Embargos de Declaração Cível 0709294-43.2022.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2022

Valor da Causa

R$ 715.902,01

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ROSIMEIRE NOGUEIRA

CPF

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANIELLE DE SOUSA

OAB/DF 33126·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(84)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

CNPJ

Autor

RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ

Autor

ROSIMEIRE NOGUEIRA

CPF

Autor

ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA

CPF

Autor

ROSIMEIRY BRITO PEREIRA

CPF

Autor

ROSIMEIRE AMORIM VIEIRA DE SOUSA

CPF

Autor

ROSIMEYRE FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Autor

ROSIMIRO DE LIMA

CPF

Autor

ROSINA DE MORAES DAS CHAGAS

CPF

Autor

ROSINAIDE TORRES

CPF

Autor

ROSINEI DE SOUSA ATAIDE

CPF

Autor

ROSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA

CPF

Autor

AGEFIS

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA

Terceiro

SECRETARIA DE SAUDE

Terceiro

DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITAL

Terceiro

DF SFI GABINETE DO SECRATARIO

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL

Terceiro

POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE

Terceiro

ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADOR GERAL DO DF

Terceiro

CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF

Terceiro

SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA

Terceiro

NOVACAP

Terceiro

CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIO SAUDE

Terceiro

DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

DF

Terceiro

COMANDANTE GERAL DA PMDF

Terceiro

SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO

Terceiro

PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DF DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF

Terceiro

ROBSON ESTRELA COSTA

Terceiro

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DF

Terceiro

HUMANOS

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU

Terceiro

HOSPITAL REGIONAL DO GAMA

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF

Terceiro

SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO

Terceiro

SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL

Terceiro

IPREV

Terceiro

PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG

Terceiro

SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL

Terceiro

.

Terceiro

PGDF

Terceiro

CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA

Terceiro

SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINISTRACAO ESCOLAR NO DF

Terceiro

SAE

Terceiro

ROSINEI DE SOUSA ATAIDE

CPF

Reu

ROSIMEIRY BRITO PEREIRA

CPF

Reu

ROSIMEYRE FAGUNDES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

ROSINAIDE TORRES

CPF

Reu

ROSIMEIRE NOGUEIRA

CPF

Reu

ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA

CPF

Reu

ROSINA DE MORAES DAS CHAGAS

CPF

Reu

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAISSA CAROLINA MOREIRA DE PAIVA

OAB/DF 57753·CPF·Representa: Autor

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Autor

CAMILA DANIELLE DE SOUSA

OAB/DF 33126·CPF·Representa: Autor

MARIA ROSALI MARQUES BARROS

OAB/DF 20443·CPF·Representa: Réu

CAMILA DANIELLE DE SOUSA

OAB/DF 33126·CPF·Representa: Réu

ULISSES RIEDEL DE RESENDE

OAB/DF 968·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.

17/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

15/05/2024, 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

15/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024, 11:37

Todas as movimentações(132)

Juntada de ficha de inspeção judicial

03/06/2025, 08:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 02:20

Decorrido prazo de ROSIMEIRE NOGUEIRA em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024

17/05/2024, 02:19

Publicado Decisão em 17/05/2024.

Documentos

Decisão

•15/05/2024, 15:42

Decisão

•15/05/2024, 14:07

17/05/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

15/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

15/05/2024, 14:07

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo (1076)

15/05/2024, 14:07

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (1255)

15/05/2024, 14:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

10/05/2024, 11:57

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

10/05/2024, 11:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/05/2024, 11:37

Recebidos os autos

10/05/2024, 11:37

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 11:05

Juntada de Petição de contrarrazões

10/05/2024, 10:56

Expedição de Outros documentos.

04/04/2024, 12:22

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:21

Juntada de certidão

04/04/2024, 12:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/04/2024, 11:09

Recebidos os autos

04/04/2024, 11:09

Juntada de certidão

04/04/2024, 11:08

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/04/2024 23:59.

