Embargos de Declaração Cível 0704361-36.2022.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Voltar para busca

—

Alteração de capitalSociedadeEmpresasDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/03/2023

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Getúlio de Moraes Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF 1° Grau · TJDFT · Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica · Vara de Fal?ncias, Recupera??es Judiciais, Insolv?ncia Civil e Lit?gios Empresariais do DF 2° Grau · TJDFT · Embargos de Declaração Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Getulio Vargas de Moraes Oliveira

Partes do Processo

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda

CXI PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP.

CNPJ

Autor

DIFALCO GROUP HOLDINGS CORP.

CNPJ

Autor

RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO

CPF

Autor

MACHADO GOBBO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB/DF 35855·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA

OAB/DF 53881·CPF·Representa: Autor

FILIPE GONCALVES BORGES

OAB/SP 187764·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

CXI PARTICIPACOES SA

CNPJ

Autor

DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP.

CNPJ

Autor

DIFALCO GROUP HOLDINGS CORP.

CNPJ

Autor

RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO

CPF

Autor

MACHADO GOBBO ADVOGADOS

CNPJ

Autor

DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP.

CNPJ

Autor

ADRIANO CASSANELLO DO AMARAL

Terceiro

ARTHUR D. LITTLE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

LEANDRO OLIVEIRA GOBBO

OAB/DF 30851·CPF·Representa: Autor

THAISI ALEXANDRE JORGE

OAB/DF 35855·CPF·Representa: Autor

KAUE DE BARROS MACHADO

OAB/DF 30848·CPF·Representa: Autor

MARINA ALVES ACIOLI DA SILVEIRA

OAB/DF 53881·CPF·Representa: Autor

FILIPE GONCALVES BORGES

OAB/SP 187764·CPF·Representa: Réu

DANILO COLLAVINI COELHO

OAB/SP 267102·CPF·Representa: Réu

MARCELLA CALIANI

CPF·Representa: Réu

GUILHERME AUGUSTO ROSSONI

OAB/SP 369482·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

18/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de MACHADO GOBBO ADVOGADOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de CXI PARTICIPACOES SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CXI PARTICIPACOES SA - CNPJ: 25.097.238/0001-08 (EMBARGANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP. - CNPJ: 28.784.641/0001-01 (EMBARGANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP. - CNPJ: 28.886.476/0001-90 (EMBARGANTE), MACHADO GOBBO ADVOGADOS - CNPJ: 12.972.194/0001-76 (EMBARGANTE) e RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO - CPF: 086.288.257-54 (EMBARGANTE) e não-provido

17/08/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 13:48

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:37

Todas as movimentações(31)

Baixa Definitiva

18/09/2023, 14:44

Expedição de Certidão.

18/09/2023, 14:43

Transitado em Julgado em 15/09/2023

18/09/2023, 14:42

Decorrido prazo de MACHADO GOBBO ADVOGADOS em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP. em 15/09/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•21/08/2023, 10:59

Acórdão

•11/06/2023, 23:48

Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP. em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Decorrido prazo de CXI PARTICIPACOES SA em 15/09/2023 23:59.

16/09/2023, 02:16

Publicado Ementa em 23/08/2023.

23/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2023

23/08/2023, 00:07

Conhecido o recurso de CXI PARTICIPACOES SA - CNPJ: 25.097.238/0001-08 (EMBARGANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP. - CNPJ: 28.784.641/0001-01 (EMBARGANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP. - CNPJ: 28.886.476/0001-90 (EMBARGANTE), MACHADO GOBBO ADVOGADOS - CNPJ: 12.972.194/0001-76 (EMBARGANTE) e RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO - CPF: 086.288.257-54 (EMBARGANTE) e não-provido

17/08/2023, 18:40

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/08/2023, 17:02

Juntada de certidão

10/08/2023, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

10/08/2023, 13:48

Recebidos os autos

09/08/2023, 19:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

22/06/2023, 14:32

Expedição de Certidão.

22/06/2023, 14:32

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

20/06/2023, 14:46

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/06/2023, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023

14/06/2023, 00:09

Publicado Ementa em 14/06/2023.

14/06/2023, 00:09

Conhecido o recurso de CXI PARTICIPACOES SA - CNPJ: 25.097.238/0001-08 (APELANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS I CORP. - CNPJ: 28.784.641/0001-01 (APELANTE), DIFALCO GROUP BRASIL INVESTMENTS II CORP. - CNPJ: 28.886.476/0001-90 (APELANTE), MACHADO GOBBO ADVOGADOS - CNPJ: 12.972.194/0001-76 (APELANTE) e RAPHAEL DE MELO TAVORA VARGAS FRANCO NETTO - CPF: 086.288.257-54 (APELANTE) e não-provido

09/06/2023, 14:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/06/2023, 18:41

Expedição de Outros documentos.

11/05/2023, 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/05/2023, 14:37

Recebidos os autos

06/05/2023, 22:03

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA

27/03/2023, 14:17

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

27/03/2023, 13:59

Recebidos os autos

23/03/2023, 09:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

23/03/2023, 09:28

Distribuído por sorteio

23/03/2023, 09:28

Decisão

•23/02/2023, 15:02

Decisão

•23/02/2023, 15:02

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Sentença

•25/10/2022, 11:30

Sentença

•25/10/2022, 11:30

Despacho

•24/08/2022, 17:14

Despacho

•24/08/2022, 17:14

Decisão

•05/07/2022, 19:21

Decisão

•05/07/2022, 19:21

Outros Documentos

•10/03/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2022, 12:20

Todos os documentos(25)

Acórdão

•21/08/2023, 10:59

Acórdão

•11/06/2023, 23:48

Decisão

•23/02/2023, 15:02

Decisão

•23/02/2023, 15:02

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Decisão

•19/12/2022, 10:44

Sentença

•25/10/2022, 11:30

Sentença

•25/10/2022, 11:30

Despacho

•24/08/2022, 17:14

Despacho

•24/08/2022, 17:14

Decisão

•05/07/2022, 19:21

Decisão

•05/07/2022, 19:21

Outros Documentos

•10/03/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2022, 12:20

Outros Documentos

•10/03/2022, 12:20

Outros Documentos

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20

Decisão

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20

Outros Documentos

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20

Despacho

•10/03/2022, 12:20