Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0734426-45.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Honorários AdvocatíciosSucumbênciaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/06/2021

Valor da Causa

R$ 2.000,00

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

HELIDA MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

CELSO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

HELIDA MOURA RIBEIRO

OAB/GO 26176·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

HELIDA MOURA RIBEIRO

CPF

Autor

CELSO ALVES DA SILVA

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

JUSCASH ADMINISTRACAO DE PAGAMENTOS E RECEBIMENTOS S.A.

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:12

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:22

Decorrido prazo de HELIDA MOURA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:33

Recebidos os autos

08/05/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/05/2025, 13:52

Juntada de certidão

07/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:00

Todas as movimentações(88)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 14:42

Juntada de certidão

04/07/2025, 16:12

Juntada de alvará de levantamento

04/07/2025, 16:12

Transitado em Julgado em 02/07/2025

03/07/2025, 16:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2025 23:59.

03/07/2025, 03:22

Documentos

Sentença

•08/05/2025, 19:12

Sentença

•08/05/2025, 19:12

Decorrido prazo de HELIDA MOURA RIBEIRO em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 03:14

Publicado Sentença em 15/05/2025.

15/05/2025, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

15/05/2025, 02:34

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 17:33

Recebidos os autos

08/05/2025, 19:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2025, 19:12

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/05/2025, 19:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

07/05/2025, 13:52

Juntada de certidão

07/05/2025, 03:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/05/2025 23:59.

07/05/2025, 03:00

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 16:07

Expedição de Ofício.

24/02/2025, 14:43

Publicado Decisão em 24/02/2025.

24/02/2025, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025

22/02/2025, 02:25

Recebidos os autos

20/02/2025, 13:46

Embargos de declaração não acolhidos

20/02/2025, 13:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

30/08/2024, 17:15

Recebidos os autos

28/08/2024, 15:32

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

28/08/2024, 15:32

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/07/2024, 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:33

Publicado Decisão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

10/07/2024, 12:51

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 08:31

Recebidos os autos

02/07/2024, 22:23

Indeferido o pedido de HELIDA MOURA RIBEIRO - CPF: 513.505.052-34 (EXEQUENTE)

02/07/2024, 22:23

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

21/02/2024, 21:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

06/02/2024, 14:04

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 12:18

Decorrido prazo de CELSO ALVES DA SILVA em 18/10/2023 23:59.

19/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de petição

29/09/2023, 16:53

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

29/09/2023, 02:09

Classe Processual alterada de EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

29/09/2023, 02:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.

25/09/2023, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

22/09/2023, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0734426-45.2021.8.07.0016. EMBARGANTE: CELSO ALVES DA SILVA EMBARGADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VEFDF 2ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do (E) Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) Recebo o pedido de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (ID 145962633) ajuizado por CELSO ALVES DA SILVA contra o DISTRITO FEDERAL, em conformidade com o art. 534 do CPC. Retifique-se a autuação, promovendo-se a alteraç

22/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

20/09/2023, 21:26

Expedição de Outros documentos.

20/09/2023, 21:26

Deferido o pedido de CELSO ALVES DA SILVA - CPF: 460.697.206-87 (EMBARGANTE).

20/09/2023, 21:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

20/06/2023, 15:37

Juntada de certidão

20/06/2023, 15:37

Transitado em Julgado em 02/02/2023

20/06/2023, 15:27

Juntada de Petição de petição

08/02/2023, 14:55

Expedição de Outros documentos.

08/02/2023, 11:46

Expedição de Certidão.

08/02/2023, 11:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/02/2023 23:59.

03/02/2023, 01:02

Juntada de Petição de petição

26/12/2022, 13:13

Decorrido prazo de CELSO ALVES DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

02/12/2022, 00:42

Publicado Sentença em 11/11/2022.

11/11/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2022

10/11/2022, 00:39

Expedição de Certidão.

08/11/2022, 23:44

Recebidos os autos

08/11/2022, 22:25

Expedição de Outros documentos.

08/11/2022, 22:25

Julgado procedente o pedido

08/11/2022, 22:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

15/07/2022, 11:46

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2022

01/07/2022, 00:11

Publicado Decisão em 01/07/2022.

01/07/2022, 00:11

Recebidos os autos

28/06/2022, 22:49

Expedição de Outros documentos.

28/06/2022, 22:49

Reformada decisão anterior datada de 22/06/2022

28/06/2022, 22:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

28/06/2022, 19:50

Juntada de certidão

22/06/2022, 11:33

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2022, 18:43

Recebidos os autos

15/06/2022, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

18/03/2022, 23:44

Juntada de Petição de petição

17/03/2022, 09:58

Juntada de Petição de petição

09/03/2022, 07:33

Recebidos os autos

08/03/2022, 22:03

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2022, 22:03

Expedição de Outros documentos.

08/03/2022, 22:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

25/11/2021, 10:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/11/2021 23:59:59.

05/11/2021, 00:26

Juntada de certidão

20/10/2021, 17:42

Publicado Decisão em 15/09/2021.

16/09/2021, 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2021

16/09/2021, 19:09

Recebidos os autos

08/09/2021, 16:23

Expedição de Outros documentos.

08/09/2021, 16:23

Decisão interlocutória - recebido

08/09/2021, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/06/2021, 18:08

Distribuído por dependência

25/06/2021, 11:58

Decisão

•20/02/2025, 13:46

Decisão

•20/02/2025, 13:46

Decisão

•10/07/2024, 12:51

Decisão

•02/07/2024, 22:23

Decisão

•02/07/2024, 22:22

Decisão

•20/09/2023, 21:26

Decisão

•20/09/2023, 21:26

Sentença

•08/11/2022, 23:43

Sentença

•08/11/2022, 22:25

Sentença

•08/11/2022, 22:25

Decisão

•28/06/2022, 22:49

Decisão

•28/06/2022, 22:49

Decisão

•15/06/2022, 18:43

Todos os documentos(20)

Sentença

•08/05/2025, 19:12

Sentença

•08/05/2025, 19:12

Decisão

•20/02/2025, 13:46

Decisão

•20/02/2025, 13:46

Decisão

•10/07/2024, 12:51

Decisão

•02/07/2024, 22:23

Decisão

•02/07/2024, 22:22

Decisão

•20/09/2023, 21:26

Decisão

•20/09/2023, 21:26

Sentença

•08/11/2022, 23:43

Sentença

•08/11/2022, 22:25

Sentença

•08/11/2022, 22:25

Decisão

•28/06/2022, 22:49

Decisão

•28/06/2022, 22:49

Decisão

•15/06/2022, 18:43

Despacho

•08/03/2022, 22:03

Despacho

•08/03/2022, 22:03

Decisão

•08/09/2021, 16:23

Decisão

•08/09/2021, 16:23

Outros Documentos

•25/06/2021, 11:58