04/04/2024, 02:16

Juntada de Petição de recurso extraordinário

06/03/2024, 19:30

Juntada de Petição de recurso especial

06/03/2024, 19:27

Publicado Ementa em 15/02/2024.

15/02/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024

09/02/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 18:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

07/02/2024, 16:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

07/02/2024, 16:29

Publicado Intimação de Pauta em 15/12/2023.

15/12/2023, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023

15/12/2023, 02:17

Expedição de Intimação de Pauta.

13/12/2023, 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/12/2023, 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023

01/12/2023, 02:19

Publicado Certidão em 01/12/2023.

01/12/2023, 02:19

Deliberado em Sessão - Retirado

29/11/2023, 17:02

Expedição de Outros documentos.

29/11/2023, 16:48

Juntada de certidão

29/11/2023, 16:44

Juntada de Petição de petição

28/11/2023, 18:32

Publicado Intimação de Pauta em 21/11/2023.

21/11/2023, 07:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

20/11/2023, 02:34

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 17:15

Expedição de Intimação de Pauta.

16/11/2023, 17:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/11/2023, 16:12

Recebidos os autos

13/11/2023, 14:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

06/11/2023, 15:05

Juntada de Petição de petição

01/11/2023, 13:42

Juntada de Petição de petição

30/10/2023, 17:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023

24/10/2023, 02:27

Publicado Despacho em 24/10/2023.

24/10/2023, 02:27

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:03

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2023, 14:43

Recebidos os autos

20/10/2023, 14:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

20/10/2023, 12:19

Juntada de Petição de contrarrazões

20/10/2023, 00:56

Juntada de Petição de contrarrazões

13/10/2023, 11:29

Publicado Ato Ordinatório em 10/10/2023.

10/10/2023, 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

10/10/2023, 10:29

Expedição de Outros documentos.

06/10/2023, 10:55

Juntada de ato ordinatório

06/10/2023, 10:53

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/10/2023, 10:52

Juntada de Petição de petição

05/10/2023, 16:48

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 11:01

Publicado Ementa em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

23/09/2023, 02:16

Expedição de Outros documentos.

21/09/2023, 13:00

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE NOGUEIRA - CPF: 263.151.141-72 (APELANTE) e provido em parte

20/09/2023, 18:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/09/2023, 17:45

Publicado Intimação de Pauta em 30/08/2023.

30/08/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023

30/08/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 14:55

Juntada de intimação de pauta

28/08/2023, 14:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

28/08/2023, 14:23

Publicado Certidão em 25/08/2023.

25/08/2023, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023

24/08/2023, 00:09

Expedição de Outros documentos.

22/08/2023, 18:49

Deliberado em Sessão - Retirado

22/08/2023, 18:48

Juntada de certidão

22/08/2023, 18:47

Juntada de Petição de petição

22/08/2023, 14:52

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 14:21

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/08/2023, 14:21

Recebidos os autos

11/08/2023, 17:51

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

07/08/2023, 13:39

Juntada de Petição de petição

07/08/2023, 11:24

Publicado Despacho em 31/07/2023.

31/07/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023

28/07/2023, 00:08

Juntada de certidão

26/07/2023, 19:00

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2023, 18:15

Recebidos os autos

26/07/2023, 18:15

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

26/07/2023, 17:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

10/07/2023, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

10/07/2023, 16:58

Recebidos os autos

10/07/2023, 16:58

Juntada de certidão

10/07/2023, 16:26

Desentranhado o documento

10/07/2023, 16:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/07/2023, 12:28

Juntada de certidão

07/07/2023, 12:28

Recebidos os autos

07/07/2023, 09:27

Processo Reativado

07/07/2023, 09:27

Baixa Definitiva

16/05/2023, 13:55

Expedição de Certidão.

16/05/2023, 13:54

Transitado em Julgado em 15/05/2023

16/05/2023, 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.

