão

07/06/2023, 18:43

Desentranhado o documento

07/06/2023, 18:40

Cancelada a movimentação processual

07/06/2023, 18:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 18:14

Recebidos os autos

07/06/2023, 18:14

Outras decisões

07/06/2023, 18:14

Concedida em parte a Antecipação de Tutela

07/06/2023, 18:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/06/2023, 16:36

Juntada de Petição de petição

27/05/2023, 21:29

Publicado Decisão em 25/05/2023.

25/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023

24/05/2023, 00:16

Recebidos os autos

19/05/2023, 18:24

Determinada a emenda à inicial

19/05/2023, 18:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

05/05/2023, 13:03

Juntada de Petição de petição

03/05/2023, 18:22

Publicado Decisão em 03/05/2023.

03/05/2023, 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023

02/05/2023, 02:26

Recebidos os autos

27/04/2023, 16:35

Determinada a emenda à inicial

27/04/2023, 16:35

Juntada de Petição de petição

26/04/2023, 19:43

Distribuído por sorteio

25/04/2023, 18:36

Acórdão

•30/04/2026, 18:10

Decisão

•23/10/2025, 21:22

Decisão

•23/10/2025, 19:25

Decisão

•23/10/2025, 19:25

Petição

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•19/08/2025, 18:25

Decisão

•19/08/2025, 18:25

Decisão

•11/03/2025, 19:18

Decisão

•11/03/2025, 19:18

Decisão

•04/12/2024, 16:32

Decisão

•04/12/2024, 16:32

Decisão

•08/10/2024, 18:22

Decisão

•08/10/2024, 18:22

Todos os documentos(34)

Decisão

•14/05/2026, 18:15

Decisão

•14/05/2026, 18:15

Acórdão

•30/04/2026, 18:10

Decisão

•23/10/2025, 21:22

Decisão

•23/10/2025, 19:25

Decisão

•23/10/2025, 19:25

Petição

•05/09/2025, 12:41

Decisão

•19/08/2025, 18:25

Decisão

•19/08/2025, 18:25

Decisão

•11/03/2025, 19:18

Decisão

•11/03/2025, 19:18

Decisão

•04/12/2024, 16:32

Decisão

•04/12/2024, 16:32

Decisão

•08/10/2024, 18:22

Decisão

•08/10/2024, 18:22

Decisão

•02/09/2024, 19:17

Decisão

•02/09/2024, 19:17

Decisão

•08/08/2024, 14:28

Decisão

•08/08/2024, 14:28

Decisão

•10/07/2024, 18:53

Decisão

•10/07/2024, 18:53

Anexo

•07/06/2024, 16:07

Decisão

•06/05/2024, 18:10

Decisão

•06/05/2024, 18:10

Decisão

•23/01/2024, 19:52

Decisão

•23/01/2024, 19:52

Decisão

•30/11/2023, 07:13

Decisão

•30/11/2023, 07:13

Decisão

•07/06/2023, 18:14

Decisão

•07/06/2023, 18:14

Decisão

•19/05/2023, 18:24

Decisão

•19/05/2023, 18:24

Decisão

•27/04/2023, 16:35

Decisão

•27/04/2023, 16:35