16/05/2023, 00:06

Publicado Ementa em 20/03/2023.

20/03/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

18/03/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 12:44

Conhecido o recurso de ROSIMEIRE AMORIM VIEIRA DE SOUSA - CPF: 399.158.321-68 (APELANTE), ROSIMEIRE NOGUEIRA - CPF: 263.151.141-72 (APELANTE), ROSIMEIRE PEREIRA DA SILVA - CPF: 286.303.783-87 (APELANTE), ROSIMEIRY BRITO PEREIRA - CPF: 305.372.661-00 (APELANTE), ROSIMEYRE FAGUNDES DE OLIVEIRA - CPF: 226.584.161-72 (APELANTE), ROSIMIRO DE LIMA - CPF: 059.884.031-15 (APELANTE), ROSINA DE MORAES DAS CHAGAS - CPF: 179.646.011-72 (APELANTE), ROSINAIDE TORRES - CPF: 538.281.431-72 (APELANTE), ROSINEI DE SOUSA ATAIDE - CPF: 249.135.451-91 (APELANTE) e ROSINEIDE BATISTA DO NASCIMENTO SILVA - CPF: 410.514.671-87 (APELANTE) e provido

15/03/2023, 16:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/03/2023, 15:50

Publicado Certidão em 07/03/2023.

07/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023

07/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

03/03/2023, 07:45

Juntada de certidão

02/03/2023, 16:57

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/03/2023, 10:24

Publicado Certidão em 27/02/2023.

27/02/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

25/02/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 13:42

Deliberado em Sessão - Retirado

23/02/2023, 13:41

Juntada de certidão

23/02/2023, 13:40

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/02/2023, 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2023, 16:41

Recebidos os autos

03/02/2023, 18:11

Recebidos os autos

12/12/2022, 15:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS

09/12/2022, 07:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível

08/12/2022, 10:27

Recebidos os autos

08/12/2022, 10:27

Recebidos os autos

07/12/2022, 16:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/12/2022, 16:56

Distribuído por sorteio

07/12/2022, 16:55

Acórdão

•07/02/2024, 18:27

Despacho

•20/10/2023, 15:03

Despacho

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:53

Acórdão

•20/09/2023, 19:03

Despacho

•26/07/2023, 19:01

Despacho

•26/07/2023, 18:15

Sentença

•30/05/2023, 20:05

Sentença

•23/05/2023, 16:12

Acórdão

•15/03/2023, 18:48

Decisão

•24/10/2022, 19:20

Decisão

•24/10/2022, 18:48

Todos os documentos(29)

Decisão

•15/05/2024, 15:42

Decisão

•15/05/2024, 14:07

Acórdão

•07/02/2024, 18:27

Despacho

•20/10/2023, 15:03

Despacho

•20/10/2023, 14:43

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:54

Ato Ordinatório

•06/10/2023, 10:53

Acórdão

•20/09/2023, 19:03

Despacho

•26/07/2023, 19:01

Despacho

•26/07/2023, 18:15

Sentença

•30/05/2023, 20:05

Sentença

•23/05/2023, 16:12

Acórdão

•15/03/2023, 18:48

Decisão

•24/10/2022, 19:20

Decisão

•24/10/2022, 18:48

Sentença

•26/09/2022, 17:52

Sentença

•26/09/2022, 14:57

Sentença

•16/09/2022, 17:45

Sentença

•13/09/2022, 17:17

Sentença

•13/09/2022, 15:10

Decisão

•15/08/2022, 13:40

Decisão

•13/08/2022, 09:51

Decisão

•29/06/2022, 14:13

Decisão

•29/06/2022, 11:01

PETIÇÃO INICIAL

•27/06/2022, 09:16

Petição

•27/06/2022, 09:16

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 09:16

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 09:16

Documento de Comprovação

•27/06/2022, 09:16